ITAGUAí PREFEITURA
CABIHETE DO
PREFEITO
PROJETO DE LEI N'
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DA MATA ATLÂNTICA DE ITAGUAÍIRJ, E oÁ ourRAS
PRovrDÊNcras.
o PREFETTO MUNTCTPAL DE ITAGU^IÍ;
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído no âmbito do município de Itaguaí o Plano
Municipal de Conservação e Recuperuçáo da Mata Atlântica - PMMA.
Parâgrafo único. O PMMA, política pública municipal de proteção e
recuperação da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica e objeto
integrante desta Lei (anexo), foi aprovado pelo Conselho de Meio
Ambiente de Itaguaí - CODEMAI, em reuniáo realizada em 1010512023.
Art. 2" O PMMA foi elaborado conforme os dispositivos legais que o
regem, observando o estabelecido pela Lei Federal no 11.428 de 2006 e
nos moldes do Capítulo XIV do Decreto Federal no 6.660 de 2008.
Art. 3o O PMMA é um instrumento de gestão territorial de fomento da
conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos florestais do
município, por meio de diretrizes, açóes estratégicas, programas e projetos
que visam à consecução dos seguintes objetivos:
I- Garantir a provisão de serviços ecossistêmicos, sobretudo em relação
aos serviços hídricos, contribuindo para o bem-estar e a segurança
hídrica;
II- Consolidar a gestão ambiental municipal;
m- Fortalecer a gestão das unidades de Conservação (uc) para
melhorar a oferta de serviços ecossistêmicos;
IV- Estimular a adesão do município aos mecanismos de Pagamentos
por Serviços Ambientais (PSA);
V- Tornar as áreas agrícolas mais produtivas e como peça-chave na
provisão de serviços ecossistêmicos;
Rua General Brtcaiúva, 636 - Centro, ltaguaí | CEp 23815-310
Teleforre: 2 I 3782-9000 | E-mail: falecorr«rsco@itag uai. rj.gov. br
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ITAGUAí
PREFEITURA
CABIHETE DO
PREFEITO
VI- Controlar e combater as queimadas e os incêndios que ocorrem no
município;
VI - Promover a Educação Ambiental;
VIII- Estimular a produção de conhecimento científico local.
Art. 4" Fica estabelecido como órgão gestor do PMMA a Secretaria
Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-estar Animal.
Art. 5o As despesas relacionadas com as ações aludidas no Art. 3o desta
Lei deverão ser consideradas no planejamento orçamentário do erário, sem
prejuízo da celebração de parcerias e/ou convênios com outras
instituições, públicas ou não, que inclusive deverão ser provocadas para
tal, objetivando cumprimento efetivo dos objetivos do PMMA.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rua General Bocaiúva, 636 - Centro, ltaguai I CEP 23S15-310
Teleforre: 21 3782-9000 | E-mail: falecorrosco@itaguai.rj.gov.br
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Plano Munircipal de ConservaÇ,ão
e Recuperdção da Mata Atlântica
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Fuâ.§$ffiâ4§
.: .: INTEGRAT i": ,eTGUANDU
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE 141161*O
Cláudio Bonfim Castro e Silva, Governado t
Thi.tgo Pampolha Gonçalves; Více_governador
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIOÀOT
subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Crtrna Superintendência de Conservaçêo Ambiental
Prefeitura Municipal de ltaguaí
Rubem Vieira Dê Souzã. prefeito l
Secretalria de,Meio Ambiente e planejamento
:
Shayene Figueiredo Barreto, Secretária
: ;
Corisetho Municipal de Meio Ambiente de ltaguaÍ .
Representantes Governamentais
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Planejamento
Shayene Figueiredo Barreto
lsabela Yasmin das Chagas Rodrigues
Subsecretaria Municipal de planejamento
Renan Luis Alves
Marcel Kevin Dias Conde
Secretãria Municipal de Obras e Urbanismo
Decio Martins Sobrinho
Priscilla Harumi yoshi pacheco
Secretaria Municipal de Turismo e Êsporte
Amanda Novelino Barbosa
Alexandro Ferraz da Silva
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Flaviane de Barros Manhanini
Gabriela Borges da Silva
Cômara Municipal de ltaguai
Victor Silva Rosa
Miltorr Vaíviesse Gama
Grupo de Tg.abalho - FMMA de ltaguaí
Carla Rodrigues Moutinho, Engenheira
Quimica e fiscal de meio ambiente (prefeitura
municipal de ltaguai)
Carlos Henrique Rocha Gonçalves, Engenheiro
Florestal (Prefeitura municipal de ltaguaí)
Gabriel Pereira, Engenheiro Florestal e diretor
de projetos da prefeitura municipal de ltaguai
Guilherme §afadi pinto, Biólogo (prefeitura
municipal de ttaguaí)
Luci Rosani Barbosa do Amaral (ONG lnstituto
Mazomba)
Representãntes nâo Governamentais
Associação dos pescadores e Lavradores da
llha da Madeira - ApLtM
Amauri Rafael e,"ririno
Maria do Carmo Eller Lima
Faculdade de Oceanografia da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro.
Marcos Bastos pereirô
Vanessa de Magalhôes pereíra
23" Subseção de ttaguaÍ da Ordem dos
Advogados do Brasil
Joseph Piôero de Carvalho
David Ribeiro Silvo
Cámara de Dirigentes e Lojistãs (CDL) de
Itôguai
Nathan Pereira Emiliano
lviarcos VinÍcius Semedo praxedes
Conselho Comunitário de Mazombinha e Rio
Preto - CCMRP
Alexandre Conrado
Mariluci Sudo Martelleto, Engenheira
Agrônoma e supervisora local (EMATER - RIO)
Patrícia de Almeida Giannini (EMATER - RtO)
Sebastião José da Silva Neto, Engenheiro
Agrônomo, Doutor em Ciências Biológicas e
professor adjunto {UERJ)
Sérgio Luciano Barruca Júnior, Biólogo e
ôssessor de meio ambiente {prefeitura
municipal de ltaguai).
Sonia Barbosa dos Santos, Biologa, docente e
pesquisadora (UERJ)
Tarsila Souza Martins, Biologa (prefeitura
municipal de ltagr-rai)
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..: , INTEGRA: .';;':
,r, Ç[fANDU
REALTZAçÃO
.;
COMITÊ DAS BACIAS HIDRdGRÁTICES DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU- MTRIM i
Av. Min. Fernando Costa,775 ':
23.895-265. Fazenda Caxias, Seropedica/RJ
Contato: (21) 3787-3729
Diretora Geral i
:,
Mayná Coutinho Morais l
Companhia Estadual de Agu;is e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) - Abastecimento
Einetora Fxecutíva
Andreia Loureiro
Prefeitura Municipal de Queirnados
D§netoe'a de Recursos Hídrã-cos
Ana !-arronda Asti :
Secretaria de Estado do Ambiente e
B§retona de §aneamento
Paola de Oliveira Souza
Ordem dos Advogados do Br,asil (OAB) - Subseção Nova lguaçu
Diretora de Restauraçâo An,lbientaâ
Cristiane de Souza Siqueira pereira
Universidade de Vassouras l
Dlretor de lndústria e Encrgia
Celso Rodrigues da Silva Junior
Fábrica Carioca de Catalisadores - FCC SA
,qGÊNICIA DE BAC§A - AGEVAP
Coondemação Técnüca
Gabriela Miranda Teixeira, Gerente de Recursos HÍdricos
Equõpe Tóe niea :
Jéssica Rocha Queiroga, Teçnica em Controle Ambiental (iFRJ). Engenheira Arnbiental e
Sanitória (IJCL). i r'
isahela Bandeira Tneee, Tecnica Ambiental (lf RJ) Graduanda Engenharia Florestal
(UFRRJ)
l-eandro Barros Oliveira, Biologo (UFRJ). Mestre em ensino cje Ciências, Ambiente e
Sociedarje (tJERJ).
Doutorando ern Meio Arnbier,r'te (UERJ).
Maria Fernando Affonso Fenna, Geógrafa (UFRRJ). Mestre em Geograf ia (tJFRJ).
j
i
Sustentabilidade (SEAS)
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i
EXEAT§ÇÂ@
c0r\nsÓRe[0 §Te§] E MATHR háÂT{.rRA
STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Rua Euzebio da Motta, n. 45O.
CEP: 80.530-260. Juveve - Curitiba/pR
Contato: (41) 3252 5861
Dr. lvan Tornaselli, presidente
Dr. Joésio D. Pienin Slqueira, Vice-presidente
MATER NATURA - tnsfituto de Estudos Ambientais
Rua Emiliano Perneta, n" 297 - Sala 122.
CEP: 8O.O1O-O50. Centro -_ curitibô/pR
Contato: (41) 3013 7185
Esp. Paulo Aparecido Fizzi, presidente
Dr. Tiago Machado de Souza, Vice-presidente
Coernderaaçãar Técratea
§quipe Tecrraica
Aline Martinhago, Geógrafa (UFRp).
Turismologa (UFPR). Mestre e Especialista em
Geografia (UFpR)
Anderson Sanders, publicitário (UTp).
Brunô Kamila da Conceição, Bióloga
(UNIVILLE)
Bruno de A,ndrade Matuella, Biólogo (UFpR),
Mestre em Sistemas Costeiros e Oceônicos
(UFPR)
Carolina R. C. Muller Cardoso, Biologa (Í-lES). Móster ern Espaços Naturais
Protegidos ( Universidad Autonoma de
Madrid).
César Vincensi Gabbi Tavares, Engenheiro
Florestal (UNESP). Pós-graduado em
Gerenciamento Ambiental (ESALe/USp) e
Conservação da Natureza e EducaÇôo
Ambiental (PUC/PR)
Fernanda Caroline Borato Xavier, Geóloga
(UFPR). Especialista em Analise Ambiental
(UFPR). Mestre em Geologia Exploratória
(UFPR). Doutorô em Geologia Ambiental
(UFPR)
Flávio Eduardo Fimenta, Biótogo (UFMG).
Mestre em Zoologia (MpEG).
Giselle sigel. publicitóriô (puc_pR).
