| materia |
271/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública na Rua Jaguanum, em frente à qd 04, lt 25/26, e em outros pontos da mesma, Frontal das Ilhas, localizado bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
272/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando a realização de extensão dos atendimentos e ampliação do espaço físico, no Centro Especializado de Fisioterapia. |
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| materia |
273/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando a realização de atendimento em horários estendidos e aos sábados, no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). |
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| materia |
274/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um redutor de velocidade devidamente sinalizado na Estrada RJ-099, em frente ao Turó Park, visando aumentar a segurança viária no local. |
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| materia |
275/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização do Festival Conectadas no Município de Itaguaí, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro (SECMULHERRJ). |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando a regulamentação da cobrança da compensação financeira denominada de Mais Valia. |
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| materia |
277/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando o desassoreamento do canal na Rua Emiliano Nery da Silva, localizado no bairro Engenho. |
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| materia |
278/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando roçada e limpeza por toda extensão da Estrada Ari Parreiras , bairro Engenho. |
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| materia |
279/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos e lixo por toda extensão da Rua Adriano Augusto Pereira, localizada no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando recuperação da massa asfáltica, com serviço de tapa buraco, na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao depósito de gás e na esquina da Avenida Itaguaí, bairro Engenho. |
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| norma |
4329/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4330/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 022/2026, encaminhado o Projeto de Lei que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Comissão de Finnaças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto e Lei 042/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais e dá outras providências.
...
Voto do Relator:
Diante do exposto, o voto é pela aprovação do Projeto de Lei em epígrafe, por entender que o mesmo cumpre os preceitos legaise possui interesse público manifesto. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Julinho - Membro. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 62/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinando para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões 10 de abril de 2026.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membros. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei n 039 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Revoga a Lei n 3.553/2017 e dá outras.
Relator: Ver. Júlio César.
Analisando o Proejto de Lei em epígrafe, opinio pela aprovação. É o parecer. Sala das Comomissões, 14/04/2026. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027. |
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| materia |
266/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Quadra da Mangueira, localizada na Rua da Mangueira, nº 44. |
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| materia |
267/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Praça do Sase (próximo a Escola Municipal Prefeito Abeilard Goulart). |
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| materia |
268/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando a instalação de caçamba na Rua Jonas Costa Pereira, nº 21, em frente às casas da Caixa. |
1 |
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| materia |
269/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção na iluminação pública, altura do nº 472, na Rua Maria Mattos Santiago, bairro Centro. |
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| sessao |
4 |
2026-04-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações Elogios à Sra. Cássia Regina Ramos da Silva. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Elisangela Tobias da Silva Lameira. |
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| materia |
262/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando que seja feito reparo de iluminação pública na Rua Pompeba, nº 22, no Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande. |
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| materia |
263/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando estudo de que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Antônio Ferraz Viana, no bairro Engenho (próximo à academia Body Box). |
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| materia |
264/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Pref. Sebastião Conceição, no bairro Engenho (próximo à academia Body Box). |
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| materia |
265/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Pedro, esquina com a Rua 12, bairro Vila Geni. |
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| norma |
4327/2026 |
2026-04-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-10 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Assunto: PROJETO DE LEI DE Nº 42/26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Ver. GUILHERME FARIAS
...
Pelo exposto, o voto é FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO, quanto aos aspectos de Constitucionalidade, Juridicidade e técnica Legislativa.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 31 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 60/2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera e Inclui Dispositivos ao Artigo 45 da Lei Municipal Nº 4.056 de 09 de Janeiro de 2023.
Relator: Ver. Guilherme Farias
Opina-se pela Constitucionalidade e Aprovação.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão -Membro |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Assunto: Projeto de Lei nº 62/2026 de autoria do Poder Executivo
ASSUNTO: REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Guilherme Farias
...
Esta Relatoria conclui pela ADMISSIBILIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 03 de Abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 29/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.412/2003.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Opina-se pela Aprovação da proposta.
É o Parecer
Sala das Comissões, 02 de Abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: VETO PARCIAL Nº 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 49/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 E A LEI Nº 1.207/1987, DISPONDO SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (BAMITA) E INSTITUINDO O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL.
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL Nº 01/2026.
É o Parecer
Sala das Comissões, 26 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Julinho - Membro |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá, Policial Penal desde 2010. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Pimenta de Matos Policial Penal e Subdiretor de Unidades Prisionais. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Trani. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Brasil Sul, no Bairro Jardim América. |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando a criação de alguns quebra-molas na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, próximo ao nº 22, no bairro Estrela do Céu (pedido de urgência, pois já houve um acidente seguido de morte na localidade). |
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| materia |
250/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando que determine a realização de revitalização da Praça Vicente Cicarino, com reforma e manutenção dos brinquedos. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando que determine a realização de implementação de equipamento de Raio-X Panorâmico, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Lagoa Nova na Gleba B, no bairro Chaperó. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada retirada de entulhos na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 39, bairro Engenho. |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando a poda de árvores no Parque de Eventos (EXPO), pois as mesmas têm seus galhos atrapalhado a iluminação pública, principalmente perto do base da Guarda Municipal e PROEIS e perto do Bar do Parque, localizado no bairro Centro. |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando visita técnica, visando reparo e revitalização com uso de Patrol na Rua Sebastião Costa Filho, localizada no bairro Teixeira. |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicitando a implantação de salas adequadas para amamentação e espaços com fraldários em repartições públicas, praças, terminais de transporte, unidades de saúde, centros administrativos, equipamentos culturais e demais locais de grande circulação no município. |
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