| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências." Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Julio Cézar - Relator Guilherme Farias - Membro |
| native_id | 5977 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-04-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-04-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-04-30 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-05T11:02:01.881442-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Es CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ mentem PODER LEGISLATIVO CAMARA MEINDCIPAL DE ITAGUIA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL RETA EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. Relator: Ver. Julio Cezar. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026. (Sa ingos Presidente Ver. Julio Cezar josé de Andrade Filho Relator | Ver. erme Farias Me o Câmara Municipal de Itaguaí