Isabela Raquel Ramos lensen, Geógrafa
(UFPR), Mestra em Geografia (UFpR).
lsebelly Cristina Manssur polanski, Design
de Projeto Visual (Up).
João Luis Bittencourt Guimarães,
Engenheiro Flc;;-s5161 (UFPR). Mestre em
Conservaçêo c,a Natureza (UFpR)
Juliana Ventu'ra de Pina, Bióloga (pUCpR),
Mestre em Zoologia (UFPR), pos-graduada
em Educaçao ô Distância e Novas
Tecnologias (UNtFAEL)
Juliana Boschiroli L. puga, Cartógrafa
(UFPR)
Luciano Moreira Ceolin, Biólogo (FURB),
Mestre em Botãnica (UFPR)
Mariana Vieirà Calixto, Engenheira
Ambiental (UNESP). Especialistê em Gestão
de Áreas Cont;-rminadas, Desenvolvimento
Urbano Sustentável e Revitalizaçôo de
Brownfie/ds (USP)
Rafael Duarte, Kramer, Tecnóloqo em
Processos Ambientais (UTFpR), Mestrado ern
Ciencia e Tecnologia Ambiental (UTFPR),
Doutor em Enqenharla de Recursos HÍdricos e
Ambiental (UFi:rR), Bacl'rarel em Ciências
Econômicas (Ui-pR)
Sérgio .Augusto Abrahão MoÍôto, Biólogo
(UFPR), MestÍrl'e Doutor em Zoologia (UÊpR)
Sergio Sakega.wa, Biólogo (UMESp). Mestre
em Gestão de ,\reas Protegidas na Amazônia (INPA) ']
:NTEGRAJ
GUANDU
Karlna Luiza de oliveina, BÍóloga (UFPR). Especialista em Adrninistração e Manejo de Unidades de Conservação (UEMG)
Leticia Karmann Monteiro de Almeida Lfiandowski Biologa iUfpn), Especialista em Gestão Ambientat (SENAt-CETSAM)
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V
I
I
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Lista de Siglas i
ACT - Acordo cie CooperaÇão Tecnica
AGEVAP - Associação Pro-Gestão das
Aguas do Rio Paraíba do Sur
ANA - Agência Nacional 69 ,n.guôs
ANEPAC - Associação Nacioiral das
Entidades de Produtores de Agregados
para Construção Civil
APA - Area de Proteção Ambiental
APP - Area de Preservação Perrnanente
BDIA - Banco de lnformaçÕeis Ambientais
BFG - Grupo de Flora Brasileiro
BPA - Boas Próticas Agrícoli.is
CAR - Cadastro Ambiental Ritral
CEDAE - Companlria EstacJu;rl de Aguas e
Esgotos do Rio de Janeiro
CEMADEN - Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres
N atlr ra is
CEPER.J - Centro Estadual de Estatísticas,
Pesquisas e FormaÇão de Servidores
Públicos do Rio de Janeiro
CLT - Consolidacão das Leis de Trabalho
COMITE Gl.iANDlJ - Comitê cias Bacias
Hidrográf icas dos rios Guan<.1u, da
Guarda e Guandu-Mirim
CONEMA - Conselho Estadutl do Meicr
Ambiente
CPRM - Companhia de Pesqr;isa de
Recursos Minerais
CTR - Centro de Tratamentc. de
Resíduos
DAP - Diêmetro na Altura do peito
EEI - Especie Exotica lnvasora
EMA-|ER - lnstituto de Assistência
Tecnica e Extensão Rural
EMBRAPA - Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
FLONA -Floresta Nacional
IBGE - lnstituto brasileiro de Geoqraf ia e
Estatística
lCMBio - lnstituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
IDFIM - indice de Desenvolvirnento
Humano Municipal
ILFP - lntegração Lavoura, F ecuória e
Floresta
,,.. INTEGRAi",r:i"GUANDU
INEA - lnstituto Estadual do Ambiente
INEPAC - lnstituto Estadual do
Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro
INMET - lnstituto Nacional de
Meteorologia
INPE - lnstituto Nacional de pesquisas
Espaciais
MC - Mudança Climática
MMA - Ministerio do Meio Ambiente
NDVI - Índice de Vegetacõo por Diferença
Norrnalizada
ONG - Organização Não Governarnental
PESAGRO - Empresa de Pesquisa
Agropecuária do Estado do Rio de
Janeiro I
Pl - Proteçõo lntegral
PIB - Produto lnterno Bruto
PMMA - Plano Municipal de Conservação
e Recuperaçõo da Mata Atlântica
PMSB - Plano Municipal de Saneamento
Básico
PSA - Pagarnento por Serviços
Ambientais
RBMA - Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica
RH - Região Hidrográfica
RL - Reserva Legal
RMRJ - Regiito Metropolitana do Rio de
Janeiro
RPPN - Reserva Particular do patrimônio
Natura I
SAF - Sistema Agroflorestal
SEAS - Secretaria de Estado do Ambiente
e Sustentabilidade
SFB - Serviço Florestal Brasileiro
SMMA - Secretaria Municipal de Meio
Ambiente
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de
Conservação da Natureza
TCE - Tribunal de Contas do Estado
UC - Unidade de Conservaçõo
UFRJ - Universidade Estadual do Rio de
Janeiro
UFRRJ - Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro
US - tjso Sustentável
UTE - Usrna Termeletrica
re#,fl
.. , INTEGRA.,
r..,i T,GUANDU
APRESENTAÇÃO
Em 19 de novembro de 2O2O, o Comitê Guandu/RJ instituiu o Plano de Aplicaçâo de
recursos financeiros da Bacia Hidrogrófica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim
parô o ano de 2021, êtraves da Resoluçao COMITÊ GUANDU-R) n 154/Zo2o. o plano de
Aplicação foi elaborado tendo como base o Plano Estrôtegi:o de Recursos HÍdricos da
Bacia.
Sendo assim, para otimização dos recursos da cobrançô n(,período foram priorizados
programôs como o 4.1 .2 - Restauração e ConservaÇão de Areas Prioritárias patô os
Recursos Hidricos. As açÕes previstas neste programa são: ":laboração do plano Diretor
Florestal da RH ll", "lmplantação dos projetos de recuperaçêo em áreas definidas como
prioriiárias pôrô a RH ll" e "lmplantaçõo de Projetos do tipo pagantento por Serviços
Ambientais (PSA)".
Para tanto, em 09 de julho de 2O2O o Comitê Guandu/RJ aDrovou a ResoluÇôo n"'153,
que dispÔe sobre a Elaboração do Plano Diretor Florestal da Região Hidrográfica il -
Guandu/RJ, flcarrdo ô côrgo da Associação Pro-Gestão das l,guas do Rio paraÍba do Sul
(AGEVAP) a contratação de empresô especializada, na qualida'ide de contratada sob ampla
concorrência, conÍorme Ato Convocatório n" 2O/ZO2O.
Desta forma, o Consórcio STCp Engenharra de projetos/lvater Natura - lnstituto de
Estudos Ambientais foi selecionado na qualidade de contratarJa sob ampla concorrencia,
atenden<Jo aos criterios do Ato Convocatorio n" 2O/2O20. Tal documento def ine, alem da
elaboração do Plano Diretor Florestal, que sejam elaborados 12 planos Municipais de
Conservação e Recuperação da Mata Atlantica (PMMA) dos municÍpios insericlos na RH ll,
todos no escopo do projeto intitulado "lntegra Guandu,,.
Os Planos Municipais de Conservação e Recuperaçâo cJa Miita Atlántica (pMMA) foram
introduzidos pela Lei n' 11"428, de 22 de dezembro de 2006, ,'.onhecida como Lei da Mata
Atlântica, e regulamentados pelo Decreto n" 6.660, de 21 rie novembro de 2OOB, que
estabeleceu seu conteúdo mÍnimo (MMA, 2017). EntencJe-se que o pMMA e o principal
instrumento de gestôo do Bioma Mata Atlantica, reunindo e normatizando os elementos
necessários a sua proteção, conservaÇão e recuperação.
v
v
SUF/BARffO
1 TNTRODUÇÃO .........12
2 METODOLOGIA...... .......14
2,1 ETAPA DE PREPARAÇAO......... ..,,,.....,.14
?-.1.1 FORMAÇÃO DO GT........ ....,...........14
2-1.2 cApACrrAÇÂo oc: cr - NIvELAMENTo.... ....................... 14
2.1.3 ANALISE ESTRATEGICA PREVIA E PROGRAMA DE TRABALHO .........15
2.2 ETApA DE ELABoRnÇÂo......... .............15
2.2.1 cApACtrAÇÃo oo GT - DtAcNoslco...... ................,..... t6
2.2.2 DIAGNOSTICO PARTICIPATIVO _ OFICINA DE DIAGNOSTICO ........... 16
2.2.3 DTAGNOSTTCO DA,iStrUnÇÂO ATUAL....... .......17
2.2.4 cApACtrAÇÃo oc.r cr - cuRso DE pLANo or RÇÃo .......................
.tB
2.2.5 oFrcrNA Do plAtto or nÇÂo ..... t9
2.2.6 prANo or nÇÃo................... ...^....le
n) oBjETrvos rsprcÍrrcos................. .....,,........ 19
s) AREAS pRtORtTARtAS.............
