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materia nº 81/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 81 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaMoção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jorge Luiz Habib, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
native_id5929

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição aprovada
2026-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-04-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-27 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T10:34:26.582186-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua Amélia Louzada, 277 Centro – Itaguaí – RJ – CEP 23815-180
Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 https://www.itaguai.rj.leg.br
À
SECRETARIA DO LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº _____/2026
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, depois de ouvido o douto 
Plenário, seja enviado Moção de Congratulações e Elogios ao Senhor Sr. Jorge 
Luiz Habib.
JUSTIFICATIVA
Jorge Luiz Habib, nascido no Rio de Janeiro em 1944, é bacharel em Direito 
pela Universidade Cândido Mendes e atuou como advogado por mais de 33 
anos. Ingressou na magistratura em 1996 pelo Quinto Constitucional, tornando￾se desembargador do Tribunal de Justiça do RJ, onde atuou até sua 
aposentadoria em 2014. Posteriormente, foi procurador-geral de Seropédica 
por quatro anos e atualmente trabalha como consultor jurídico.
Sala das Sessões ____/____/2026.
___________________________________
Fabiano José Nunes
Vereador

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