| materia |
295/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicitando a poda de árvore na Rua Mato Grosso, em frente ao lote 3.458, bairro Amendoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicitando a realização de campanha de conscientização com instalação de placas com a mensagem “Cuidado com nossas crianças! Dirija com atenção!”, em vias com grande circulação de crianças no município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e reforma do posto de saúde da Ilha da Madeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-04-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-20 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-04-20 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-04-20 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lilian Kelly Amaral de Souza Eugênio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
281/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando o reparo das lâmpadas em alguns postes de luz sinalizados, localizados na Rua K, no bairro Jardim Weda. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Av. Isoldackson Cruz de Brito, no bairro Brisamar (descida do Tobogã, sentido Coroa Grande, em frente ao Horto Bela Flor). |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução de bueiro, com o auxílio do caminhão Vacoll, na Rua Ver. Otávio Luís Vieira, em frente ao nº 1.075, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a “operação tapa buraco” na Rua Dez, Gleba B, no bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo na iluminação pública da Rua Itaguaí, localizada no bairro Águas Lindas. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua Aguinaldo Sant`anna, no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando limpeza, roçada e retirada de entulhos na Rua B, localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para o retorno do Projeto Jogos Estudantis – JEI, Projeto este, que revolucionou o esporte e fez grande sucesso no passado de nossa cidade entre os jovens. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um aplicativo digital destinado à divulgação de informações atualizadas sobre o transporte coletivo municipal e intermunicipal no município de Itaguaí, contemplando a relação completa das linhas disponíveis, os horários de saída e chegada, os itinerários detalhados, os pontos de parada, bem como possíveis alterações, atrasos ou interrupções no serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Polo Pesqueiro em Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando a Construção de calçada adequada para pedestre e ciclistas, iniciando na parte inferior do viaduto da Rodovia Rio- Santos , estendendo-se até a Rede Ferraz, no bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando a Construção de calçada adequada para pedestre e ciclistas iniciando na parte inferior do viaduto da Rodovia Rio- Santos , estendendo-se até a entrada da Estrada do Mazomba, bairro Leandro. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Guilherme Serrano, quadra H, lote 25, casa 1, no bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Solicitando a reforma da quadra na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha, localizado na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, esquina com a Travessa Pedro Augusto s/nº, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| norma |
4283/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4284/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINANDO MOTO-SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4319/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4331/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4332/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 3.553/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4334/2026 |
2026-04-17 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 72 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Dra. Karine Brandão - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei rº 069 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel
Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROCON Municipal de Itaguaí e dá
outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias
...
Diante do exposto, considerando a relevância social da matéria e a
adequação orçamentária comprovada, opino pela aprovação do Projeto de
Lei nº 69 de 2026.
É o parecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 72 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026.
Relator: Julinho
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
69/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura
Assunto: Projeto de Lei 33 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026.
(aa) Ver. Noel da SOS
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Sandro da Hermínio
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
70/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Comissão de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Lei nº 69 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: DISPÕE SOBRE 4 CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Vinicius Alves
Analisando o Projeto de Lei nº 069/2026, esta Comissão Parlamentar de
Defesa do Consumidor, no uso de suas atribuições regimentais,
manifesta-se nos seguintes termos:
...
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela arovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 16/04/2026.
(aa) Zé Domingos - Presidente;
Ver,. Vinícius Alves - Relator;
Ver. Alex Alves - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-04-16 |
Parecer |
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Sustentável
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 039 de 2026 de autoria do Prefeito Municipal
Haroldo Rodrigues Jesus
Ementa: “REVOGA A LEI Nº 3.553/2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Relator: Ver. José Domingos do Rozário
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 16 de Abril de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4328/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-15 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-04-15 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO: Projeto de Lei n° 135/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO EM AÇÃO", DESTINADO AO INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E MELHORIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Vereador Guilherme Farias.
...
Manifesta-se pela CONSTITUCIONALIDADE. É o Parecer
Sala das Comissões 03, de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão -Membro |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO: Projeto de Lei n° 136/25 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Vereador Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei em tela, opinando por sua regular tramitação neste Poder Legislativo.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de Março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO: Projeto de Lei de nº 137/25 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Vereador Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E LEGALIDADE do referido Projeto de Lei, opinando por sua regular tramitação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de Março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão- Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n° 32 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Verª. Karine Brandão Barbosa de Lima.
...
Opina pela Constitucionalidade quanto à aprovação do Projeto de Lei.
Sala das Comissões, 06 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n° 33 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA O ART. 32 DA LEI N° 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Verª. Karine Brandão.
...
Opino pela emissão de parecer Constitucional. É o Parecer.
Sala das comissões,06 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ASSUNTO: PL Nº 69/ 26 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: VEREADOR GUILHERME FARIAS
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade e Legalidade deste Projeto de Lei. É o parecer
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-04-15 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei Nº033 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: "ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Relator: Ver. Julio Cézar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO EM EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios aos Srs. Monique e Thiago Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONTEÚDO EDUCATIVO VOLTADO À SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DENOMINADO CARTILHA DA SEXUALIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-04-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Adriana de Campos Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Solicitando a colocação de 04 (quatro) quebra-molas em toda extensão da Rua da Quadra do Marreco, no bairro Somel – Vila Geny. |
1 |
extracted
|