...... 19
c) RnnprnÇÃo BASEADA EM ECosstsrEMAS ....................20
2,2,7 OPORTUNIDADES. INTERMUNICIPAIS ..........,,2O
3 DIAGNoSTICo DA SITUAÇÃo RruRI -.......2?
3.1 o l,tuNrcÍpto DE trAcunÍ............. .......22
3,2 PRIMEIRA OIVTTTISÃO: REMANESCENTES DE MATA ATLANTICA ...,,,....,.2g
3.2.1 ASpECToS Do Mi::to rÍstco .........2g
3.?_.1.1 CLTMA ........?-g
3.2.1,2 GEOMORFOLOGT,\.......... ................ 30
3.2.1.3 PEDOLOG|A ! ................33
3.2.1.4 RECURSOS HÍDRlcos .......:..... .... . .....................36
3.2.1.4.1 HIDRoGRAFIA Do N4uNtcÍpto............. ..........36
3.2.j.4.2 usos DA Áctra No i'tuNtcÍpto.. ....,.............37
3.2_.1.4.3 QUALIDADE t,AS AGUAS OO MUtrttCípto................. ..._.....38
3.2.1,4.4 PRINCIPAIS VETORES Or PReSSÃo SoBRE OS RECURSOs uÍnRIcos No ivuNrcÍpto .........39
3,2.2 REMANESCENTES DE MATA ATLANTICA ..,,..42
3.2.2.1 USO E OCLIpAÇÃrl DO SOLO .........42
3.2.2.2 LEVANTAMENTC, DA ve crrRÇÃo NATtvA........ ...................44
3.2.2.2.1 F|TOFIS|ONO 4tA5 ORrctNAtS............... ....... 44
3.2.2.2,2 cARACTERtzqÇÃo oos REMANESCENTES........... ..........48
3.2.2.3 AREAS pRoTEGtDAS NO MUNIcÍpto nr trRcuRÍ . ...............69
3,2.2.3.1 UNIDADES Dl: CONSERVnçÃO..,........ ..........69
j
.jj; INTEGRAi".,Íi:r"GUANDU
,'\
i:
Í
)'
.l
.r ; INTEGRA' 'i-''."i.GUANDU
3,2,2.3.2 CONFIGURAÇÃO DAS AREAs DE PRESERVAÇÀO PiRMANENTE (APP) E
RESERVAS LEGAIS (Rt) slruADAS EM ÁRras pRtoRtrÁRras pARA Re stRuRRÇÃo FLORESTAL
.,...,.,72 3.2,2.3,3 ESTADO DA COBERTURA VEGETAI NAS AREAS DE: APP E RL NO MUNICIPIO...,..75 3.2.2.4 AREAS pRtoRtrARtAS pARA coNSERVAÇÃo oa BtoDtvERStDADE............. .................77 3,2,2,5 CONECTIVIDADE ESTRUTURAL DOS REMANESCENTEJ, FLORESTAIS E VAruU-TTruÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
.... .......... .83 3.2.3 OUTRAS FRENTES DE RELEVANCIA AMBIENTAL.,... ......83
3.3 SEGUNDA DIMENSÂO: VETORES DE DESMATAMENTO OU DESTRUÍÇÂO DA VEGETAÇÃO NATtvA ................87
3.4 TERCEIRA DIMENSÃO: C/\PACIDADE DE GESTÃO ..... S7
3,5 QUARTA DIMENSÃO: PLANOS E PROGRAMAS.............. .......1O0
3.6 QUINTA DIMENSÃO: ANÁLISE DOS RISCOS C1IMATICO5............,. ..,......1A2
3.6.i TENDÊNCtAS CLTMATTCAS O8SERVADAS.................. ........, .............. io2
3.6.2 PROJEÇôES CLTMATTCAS ................ ..............1O4
3.6.3 AREAS SUJEITAS AOS IMPACTOS DA MUDANÇA DO CLIMA., .........IO5
3.7 SISTEMATTZAÇÃO DO DTAGNOSTTCO ..................1O7
4 PLANO DE AÇÃO DO nMMA .....................i111
4.1 0BiETtVOS ESpECÍFtCOS..................... ............110
4.2 AREAS pRtoRtTÁR|AS............. .......i,........... ............1.1o
4.2.1 MAPEAMENTO DAS AREAS DE INTERESSE PARA FROTEÇÃO E RECUPERAÇÂO
DE MANANC|A|S.......... ..........11O
4.2,2 MANEJO ADEQUADO DO SOLO EM AREAS AGRíCOLAS .............,.,..112
4.3 MATRIZ DE PLANEJAMENTO .............115
5 OPORTUNIDADES INTERMUNiCIPAIS
..... 13O
6 REFERÊNCIAS
....... 133
ANEXO
.............. r43
v
v
... ;. INTEGRA, Í"."r,,r;GUANDU
Figura 1.
Figura 2.
Figura 3.
Figura 4.
Figura 5.
Figura 6.
Figura 7.
Figura B.
Figura 9.
Figura 1O.
Figura 11.
Fígura 12.
Figura 13.
Figura 14.
Figura 15.
Figura 16.
Figura 17.
Figura 18.
Tabela 1.
Tabela 2.
Tabela 3.
Tabela 4.
Tabela 5.
LISTA DE FIGURAS
Composição do Produto lnterno Bruto (PlB) de ltaguaí em compôraçõo com o
Gráficos de precipitação acumulada mensal das estaçÕes meteorológicas
analisadas. ......r............ .....................29
Usos consuntivos cia água pôrô ôs sub-bacias hidrográficas do municÍpio de
ItaguaÍ/RJ. .............,.,.... ...............,..... 38
Esquema ilustrativr-r da distribuição das fitofisionomias de Floresta Ombrofila
Densa ao longo do'graciiente altimetrico....,........... ...........45
Esquerna ilustrativo da distribuição das f itofisionomias de Floresta Estacional
Semidecidual ao lorrgo do gradiente altimetrico................. .................45
Subdivisao das forr\naÇÕes vegetais encontradas na restinga. ..........46
Distribuição da riqueza florÍstica, em valores absolutos e relativos, por grupo,
registrada no município de ltaguaí/RJ............. ...................59
Distribuição da riqueza florística de angiosperma§. em valores absolutos e
relativos. por farnília, registrada no município de ltaguaí/RJ.... ..........................6O
Distribuição da riqtieza florística, quanto ao hiibito, registrada no municÍpio de
Itaguaí/RJ..............,..... .....................60
Epifitismo no Brasii. .....65
Distribuição das espécies epífitas ao redor do mundo. .......................66
Distribuição da riqueza, por grupo, das famílias de epífitos registrados no
municÍpio de ltagui)í/RJ............... .......,..............68
Análise cornparatit'a (antes e depois) das atividades de mineração no município
de ltaguaÍ/RJ.........i...., .....................91
Distribuição do núrnero de focos de calor no período 2011-2022 no município cje
Itaguaí/R.j. ...,.................g4
PrecipitaCão acumulada media anual para a RH ll. ........103
Temperatura máxima media anual para a RH ll. ............103
Temperatura mÍnirna rnediô anual para ô RH ll. ............" j04
FunçÕes e serviços ecossistêmicos associados aos solos. .................112
!-ISTA DE TABELAS
Distribuicõo, em hectares e valores percentuais, das classes de uso antropico do
solo registradas na RH ll, com destaque pêrô ôs classes pastagem e cultivos
agrícolas. .......................21
VÍnculos Empregatícios Ativos - RAIS, 7019 - Município de ttaguai/RJ ..............26
Dominios e Unidôc"es Geomorfológicas no municÍpio de ltaguaí/RJ.........,..........3O
Ordem e unidade r.jos solos no municÍpio de ltaguaí.................. .........33
Distribuição das cl,rsses de uso do solo registradas no municÍpio de ltaguailRJ42
.'; INTEGRA-
..,'-"i. GUANDU
Tabela 6' Distribuição das f itof isionomias originais registradas no municÍpio de ltaguaí/RJ
......44
Tabela 7. DistrlbuiÇôo rJas f itof isionomias remônescentes regi;tradas no municipio de ItaguaÍ/RJ, ....................5o
Tabela B. Listagem das especies endêmicas com registros de coleta no municÍpio de
Itaguaí/RJ com distribuição exclusiva para o Estado do Rio de Janeiro..............61
Tabela 9' Listagem das especies ameaçadas com registros de coleta no municÍpio de Itôguaí/RJ ......62
Tabela'lo' Relação das especies epÍfitas endêmicas registradas, no município de ltaguaÍ/RJ.
....... ...........6B
Tabela'11' Unidades de conservêÇão inseridas na órea de abrargência do municipio de Itaguai/RJ ...............;... ......................7o
Tabela 12' Quantitativo de áreas prioritárias para restauraçõo florestal em éreas de
interesse para proteçõo e recuperação cje mananciais (INER), considerando os
instrumentos da LpVN (App e RL) * Município de lta2uaí/RJ ............72
Tabela'13. Estado da cobertura vegetal no município de ltaguaÍ/RJ considerando os
instrumentos da LpVN ...................75
Tabela 14. Quantitativo do cruzamento das áreas cobertas por JC e das áreas prioritárias
pôra conservação determinadas pero rNEA - Municí5iio de rtaguaí/RJ................77
Tabela 15' Quantitativo das áreas prioritárias pôrô conservaÇãc determinadas pelo INEA
que não estão inseridas em UC _ MunicÍpio de ttaguaÍ/RJ .................78
Tabela 16. Quantitativo do cruzamento das áreas cobertas por tJC e das áreas prioritárias
parê conservaÇão da hiodiversidade determinadas pelo MMA * Município de ItaguaÍ/RJ .,..............:.. ...................... 78
Tabela 17. QuantitatÍvo cJas áreas prioritárias pôra a conservêÇ;ro da biodíversidade
determinadas pero MMA que não estõo inseridas em uc - Município de
Tabela 18. Levantamento das áreas definidas como prioritárias pêra conservação pelo
Grupo de trabalho do rnunicípio de ltaguaí/RJ...........". .......................7g
Tabela ,l9. Areas verdes urbanas no rnunicípio de ltagua í/RJ .... ......g4
l-abela 20. Atrativos naturais, histórico-culturais e arqueologicc':; no município de ItaguaÍ/RJ
...................... gs
Tabela 21. Viveiros existentes e outras iniciativas no munrcÍpio ile rtaguaÍ/Ri.....................86
l-abela 22. Legislaçôes municipais vincuradas ao meio ambiente de rtaguaí/R J...................97
Tabela 23. Capacidade de Artículação: Lista das OrganizaçÕes ........99
Tabela 24. Planos e Programas com relação direta e indireta ao pMMA identificados em ItaguaÍ/RJ .....................1o1
Tabela 25. Matriz de planejamento de ltaguaÍ/RJ.. ..........11s
\J
v
b
INTEGRA?
GUANDU
Mapa 1.
Mapa 2.
Mapa 3.
Mapa 4.
Mapa 5.
Mapa 6.
Mapa 7.
Mapa B.
