| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 03 de março de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Julio Cézar - Relator Guilherme Farias - Membro |
| native_id | 5972 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-05 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-04-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-04-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-04-30 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-05T10:59:04.754987-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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