Mapa 9.
Mapa 1O.
Mapa 11.
Mapa 12.
Mapa 13.
Mapa 14.
Mapa 15.
Mapa 16.
Mapa 17.
Mapa '18.
Mapa 19.
Mapa 2O.
[.§STA DE MAPAS
Localizacão geogréfica do municÍpio do município de ltaguaÍ/RJ ."...27
Carta lmagem do rrunicípio de ltaguaí/RJ............,.. ..........28
Geomorfologia do rnunicípio de itaguaí/RJ .............. .........32
Pedologia do munri:ípio de ltaguaí/Ri... .. .. . ..,.................35
Sub-bacias hidrogr.óficas do municÍpio de ttaguai/RJ ......41
Uso e ocupação do solo do municÍpio de ltaguaí/RJ............ ...............43
Fitof isionomias oriqinais do munícípio de ltaguaí/RJ... ... ..............47
Remanescentesflc',restaisdomunicípiodeltaguaÍ/RJ............... .........52
Unidades de consel-vação no município de ltaguaí/RJ............... ..........71
Areas de APP e RLlno município cle ltaguaÍ/RJ..,............ .....................73 ,i
Areas de APP e RL'em áreas prioritárias pôra restêuracão florestal em áreas de
interesse para proteção e recuperação de mananciais no município de
Ita gu a í/RJ .......14
Estado da cobertura vegetal nas áreas de App e RL no municÍpio de ltaguaÍ/RJ
.
. .....................76
Areas prioritárias pôra conservação (INEA) no municÍpio de ltaguaí/RJ............. B1
Areas prioritárias pôra conservação da biodiversidade (MMA) no município cle Itaguaí/RJ
...................... 82
Mapa falado do município de ttaguaí/RJ. ..,.....93
Densidade de Kernr-:l dos focos de calor no municÍpio de ltaguaí/RJ...................96
Suscetibilidade a ntorrimentos gravitacionais de massô e inundação no município
de ltaguaí/RJ...,...........
................... tO6
Areas Prioritórias prara RestauraÇão Florestal nas Areas de lnteresse parê
Protecão e Recupe ração de Mananciais ......... lll
Areas Prioritórias Éiilra Manejo Adequado do Solo Visando o Aumento da Oferta Hídrica....... ; ...... il3
Areas Prioritárias para Manejo Adequado do Solo Visando a Reduçõo de
Processos Erosivos .....114
,-
.tf
.,; INTEGRA,
; : i" GUANDU
Foto l.
loto 2.
r-0t0 3.
Foto 4.
r-OtO 5.
Foto 6.
i"'CIto 7.
Foto B.
Foto 9.
i
LISTA DE FOTOS
Domínio serrano no município de ltaguai/RJ. ....... ... ........4g
Domínio dos maciços costeiros no município de ltagrtaí/RJ..................................49
Dominio das planícies fluviomarinhas no município oe ltaguaÍ/RJ........,........,.....50
Registros de campo dos fragmentos de Floresta Ombrófila Densa no município
de ltaguaÍ/RJ............... .................... 55
Registros de campo dos f ragmentos de Floresta Estacional Semidecidual no
município de ttaguaí/RJ............... .....................56
-::::.::
::::-:::.
foróf itos cobertos por epíf itas no município de rtasuaÍ/RJ
Registros o" .urnpo O. ,r.r.r rrr" ;;"";;;;r"r;.;; ;; ;rr,.;;;; ;"
t'
Itôguôí/RJ. ......88
Registros de campo de mineração no rnunicípio de liaguaí/RJ............................9O
Registro fotográf ico das atividades desenvolvidas n;r of icina de elaboraÇão do diagnóstico ..................1o7
LISTA DE QUADROS
Potencíalidades e ameaçadas consolidadas pelo Grupo de Trabalho do município
de ltaguaí durante a of icina de elaboração do diagni.rstico ..............108
Aspectos externos identificados pelo Grupo de Trab;:lho do município de ltaguaÍ
durante a oficina de elaboração do diagnostico ..............lO9
Açôes çerais identif icadas pelo Grupo de Trabalho do município de ltaguaÍ
durante a oficina de elaboração do diagnóstico.........:.......... .............1Og
Oportunidades com potencial pôrô serem desenvolvidas pelo município podendo
ser implementadas por meio de açôes integradas ou nôo entre municipios, em
relação ao eixo temático "Gestão e Ordenarnento Ter-ritorial,,. ..........................13O
Oportunidades com potencial pôra serem desenvolvidas pelo municipio podendo
ser irnplementadas por meio de aÇÕes integradas ou nõo entre municípios, em
relação ao eixo temático "lnfraestrutura Verde,,. i ............131
Oportunidades cont potencial parô serem desenvolviJas pelo município podendo
ser implementadas por meio de ações integradas ou não entre municÍpios, em
relaÇão ao eixo temático "Agropecuária".....................:.......... .............13,l
Quadro '1.
Quadro 2.
Quadro 3.
Quadro 4.
Quadro 5.
Quadro 6.
v
!
JF
INTEGRA'"
GUANDU
1.5OO especies de plantas vasculaies endêmicas e ter 3O% ou menos
cobertura do habitat) mantida. :
1 INTRODUçÃO
A Lei da Mata Atlántica, instituída pela Lei Federal n. 1l.4ZB/2OO6. dispÕe sobre a
proteÇão e utilizaÇão da vriSetação nativa no Bioma Mata Atlántica e tem por objetivo
gerôl gôrôntir o desenvolvirnento sustentóvel, tendo como prernissôs a sôlvôguarda da
biodiversidade, da saúde humarra, dos valores paisagÍsticos, esteticos e turísticos, do
regime hÍdrico e da estabilicjade sociat (BRASIL, 2OO6).
Para transformôr propostasiem acÕes, a referida lei estabelece instrumento participativo
rmportante, o Plano Municil)al de Conservação e Recuperação da Mata Ailantica (pMN{A),
que visa o planejamento sulstentável do territorio. Entretanto, tal planejamento deve ser
observado a luz de três in portantes contextos que se :elacionôrn: 1. A Mata Atlôntica
entre os hotspotst globais ilais ameaçôdos; 2. A mudança climática (MC) e os impactos
associados; e 3. A necessidade de desenvolvimento econômico.
Nesse cenório, para contribuir no planejamento estrategico do município de ltaguaí/RJ
sob a otica desses contextcs, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica do nrunicípio foii objeto de um diagnostico. envolvendo quatro dimensÕes
(remanescentes de Mata RtliEntica; vetores de desmatamento ou destruição da vegetação
nativa; capacrdade de gesi;,ão; e planos e progrômês), além de questôes importôntes
relacionadas a mudança do clima, as quais estão incluídas na "quinta dímensão,.(análise
dos riscos climáticos). j
Por meio cJa integracao doii resultados obtidos nas atividades realizadas pelo Grupo de
Trabalho (GT), o diagnostico f oi desenvolvido pôrê apresentar uma abordagem
estrategica, de forma a enibasar a definição de áreas e ações prioritárias. pôrô serem
implementadas e monitoradLs em nível municipal e regiopal. lmportante destacar o papel
de uma abordagem sistêmrca, regionalízada, envolvendo uma rede de municÍpios para
otimizar os resultados dai acÕes, permitindo a coprodução de experiências e de
conhecimentos, com benefÍ'.ios para todos os potenciais atores envolvidos alenr do bioma
em si. 't
outro ponto substancial reÍere-se a participação de atores-estrategicos e da sociedade,
junto a profissionais especielizados, visando a legitirnidade, a credibilidade e a relevancia do processo como um i.odo, convidando a sociedade a se engajar na causô
continuamente e envolver:se na elaboração do PMMA, auxiliando na obtenção de
inforrnaÇÕes em nível munic,;pal. entre outros.
lmportante clescrever sobreioutra característica inerente a este plano, visto que serviu de
base para a elaboraçôo do ilano Diretor Florestal (pDF) da Região Hidrográfica ltlGuanduRJ, juntamente com os plairos dos outros municÍpios que integram a região. Além dos
elementos essenciais que ônvolvem um PMMA, especificamente acerca das questÕes
I
lParaqualÚicar-t" .r,* ,rrr*r{ uma região deve preencher pelo rçenos dois criterios: abrigar no mÍnimo I
r da sua vegetôcêo original (extensão da
i
a
I
12_
-
;i;, INTEGRA,,
.;;.:.1 ,t6GUANDU
sobre conservação e recuperôÇão da Mata Atlântica, foi aproi'undado neste caso, sempre
que possÍvel, sobre a:
o lndicaÇão de estrategias prioritárias, tanto pôra conservação como pêrô
recuperação da Mata Atlântica local, considerando, prioritariamente, a perspectiva
de serviços hidrológicos ofertados por ecossistemas florestais, sem desconsiderar
as demais categorias de serviços ecossistêmicos e de f ormaçoes vegetais;
n ProposiÇão de estrategias de sustentabilidade que aliem geraçao cJe renda e
manutenção de ativrdades econômicas tradicionais, como a agricultura, e
atividades e serviços relacionados a conservação cJo Bi.tma, corrro o turismo rural e
o ecoturismo.
Essas estrategias orientadoras permitiram desenvolver uma lnha de trabalho que abrisse
espôÇo para temas importantes, como a mudança climática, SoluçÕes baseadas na
Natureza (SbN) e AdaptaçÕes baseadas ern Ecossistemôs (AbE)
Em linhas gerais, o "Roteiro para elaboração e ImplementaÇão dos planos Municipais de
Corrservação e RecuperaÇão da Mata Atlântica" (MMA, 2017) serviu de referência ao longo
de todo o processo, desde a etôpô de preparação, em que hc.uve a mobilização de atores
locais para a Íormação e côpãcitôÇão do Grupo de Traball-io, passando pela etapa de
elaboração, quando foram desenvolvidos o diagnostico, os oDjetivos especÍficos, o plano
de açôo e ôs oportunidades intermunicipais, sempre se utilizando de cutsos e ofÍcinas
específicas, e finalizando com as orientaçÕes a respeito do processo cJe aprovação e
implementação do plano.
13
.,.. INTEGRA} .1,:,Í.:l; GUANDU
2 pf,ET@DOttOG[A
A metodologia empregad;i pôrê o desenvolvirnento do presente pMMA se baseou,
conforme antecipado, no "Roteiro parô elaboraÇão e lmplementação dos planos
Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Ailântica" (iVyA. 2017).
Adicíonalmente, foram util,zadas as premissas estabelecidas no Termo de Referencia
(TdR) do Ato Convocatório n" 2O/2O20, da Associação Pró-Gestão das Aguas c1o Rio
Paraíba do Sul (AGEVAP), sobretudo o cronogTôma de elaboraÇão.
Os metodos utilizados for;lm aplicados adaptando-se o roteiro do MMA a demanda
definida no TdR, principalmr:nte a composiÇõo de "lotes". Apesar de se tratar de urm plano
específ ico, a ideia de r()unir municÍpios próximos, f ormando qrupos de quôtro
representantes por lote, auxiliou no intercambio de informaçÕes e experiências,
potencializando os pontos €)m comum. A pandemia, que assolou o país a partir cJe rnarco
de 2o2o, tambem fez com rlue certas metodologias fossem adaptadas, principalmente as
primeiras ediçÕes dos cr.lrsos (niveramento e diagrróstico) e ô primeira of icina
(diagnostico).
Diante desse contexto, a seguir sõo descritas, de forma sucinta, ôs metodologias
adotadas para cada uma das etapas de sua elaboração.
2.'! ETAPA DE PREPARAÇÃ@
2"1.1 FORMAçÃO DO G],
Como aÇão inicial dos tralúalhos, fez-se contato com os pontos focais do município,
definidos segundo Acordo d5: Cooperaçõo Tecnica n" oo3.o35 .oo2.zo2o/AcEVAP. com os
objetivos de apresentar a equipe do Consorcio STCp/Mater Natura e a conduÇão dos
trabalhos conforme cronogr.ôma do TdR supracitado, de levantar informaÇÕes a respeito
do Conselho Municipal de Meio Arnbiente e de orientar a criaÇão do Grupo de Trabalho,
responsóvel pela elaboração do PMMA, juntamente com ê equipe do consorcio. o GT foi
oficializado por meio da elabroração de uma Ata.
2.1.2 CAPACITAçÃO DOicT - NTVELAMENTO
Com o objetivo de subsidiari e gutar o GT na execuÇão do processo de construçõo de seu
PMMA, introduzindo ôos p;rticipantes conteúdos de base que envolvem a temática do plano municipal, foi ministrado Curso de Nivelamento sobre o pMMA. Este curso foi
realizado no formato virtual. por conta da pandemia, e destinado aos inteçrantes do GT,
bem como outros atores sociais, como representantes dos Conselhos Municipais de Meio
Ambiente, da sociedade civ l, entre outros. Após o curso, foi compartilhado com todos os
participantes as apresentaçÕes dos palestrantes, alem da "apostila do curso,,, elaborada
pelo consórcio especificame;rte pôrô o cuTso.
o curso apresentou tamberr uma abordôgem prática ao propor as atividades assíncronas
complementôres, para que os Grupos de Trabalho pudessem desenvolve-las
posteriormente. As ativic{ades complementares têm o intuito de direcionar a
encaminhamentos próticos bs conhecimentos adquiridos no cuTso e contribuir de forma
efetiva parê o processo de elaboração e desenvolvimento dos PMMA. A equipe tecnica do
l1
14
-
"' j INTEGRA,
.i.,",j,,r; GUANDU
Consorcio Sl-Cp/Mater Natura fez o acompanhamento da realização de tais atividades (de
forrna presencial e online), sendo estas coÍlsideradas fundr.rmentais na estruturação e
compreensão do processo de elaboração dos pMMA.
A propostô para as atividades assÍncronas foi a elaboraÇõo de uma análise estratêgica,
com objetivo de orientar o Grupo de Trabalho pôrô o planejamento do processo de
elaboração do PMMA. Este material serviu de base para elalroração da fase descrita no
item 2.1.3.
2.?.3 ANÁLãSÉ E§TRATEG§CA PREVIA E PROGRAMA DE TRABALHO
A análise estratégica prévia teve como propósito orientar o GT na elaboração do
Programa de Trabalho pôra o processo de construção de um pMMA, levando em
consideração os obietivos prelirninôres e os Tecursos humanns e financeiros disponÍveis,
por exemplo, para atender as necessidades prioritárías existlntes e que fosse exequível
do ponto de vista da implementaÇão.
A ideia foi "custom izar" o PMMA de acordo com informaçÕes cJisponíveis sobre a realidade
e as vocôÇÕes do municÍpio e sobre as expectativas e desafios em relação ôo processo
como um todo.
Para auxiliar o GT na elaboração da análise estrategica previa, a equipe do consórcio
desenvolveu uma abordagern que consistiu na elaboraÇão e,disponibilização de nraterial
explicativo, modelos e formulários, alem da realização de reuniôes (virtuêis e presenciais)
junto aos participantes do GT. Durante esta etapa, o GT prc,pôs objetivos preliminares,
com base em informôÇÕes e análises que correlacionaram, a situação atual da Mata
Atlántica, a vocação econômica e os potenciais efeitos Ja mudança do clima no
município, e elaborou o Programa de Trabalho, com produ'tos e prôzos estabelecidos,
desde o início ôte ô ôpresentêÇõo do plano pêra o Conselho Municipal de Meio Ambiente e
a participação da of icina intermunicipal de integração dos pMMA.
2.2 ETApA DE EI,AEoRAÇÃO
O processo de elaboração do díagnóstico da situaÇão atual foi subdividido em quêtro
dimensÕes, conforme proposto pelo roteiro de elaboração do pMMA (MMA, 2O1l), sendo:
1u Dimensão -Ternanescentes de Mata Atlantica;2" Dimensão. vetores de desmatamento
ou destruiçôo da vegetaçõo nati,,ra; 3" Dimensão - capacidade de gestão; e 4u Dimensão -
planos e progrêmas. Adicionalmente, f oi denominada con rD "5u dimensâo" a seçâo
desenvolvida para aprofundar sobre os ôspectos relacionados a mudança climática.
Neste momento do processo, o Consórcio STCP/Mater Natura já havia concluido o
diagnÓstico para elaboraçôo do Plano Diretor Florestal para a RH ll, ou seja, <Jo ponto de
vista macro, da RH ll como um todo, já havia informaçôes importantes que pudessern
auxillar e/ou corroborar alguns elementos em nível local (muni,:lpal).
Para facilitar ô compreensão, os topicos a seguir descrevem de forma objetiva a forma
que os levantamentos foram realizados. bem como o proceÍ,so participativo dos atores
sociôis envolvidos na elaboraçõo do diagnóstico e do pÍano de :Ção municipal.
v
V
15
.i. . INTEGRA,
';r"'..,i; GUANDU
2.2"1 CAPACflTAçÃO DO GT - D[l\GNqCIST',[CCI
O Curso de Diagnóstico pêrô o PMMA teve como objetivos: (i) apresentar aos
participantes o gue e o diagnostico para o PMMA e as suôs DimensÕes;(ii) agreçar
conhecimento aos participarrtes sobre a importancia do entendimento da vulnerabilidade
e, por tanto, dos riscos relacíonados a mudança climática; e (iii) compartilhar as
experiências na elaboracãc: do diaqnóstico da RH ll - Guandu/RJ, auxiliando-os nô
obtenção de informaçÕes eni nÍvel municipal.
Como estrategia didática, o Curso de Diagnostico para o PMMA foi conduzido por meio da
utilizaÇão de metodologias expositivas e interativas. Os conteúdos tiveram um aporte
teórico-concertual, para tra:.er a base sobre os assuntos, e ê interatividade proporcionou
o envolvimento ativo dos par-ticipantes no decorrer do curso. A interatividade foi realizada
por meio de enquetes dispcinibilizadas no chat do evento. Todos os participantes foram
orientados sobre as enquetes e convidados a responclê-las.
t:
O curso apresentou tambern uma abordagem prática ôo propor atividades assíncTonas
cornplementares a seTem reralizadas pelo Grupo de Trabalho e, assim como no Curso cje
Nivelamento, tambem foi '' entregue apostila coÍr) conteúdo especÍf ico parê maior
aprof undamento dos conceir.os discutidos.
2"2"2 Dü/àGN@ST[C@ PAFiT!EÍPATIV@ - @Ffl€[[\!A DE DIAGr{CIST[CCI
Para a realtzação do levantamento de informacÕes junto ôos atores locais, foram
utilizarJas diferentes estraté,gias, desde o momento da Análise Estrategica Previa (tópico
2.1.3), passando pelo deserivolvimento de atividades assíncronas relacionadas ôo Curso
de Elaboração do Diagnóstic:t do PMMA. ate a realização da Oficina de Diagnóstico,
Primeiramente, o levantamônto de informaçÕes foi realizado por meio do preenchimento
de fichas, extraídas e adaptadas do Roteiro pôrô ElaboraÇão do pMMA (MMA,2O17), pelos
integrantes do GT na qualid.itJe de atividades assíncronôs, pre e pós Curso de Diagnostico.
Para o desenvolvimento das atividades f oi preparado um tutorial. alem do
acompanhamento pela Equipe do Consorcio STCP/Mater Natura, por meio de reuniÕes
on-llne, ou via WhatsApp.; sempre que o GT demandava esclarecimentos pêrô o
preenchimento das fichas. i
I
As atividades assíncronas,,inculadas ao Curso de Diagnóstico foram clivididas em dois
momentos, a saber: ,
. Atividades "pre-curio": Fichas específ ícas forar-n enviadas ao GT antes da
realização do curso parô que já iniciassem o levantamento de informaçÕes sobre a
Primeira e a Segunda DimensÕes que compÕem o Diagnóstico do PMMA. Foi
solicitado, tarnbem,' que elaborassem um quadro com as potencialidades e
ameaÇôs que incident sobre os Temônescentes de Mata Atlôntica no município.
c Atividades "pós curso": Novas fichas foram encarninhadas para os integrantes do
GT apos a edição dolcurso, porem com enfase na Terceira e Quarta DimensÕes do
DÍagnostico pêra o P,"4MA.
l
_
l
it
:
16
.j' . INTEGRA-
'i"'". :!; GUANDU
De posse das f ichas, f oi realizada a of icina de Diagnos,ico, que teve por objetivo aprofundar e aprimorar as inforrnôÇÕes coligidas pelo GT; em especial no que dizia respeito às oportunidades, ômeêÇas, pontos f ortes e ÍTircos, além dos vetores de Desmatamento e Riscos climóticos. Por fim, foram produzi,Jos dois "mapas falados,,, o prinreiro ôcercê dos principais vetores de degradação e/:u desmatamento da Mata Atlárrtica e outro sobre os principais riscos climéticos qr.e já eram perceptÍveÍs no território.
Após compilação de todas as informaÇÕes, os materiais produzidos na oficina forarn encaminhados para o GT, visando a complementaÇão (caso necessárío) e corroboração. As informaçÔes contidôs nôs fichas foram utilizadas como forma complementaT aos levantamentos dos dados primários e secundários na ela,:oração do Diagnostico do municipio, que serão apresentaiJos a seguir.
Urna observação importante e que, em funçao da pandemia de coVlD-1g, tanto o curso corno ô oficina de elaboração do cJiagnóstico foram realizados de forrla online,visto que não havia condiÇÔes sanitárias segurôs pôra a rearização dos eventos no formato presencial.
2"2"3 ID§AGN3OST0CO EA S!=rL,Á\ÇÃ@ ATU/\L
Levantarmemto seeundánio
:
conforrne comentado anteriormente, muitas informaÇôes Íor,,rm obtidas ainda na fase de elaboração do diagr-rostico para construção do Plano Diretc-.i Florestal da RH ll. Nesse sentido' e importante compartilhar que há urna quantidade surpreendente de sistemas (plataformas) interativos que facilitam o acesso a informação secundária, pelos menos ate o momento' Entre os principais exemplos para obter informaçÕes locais, podemos citar: 1' Pacto pelas Aguas;2. SIGA-GUANDU;3. Portal GEO|NEA Municípir:s;4. CEMADEN- RJ (mapa interativo).
Para a elaboração da caracterização do municÍpio, tanto relativo a dados historicos, culturais, ambientais (fÍsicos e biológicos), quanto inforrnaÇÕers a respeito da capacidade de gestão e pianos e programas, Tealizou-se uma anrpla busc;,r de informaçôes em fontes of iciais, como artigos científ icos, sites governêmentais, sites irstitucionais, entre outros.
com relaÇão ê côracterização da vegetação, o levantamento das infornraçÕes secundórias teve corro objetivos avariar as trporogias existentes na RH il - Guandu/RJ e providenciar
uma listagern das especies da flora de ocorrência confirrnada 1,ara a região (BAUMGRATZ
et a/',20142)' A caracterização florística considerou todo o espectro de formas de vida da flora vascular. desde especies de hábito arboreo, efvas e epífiIas. para a classificaçâo das formas de vida das especies foi utilizado o Manual recnico de r/egetação Brasileira (lBGE, 2012)' e a classificação proposta por Benzing (1990) parê esFecles de lrábito epifÍtico. A
ortograf ia e autor das especies f oram baseados no banco de d;,rdos do Jardim Botânico do
v
V
? BAUMGRATZ,
DALCIN, Ê.; GI.JIMARÃES,
J.F.A.;.CoELHo, M.A.N.; PEIX.T., A.L.; MYNSSEN, C.M.; BEDIAGA, B.E,H.; CoSI-A, D.P.;
&
E,F,; ÍVIARTINELL, G.; 5ILVN, D.S.P.; SYLVESTRE, L.S.; FREII-AS, ÍY,F.; MORIM, M.P. I-oRZzA' R C 2o14 catálogo dôs Especies de Plôntôs vêsculêres e Briófitas do Estado do Rio de Jêneiro.
l:'J§J""Í:,1:12\rl]â)jl,oim Botâni(.o do Rio de Janeiro. orsponiveiern: i1llslftorariojaneiro.jbrj.qov.brl.
b i
17
INTEGRAts
GUANDU
Rio de Janeiro (Flora e Fung,,t do Brasil, 2022). As informaçÕes obtidas em cômpo (dados
primários) permitiram contrrmôT as informaçÕes coligiclas da literatura, subsidiando
também a elaboraÇõo de m,ipas temáticos relacionados as fitofisionomias de vegetação,
uso e ocupação do solo e os retores de desmatamento.
Levantannento Primário .
Para o levantamento dos cados primários foi realizada umô expedição ô côrnpo parô
caracterizar fotograficamente, mediante metodo de carnínhamento a pe ou de carro, os
tipos fitofisionÔmicos presentes na área de estudo. As atividades de campo foram
realizadas em janeiro de 2O2)-.
Análise dos Riscos Clinnátãe,,rs
A análise rios riscos climáticos se iniciou por meio da aplicação da lente climática durante
a etapa da Análise Estratet:ica Previa (tópico 2.1.3), em que o GT apresentou pontos
relacionados aos sinais de t,rudança do clima e seus efeitos adversos no municÍpio, aos
grupos sociais. setores e regiÕes que se encontram mais vulneráveis, as atividades econÔmicas que poteni:ialrnente poderiam ser afetadas, entre outrôs.
Complementarmente, foi est-uturado, durante a oficina de elaboração do diagnóstico, um
mapô falado com ô indicaçãc dos principais riscos clirnáticos gue ocorrem no município.
2"2"4 CAPACITAÇÃO DCI (:iT - CLTRSo EE pLANO EE AÇÃ@
O curso de Elaboracão clo Plrno de Ação parô o PMMA te\/e como objetivos: (i) capacitar
os membros dos GT e demarl participantes pôra o planejainento do pMMA; (ii) apresentar
aos participantes as diferentes metodologias e ferramentas disponíveis que podem ser
utilizadas pôrô o planejarnento do pMMA; (iii) êgregar conhecimento aos participantes; e
(iv) corrurtilhar experiências na elaboração do pMMA.
Como estrategia didática, o Curso de Plano de Ação foi conduzido por meio da utilização
de rnetodologias expositiva,; e interativas. os conteúdos tiveram um aporte teoricoconceitual, para trazeT ô t'3se sobre os assuntos, e a interatividade proporcionou o
envolvinrerrto ativo dos partrcipantes no decorrer do curso.
Adotou-se tambem a estrôt;:gia da realização de atividades assíncronas pre e pós Curso
de Elaboração do Plano de A;ão, sendo:
" Atividade "pre-curso": o GT foi provocado para revisitar os objetivos preliminares
e, corn base no diagr'óstico, em especial no resultado da of icina de elaboraçõo cJo
diagnÓstico. deveria analisá-los e, se necessário, reformular e/ou aprimoTôT os
objetivos pré-def inidos.
" Atividade "pós-curso': com base no material produzido durante o curso. ou seja,
definicão de estrateçias e ações pôrô um ou,Jois dos objetivos específicos
definidos, o GT deu continuidade a esta atividade pôra os demais objetivos, bem
coÍTlo dar início a elaDorôção da Matriz de planejamento.
1B
.i;.: INTEGRA'' .:i;"í,i;GUANDU
2.2"5 @FscsNA BO P[-A}{O DE AçÃO
De acordo com o Roteiro para Elaboração e lmplementaÇôo do pMMA (MMA, 2017), é
importante QUe o planejamento siga umê estrutura lógica hierárquica, em que para atingii
os objetivos específ icos sejam necessárias def iniçÕes de estrategias e para cada
estrategia, sejam estabelecidas açÕes e estas, sempre que possÍvel, relacionadas as áreas prioritárias. como o planejantento f oi norteado pôra qu(' se alcancem os objetivos
específicos, foí repassado para o GT que ôs estrategias são:deias/diretrizes que auxiliam
no alcance dos objetivos, sendo desmembradas em açôes, que podem ser projetos,
programas ou atividades que contribuam parô cumprir com cada estrategia estabelecida.
Nesse contexto, assim que o GT encaminhou a revisõo cios objetivos prelirninares, o
Consorcio STCP/Mater Natura realizou uma releitura sugestiva dos objetivos,
organizando-os, dentro do possível, a partir de uma estrutura hierárquica lógica. Tal exetcício foi realizado pêrô correlacionar objetivos cr-.nvergentes, transformando
objetivos em estrategias ou aie açôes, seguirrdo uma iógica oe precedência.
Na oficina de EÍaboraçõo de Plano de Ação para o PMl.'lA, o GT concentrou-se no preenchirnento da Matriz de Planejamento, além da identiricação preliminar de Areas
Prioritárias relacionadas ô recuperação e ô conseTVôção da r4ata Atlantica. os tópicos a
serem aprofundados, apÓs a definição de uma estrategia, fo,am: 1. Ação;2. Responsável
pela ação; 3. Potenciais atores envolvidos; 4. Atividades; 5. Grau de prioridade; 6. Areas
relacionadas e/ou prioritárias;7. Recursos necessórios e possÍveis fontes; B. lndicadores
por ação e/ou produto; e 9. prazo de início.
Após a oficlna presencial, dando continuidade ao detalhaniento da Matriz de plano de
Açao, foi realizada uma "mini oficin a" on-/ine corn o GT pi,ra que fossem discutidos e
aprofundados alguns pontos importantes. Após a mini oficirra, o Consórcio STCp/Mater
Natura consolidou os resultados e ô Matriz foi novamente an;rlisada pelo GT, que realizou
as complementaÇÔes e ajustes, quando considerados p *.rtinentes, e devolveu ao
Consorcio pôrô compor o plano de Ação.
2.2.6 PLAF{O DE AÇÃO
A} Ots.ãET§V@§ E§PECíFICOS
A proposição inicial de alguns objetivos ocorreu ao longo da Anólise Estratégica previa
(tÓpico 2.1-3), entretônto, após a realização de outras etôpas do projeto lntegra Guandu,
sobretudo a elaboraÇão do diagnóstico, foÍ proposto ao Gl- i ue reavaliasse os objetivos preliminares, umô vez que os membros estavam mais r,mbasados para definir os
objetivos especÍf icos.
B} ÁREAS PR§ORfTÁRIAs
A elaboração dos mapas com ôs áreas prioritárias teve como referência os objetivos
específ icos estabelecidos pelo. municÍpio. Portanto. f oi rr elizada uma anólise pêrô entender quais mapeamentos seriam necessários para constar nessê f ase de planejamento.
v
v
19
.' .. INTEGRA- * "'.-ii"GUANDU
Outro ponto relevante apontado no roteiro (MMA, 2017) refere-se a utilizaÇão de bases já
elaboradas. Nesse sentido,;para o nosso contexto, foi imprescindível o uso de alguns
môpeômentos presentes nc àmbito do Programa "Pacto Pelas Aguas", oriundo do Atlas
dos Mananciais de Abastecimento Público rJo Estado do Rio de Janeiro (lNEA,2O21a).
Alem do mapeamento de,áreas prioritárias para restauraçõo florestal nas áreas de
interesse pôra proteção e recuperôÇão de mananciais, elaborado a partir de umô
aprofundada análise multicrlterio, foi possível utilizar as bases de alguns subíndices para
elaborar outros mapeamt:ntos, como os subíndices de degradação de APP e
suscetibilidade a erosão e del f avorabilidade f ísico-climática para oferta hÍdrica.
c) l\DApTAÇÂ(} BAS E,ADp, É liíi E C(']SS I ST§ FvilÀ§
Para a estruturação da Matriz de Planejamento, f oram avaliadas as estrategias
construídas pelo GT no sentido de interpretar se estas podem seT consideradas uma
medida de Adaptacão bar;eada em Ecossistemas (AbE) e tecendo-se uma breve
justificativa para esta classlficação. Para definir se uma medida de AbE é relevante e
viável no âmbito do PMMA, ttilizou-se criterios como:
a) importância das áreas-ah'io para provisão de serviços ecossistêmicos;
b) tipos de irnpactos e o nÍvt:'l de riscos clirnáticos a que. estão sujeitas tais áreas; i
c) potencial de redução de vi.rlnerabilidade a ser conferido por estas medidas de ABE.
2 "2.V OPCIRT'U NIDADE§ [NTERFVIUN IC[PAIS
o processo de identif icacao i:e oportunidades intermunicipais associadas ô conservêção e
recuperaçõo da Mata Atlân!ica foi realizado seguindo uma serie de premissas que são
relevantes pêra um bom planejamento e, principalmente, para a implementação de
medidas estrategicas integradas.
Em prirneiro lugar, tomando-se como referência o objetivo principal do Projeto lntegra
Guandu, ou seja, a elaboraç,ão do Plano Diretor Florestal (pDF) da Região Hidrográfica ll _
Guandu/RJ, assurniu-se que a ldentificação de oportunidades interrnunicipais e peÇôclrave pêrô ô consolidaçãc+ do referido plano. Dessa forma, com base na expertise
resultante de todos os proc'iissos envolvidos na elaboração do pMMA, sobretudo o plano
de Açõo, foram identificarios pontos que se aplicam em todos ou quase todos os
municÍpios que integram a FH ll.
Apesar de cada muniopio ar:lotar diferentes estrategias pôrô um ponto em comum, se1a ô
respeito de uma oportuniditde, de um desafio ou de umô susceptibilidade. apresentar
uma visão macro dos enseios que envolvem a RH ll irá contribuir no diélogo entre os
municípios e instituiçÕes, otimizando os esforços e compartilhando experiências e
diferentes pontos de vista para um quesito em comum.
Í
Outra premissa adotada r"i"r"-r" a conseTVêção e recuperação da Mata Ailantica para
além da infraestrutura verde ern si, em que outros temas importantes que se relacionam
com o meio ambiente f,lram introduzidos. Para facilitar a compreensãr:, foram
estabelecidos três "eixos ternáticos", quais sejarn: 1. Gestão e Ordenamento Territorial; 2.
lnfraestrutura Verde; e 3. Aqropecuória.
20
L-
.:I . INTEGRAr;'." r:GUANDU
o primeiro eixo - Gestôo e ordenamento Territorial - pode ser considerado o principal
elemento pôrô ô conservação e recuperaçôo do meio ambierle, o desenvolvimento social e economico de uma determinada regÍão, entre outros. A.gestão e o ordenarnento do territorio, quarrdo amparados por boas legislaçÕes, instrumentos importantes, recursos hurnanos e Íinanceiros suficienies, ôlem de outros pontos, oeralmente resultam em uma gestão eficaz e eficiente, o que contribur para o ordenamtnto adequado do territorio. Nesse sentido, entende-se que o primeiro eixo seTVe de base parô os demais (lnf raestrutura Verde e Agropecuória).
No segundo eixo - lnfraestrutura verde - foram conter;rplados os pontos que se relacionam diretamente com aÇÕes de intervençõo na paisagem, p,in.ipatmente acerca dos elos que são necessarios para realizar ô conseTvação e ,", uper"Ção de areas.
Por fim, mas de suma importància, as questôes relacionadas a agropecuária formam o
terceiro e Últinro eixo, A ideia de consolidar esse eixo se devr: a relÀvância desse setor na paisagem de forrna geral, em que parte significativa da; aÇÕes de conservação e
recuperação da Mata Atlântica ocorrerão em propriedades privadas, sejam elas mais ou
menos produtivas. complementarmente, ô ôgropecuória (pastagem e cultivos agrÍcolas) constitui a maior classe de uso antropico do solo na RH ll, representando
aproximadamente BO% (Tabela .i). :
'labela l Disiribuíçao, em hectare; e tralores percentuais, das classes de usc.r antropicç rjo s9i6 I.eqistradas na Rl-i ll, corl destoque pôrô as classes pastagem e ct,ltivos agrrcolos.
v
Pastagem
Area Urbani zada / Edificada
Cultivos AgrÍcolas
Terreno Exposto
i 3 3.5;tB,'1
32.011,65
8.38,:,,8i
3.O5:i,6
176.91l,2,1
75,4
18,1
4-7
1,7
1(}0 Total
Fonte: Produto 6 - Diagilostico rJa Regiâo Hidroçráfica ll (coMlrÊ GUANDU, 2022).
v
Classes de Uso
21
.;'' :.' INTEGRAi, :,,.,GUANDU
3 Dll,AGti§OSTAeo DA SItii'UAÇ,Ã@ AT[.'/\L
3.N O NNIJN[CíP[O DE [T',Ê\(,UAi
o município de ltaguaÍ/RJ tstá inserido na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, faz
limites com os municipios 'Jo Rio de Janeiro, Seropedica, PiraÍ, paracambi, Rio Claro,
Mangaratibô e, ao sul, e b;inhado pela baía de Sepetiba. Alem da porção continental,
parte do seu territÓrio comJ,reende ilhas e ilhotas da baÍa de Sepetibô, como a llha dos
Martins, lllra da Madeira (ht;.1e ligada a porção continental do município. sendo tambem
urn de seus bairros), llha das Cabras, e llha das Ostras. Tarnbem pertencem ôo seu territÓrio a parte leste da llha de ltacuruÇá e a parte central da Restínga da Mararnbaia -
totalizando uma área de2B'2,2o km'(lNrA,2oi9). Situa-se a 73 quilômetros da capital do
estado (Mapa 1, Mapa 2).
Em relação a área da unit'ade territorial do municÍpio de ltaguai, nesse diagnóstico,
optou-se por utilizar a disp:nibilizada na base de dador geoespaciais do INEA, pois a
divisão política-administratiria do Estado do Rio de ..taneilo p6ssui uma delimitação mais
detalhada, visto que, a escala utilizada e de 1:25.OOO (lNEA, 201g) e a disponibilizada pelo
IBGE é de 1:25O.OOO (tBGE, 2021).
Itaguaí é cortado de leste i' oeste pela rodovia BR-10,1, nesse trecho conhecida como
Rodovia Rio-Santos, e, rum') norte para SeropecJica, e servido pelo Arco Rodoviário da
Região Metropolitana (BR-4c,3), o qual faz a ligação do porto de Sepetiba, em ltaguaí, ate
a BR*101, no municÍpio de lr.aboraÍ. Ainda, a rodovia estadual RJ-O99 que parte da área urbana de ltaguaí e atraiiessô o bairro Piranema (distritos areeiros de ltaguaÍ e
Seropedica), ate errcontrar-s:: com ê RJ-465, já no município de Seropedica. euanto a via ferroviária, as duas vias quc,atendem ltaguaÍ (porto) são as únicas do estado do Rio de Janeiro: a MRS Logística, clue Iiga o porto de ltaguaÍ a São paulo e Minas Gerais, e
Ferrovia Centro-Atlántica, qrre faz a ligação do porto de ltaguaí a diversos estados como
Minas Gerais, EspÍrito Santo, liergipe, Goiás, Bahia e São paulo.
A área ocupada pelo munictl;io localiza-se nôs terras da antiga Fazenda de Santa Crvz *
pertencente aos jesuítas. A t,cupação dessa região iniciou com o ciclo do ouTo no final do
seculo XVll, e culrninou com ê exploração da baixada fluminense até a área portuária. Na
epoca, foram feitas doaçÕes de sesrnariôs com a finalidade de instituir povoôrnentos ao
longo do percurso do ouro erplorarjo em Minas Gerais e que cheçava ao porto no Rio de
Janeiro (FRIDMAN, 2OO2).
A colonização remonta a ep( ca em que os índios da llha do Jaguaramenorn, atraídos pelo
Governador Martim de Sá, transferiram-se parô outra ilha situada mais para o sul e
conhecida por Piaçavera - hrrje ltacuruçá, Foi desse local que, mais tarde, partiram pôra o
continente fixando-se nas terTras compreendidas entre os rios Tiguaçu e ltaguaí, as quais
denorninaram Y-tinga (AEMERJ, 2017).
A origem do nome de ltaguoi seria a junção de duas palavras no vocabulério Tupi: lta =
Pedra, e Guay = lago, ou sejs, Lago entre Pedras. Outra versão diz que viria de Tagoahy:
Tagoa = Amarela e lry = égua, significando = água amarela ou rio de áqua amarela.
Fazendo jus a cor amarelada de suas áquas, em razão da argila em seu leito, originancJo o
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=,. : INTEGRA.
i-""".r;GUANDU
nome ltaguai. Confirma-se a última versão, visto que o aldeamento dos jesuÍtas se
chamava Taguay, devido ao Íato de os indígenas obterem á1.1ua potavel de poços abertos
em lugares argilosos (Taguá = barro, Y = égua) - (tBGE,2O15: |TAGUAl,2OlB).
Em 1818, a aldeia de ltaguaÍ foi elevada a categoria de vila * Vlla de São Francisco Xavier
de ltaguaí, cujo município foi desmembrado de territorios do Rio de Janeiro e Angra dos
Reis. Nesse perÍodo combateu um dos problemas que exis.tia desde o comeÇo de sua
instalaçõo: a febre palustre e a malária (tBGE, 2ot5; AEMERi, 2ot7; lNEpAC, s/d).
Dotado de terras ferteis, o municÍpio de ltaguaÍ desfrutou, al.e 1BBo, de fortes atividades
rurais e comerciais, exportando em grande escala cerei-:is, cafe, farinha, açúcar e
aguardente (INEPAC, s/d).
Ainda no fim do seculo XlX, a abolição da escravatura oc.asiona a desvalorizaÇão da
propriedade rural e a consequ(:nte falta de mão de obra, trazendo o êxodo dos antigos
escTôvos e abandono de terrenos nô antiga fazenda. O atrandono das terras gerou o
ôssoreamento e alagamento de quase toda a baixada «io territorio municipal, que
provocou a disseminação da malária, reduzindo a popular;õo local e paralisando, por
várias decadas, o desenvolvinrento econômico da região {FRIDMAN, 2oO2: FERREIRA,
MENDES,2O15).
Itaguaí é elevada a condição de cidade em O3 de junho de 1892. Ao longo dos anos foram
anexados e desanexados vários distritos, sendo que ô partir de 2OO3 o municÍpio e
constituÍdo por dols distritos: ltaguaí e lbituporanga (lBGE, 2C15).
A passagem da antigô Rodovia Rio-São Paulo por seu t,:rritório, a implantação de indÚstria, as obras de saneamento da Baixada Fluminr:nse, contribuÍrôm para o
desenvolvimento econÔmico do município. Ao longo dos enos seguintes, a localidade
prosperou por ser o ponto de passagem de viajantes que se clirigiam a Minas Geiais e São
Paulo (TCE-RJ, 2OO7).
Em 1938, foram iniciadas, no antigo distrito de Seropedica, as obras do Centro Nacional
de Estudos e Pesquisas Agronômicas, onde hoje funciona a Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro. Em 1939 chegan a ltaguaí os primeiros imici-antes japoneses e com seu
trabalho incrementam a lavoura nesse territorio contribuir,Jo para o sôneamento das
óreas agrÍcolas. Apos a guerra, em 1946, chegaram novos inrigrantes a ltaguaí (AEMERJ,
2017).
O ntunicípio permaneceu sem desenvolvrmento signiÍicativo.rte a decada de 198O, tendo
em vista as dificutdades de acesso. O acesso rodoviário erô por urna estrada não
pavimentadô que conectavô o municÍpio a capital e, possuíii tambem uma linha ferrea,
corn pouca movirnentação. A abertura da rodovia Rio-Santo:; na decada de'l 97O muda o
cenário, facilitando o deslocamento entre diversos municÍpios próximos (TCE-RJ, 2OO7).
No mesmo período (decadas de 1970 e 198O) há um ç.,-ocesso de industrializaçao
acelerado em ltaguaí, com a instalaÇão da indústria Nuclel,rás Equipamentos pesados
S.A., em 1976, e do Porto de Sepetibâ, em 1982, fatos qut:. acentuôrêm ô migração e
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.'i INTEGRA-
.ro:.,i.ir" GUANDU
desencadeou na urbanizaçãci do município * ou seja, maioria da populaçôo residente nas
óreas urbanas (|TAGUAi, 2olp).
A população totat de ttaguar e de 1O9.O9i pessoas (lBGE,2O1O), representando O,91% rjo
contingente da Região Metropolitana. A evolução demográfica e significativa, de forma
que entre os ônos 2ooO e 2o1O houve um acrescimo populacional de 33%, um dos
maiores do estado. Para o ano de 2021, a estimativa do IBGE e rie 136.547 pessoês
(acrescimo de 25n/n) (lBGE, 2(i)tO).
A densidade demográfica e tie 395,45 hab/km', considerada elevada, confiqurando como
a 18" do estado. A taxa delurbanização tambem e elevada, de 95,5o/o, nurnô tendência
semelhante ao estado do Rro de Janeiro, com 97o/o da população domiciliada em áreas
urbanas (lBGE, 2O1O).
lmportante conceito na caracterização demográfica da população, o qual considera as perspectivas de bem-estar sqtcial, visando compreender a população sob uma perspectiva
não puramente econômica,r,e o Índice de Desenvolvimento Humano (lDH). o índice
abrange três elementos chaves: renda, educacão e saúde.
Em 199i tinha como IDH-tvir 0,493 - Índice classificado como muito baixo (inferior a
o,499), segundo PNUD (201{r), enquanto o Rio de Janeiro apresentava o IDH-M cle o,573 (medio)' Holrve uma evolt.rçâ;'o ao Iongo dos anos, de forma que no ano de ZolO,ltaguaí
atingiu o IDH-M de O,715 - ou seja, um IDH-M alto (entre O,7OO e 0,799) e proximo ao Índice estadual, de o,76r. rtaguaí tem o 38" maior índice do estado (num contexto de 92 municípios), em que Niteroi ocupô o prirneiro lugar (lDH_M 0.837) e o municÍpio cle Surnidouro, a última posição,:com tDH-M de 0,611. (pNUD,2O1O).
tl
Quanto ôo PIB clo municit,:io, no contexto estadual, apresenta um posicionamento
significativo, com o 1B'moior PIB do Rio de JaneÍro. comparativamente aos doze municípios da Reqião Metropolitana I do Rio de Janeiro, ltaguaÍ situa*se em 6,- lugar, de forma que a cidade polo, Rii cJe Janeiro, detem o maior plB cla região e do estado flBGE, 2020).
Dentre os ônos de 2o1o e 2Ç19 ltaguaÍ aumentou em 78% seu plB, sem êpresentar uma
mudanÇa significativa na parlicipação de cada setor econômico. Em todos os anos, (2Oto,
2015 e 2019), observa-se qire a maior parcela e do valor adicionado bruto do setor de serviços, cuja participação fcli de 75o/o em 2019, apresentando um acrescirno de 14o/o effr relação ôos anos anteriores, (2010). O setor industrial apresentou uma queda de 36% entre 2o15 e 2o19' os demaii setores cle administração e agropecuária não apresentaram
rnudanças siqnificativas (teCf,, 2OZO). i
o perfil econÔmico do município difere em pôrtes do perfil do estado. conforme ilustrado
na Figura 1. Nota-se que a representatividade do valor adicionado bruto do setor de serviços em ItaguaÍ e mais siSnificativa e o setor da indústria, menos participativo que no
24
.,:: INTEGRA"
i-','- t:GUANDU
i
(PlB) de ltaguôr eril compêrôÇôo com r; estado (%) I-igura 1. Conrprosiçõo do Proclurto lnterno Bruto
60%
80%
40%
20%
I v-/o 'r-_--=-I
I nio de Ji t,
t __'^:].","j',":
I-onte: IBGE (2O2O). Elaborado por Consórcio STCP,/Mater Natura (2O22)
A economia do rnunicÍpio está vinculada ôo Porto de Sepetib: (ou porto de ltaguaÍ) desde
a sua instôlaçõo. Localizado nô costa norte da baía de Sepet ba, o porto possui uma érea
operacional de cerca de 1,8 milhÕes de rnetros quôdrados, a 90 km da capital e a 60
milhas marítimas do porio do Rio de Janeiro. Tem aptidão paia a movimentaç.ào a grarreis
e carÇa geral em função da proximidade com o pêrque srderúrgico e com as ótimas
condiçÕes de integração aos modais de transporte rodoviár-ic e ferroviário. Foi construído
com o objetivo de ser urn "porto hub", ou seja, concentra Jor de carga e de linhas de
navegação. Mas, como conta com uma ligação logística far,'orável (linha ferrea da MRS
Logistica), acabou sendo utilizado principalmente para escoar a produção de minério e
carvôo. Considerado o segundo maior porto em movimentação de côrgas por navegação
de longo cutso, o porto de ltaguaí, tem se consolidado com(, um dos grandes centros de
exportaçâo de minerio de fer-o do Brasil. O modal Íerror,'iário e o principal meio de
movimerttação de cargôs no Porto de ltaguaí (93% das côrgas chegarn via ferrovia)
(rrAGtJAí,2O18).
O munlcípio tem urn dos principais polos industrials do es ado, associado ao porto de
Sepetiba e ao distrito industrial Santa Cruz, no município do f,lio de Janeiro (que faz divisa
municipal corn ltaguaí). No distrito de Santa Cruz, localiza-se a antiga Companhia
SiderÚrgica do Atlántico (CSA), ôgora rJenominada Ternium, Brasil. E uma das maiores
siderÚrgicas do Brasil e da America Latina. Entrou em .:peraçõo em 2O1O e estó
dimensionada para processaT 42 milhÕes de toneladas de niinerio por ôno. Atualmente,
processô entorno de 17 milhÕes de toneladôs ao ano. O prcieto de construção da usina
trôta-se de um bioco de megaempreendimento portuário e industrial planejado para ô
baía de Sepetiba. i
lnstalada na llha da Madeira, em 1962, a desattvada Compant,ia Mercantil e lndustrial lngá
iniciou sua atividade de processamento de minério pôrê ô produção de zinco de alta
pureza. Durante este processo foram gerados rejeitos solido,; e efluentes os quais eram
dejetados no manguezal próximo e armazenados nas bacias de rejeitos lÍquidos
aproximadamente 3 milhões de toneladas de rejeitos met; lúrgicos classificados como
v
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