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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 16
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente; Patrícia
Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva - – 1
a
Secretária; Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário, Julio Cezar José de
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de
Lima, Vinícius Alves de Moura Brito; Alecsandro Alves de Azevedo e Ver.
Noel Pedrosa de Mello. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Julinho a proceder a Leitura
Bíblica: Jó 8 7. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário
que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da Décima Quinta Sessão
Ordinária do Primeiro Período do Ano de 2026 do Ano de 2026 da Câmara
Municipal de Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a
colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Dando prosseguimento aos Expedientes, o Sr. Presidente passou a palavra à
Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia: Correspondências
Recebidas: Ofício Governo nº 119/26, de 09 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr.
Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de
Itaguaí – Encaminhando cópia dos Decretos nº 5.002 e nº 5.003, de 01 de abril
de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
MENSAGEM Nº 021/2026, de 13 de abril de 2026 - ao Exmº. Sr. Fabiano
José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí –
Encaminhando Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras
providências”, a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE
PRIORIDADE - (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino.
Matérias do Expediente: Mensagem do Poder Executivo com Pedido de
Urgência nº 22 de 2026: encaminhado o Projeto de Lei que “Promove
adequação orçamentária no âmbito do município de Itaguaí e autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026, a fim de que o
mesmo seja apreciado em regime de urgência.” Autor: Haroldo Rodrigues
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Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a
Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Guilherme Farias que solicitou
a dispensa de interstício dos Projetos de Lei 42/2026 e 62/2026, de autoria do
Poder Executivo. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador e
ofereceu para apreciação do Plenário, sendo o mesmo aprovado. Em seguida
o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária que realizasse a leitura dos
documentos em pauta: Requerimento nº 69 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá, Policial
Penal desde 2010. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 70 de 2026: Moção
de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Pimenta de Matos Policial Penal
e Subdiretor de Unidades Prisionais. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 71 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra.
Paola Trani. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em
14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 72 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos
Filho. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 73 de 2026: Moção de
Congratulações Elogios à Sra. Cássia Regina Ramos da Silva. Autor: Noel da
SOS. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Requerimento nº 74 de 2026: Moção de Congratulações e
Elogios à Sra. Elisangela Tobias da Silva Lameira. Autor: Noel da SOS.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 248 de 2026: Solicitando a desobstrução das manilhas
localizadas na Rua Brasil Sul, no Bairro Jardim América. Autor: Alex Alves.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 249 de 2026: Solicitando a criação de alguns quebra-molas na
Rua Eduardo de Oliveira Júnior, próximo ao nº 22, no bairro Estrela do Céu
(pedido de urgência, pois já houve um acidente seguido de morte na
localidade). Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 250 de 2026: Solicitando que
determine a realização de revitalização da Praça Vicente Cicarino, com
reforma e manutenção dos brinquedos. Autor: Dra. Karine Brandão.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 251 de 2026: Solicitando que determine a realização de
implementação de equipamento de Raio-X Panorâmico, no Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO). Autor: Dra. Karine Brandão.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 252 de 2026: Solicitando operação tapa-buraco em toda
extensão da Estrada Lagoa Nova na Gleba B, no bairro Chaperó. Autor:
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Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 253 de 2026: Solicitando que seja realizada
retirada de entulhos na Rua Professor Sebastião Azevedo, nº 39, bairro
Engenho. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 254 de 2026: Solicitando a
poda de árvores no Parque de Eventos (EXPO), pois as mesmas têm seus
galhos atrapalhado a iluminação pública, principalmente perto do base da
Guarda Municipal e PROEIS e perto do Bar do Parque, localizado no bairro
Centro. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 255 de 2026: Solicitando
visita técnica, visando reparo e revitalização com uso de Patrol na Rua
Sebastião Costa Filho, localizada no bairro Teixeira. Autor: Paty
Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 256 de 2026: Solicitando a implantação de salas
adequadas para amamentação e espaços com fraldários em repartições
públicas, praças, terminais de transporte, unidades de saúde, centros
administrativos, equipamentos culturais e demais locais de grande circulação
no município. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 257 de 2026: Solicitando
que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de
intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas transmissões ao vivo
das sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados
pela Câmara Municipal de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 258 de 2026: Solicitando o desassoreamento do Canal na Serv. Linha
férrea, no bairro Brisamar. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado.
Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 259 de
2026: Solicitando a limpeza do bueiro com Vacoll na Rua Flora de Souza, lote
11, quadra 11, no bairro Brisamar. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 260 de 2026: Solicitando a realização de reparos na iluminação pública por
toda extensão da Rua Maria da Penha da Silva de Andrade, bairro Estrela do
Céu. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 261 de 2026: Solicitando a realização
de reparos na iluminação pública por toda extensão da Av. São Francisco
Xavier, bairro Monte Serrat. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em
14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 262 de 2026:
Solicitando que seja feito reparo de iluminação pública na Rua Pompeba, nº
22, no Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande. Autor: Noel da SOS.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 263 de 2026: Solicitando estudo de que seja realizada Operação
Tapa buraco na Rua Antônio Ferraz Viana, no bairro Engenho (próximo à
academia Body Box). Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026.
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(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 264 de 2026: Solicitando
que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Pref. Sebastião Conceição,
no bairro Engenho (próximo à academia Body Box). Autor: Julinho.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 265 de 2026: Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua
São Pedro, esquina com a Rua 12, bairro Vila Geni. Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto
de Lei de nº 42/26 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder
Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias ... Pelo exposto, o voto é favorável à
tramitação, quanto aos aspectos de Constitucionalidade, Juridicidade e técnica
Legislativa. É o Parecer. Sala das Comissões, 31 de Março de 2026 (aa) José
Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão -
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 60/2026 de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Altera e Inclui Dispositivos ao Artigo 45 da Lei
Municipal Nº 4.056 de 09 de Janeiro de 2023. Relator: Ver. Guilherme Farias
Opina-se pela Constitucionalidade e Aprovação. Sala das Comissões, 02 de
abril de 2026 (aa) José Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator;
Karine Brandão -Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em
14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 62/2026 de
autoria do Poder Executivo. Assunto: Regulamenta a contratação por tempo
determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias ... Esta
Relatoria conclui pela admissibilidade e constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o Parecer Sala das Comissões, 03 de Abril de 2026 (aa) José Domingos –
Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão – Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 29/2026 de
autoria do Poder Executivo Ementa: Altera o inciso II do art. 150 da Lei
Municipal nº 2.412/2003. Relator: Vereador Guilherme Farias ... Opina-se
pela Aprovação da proposta. É o Parecer Sala das Comissões, 02 de Abril de
2026 (aa) José Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator; Julinho –
Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
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Assunto: Veto parcial nº 01/2026 ao Projeto de Lei n° 49/2025 de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Altera a lei nº 4.064/2023 e a lei nº 1.207/1987,
dispondo sobre a Banda Municipal de Itaguaí (BAMITA) e instituindo o
programa de apoio à formação musical. Relator: Vereador Guilherme Farias
... Manifesto meu voto pela manutenção do Veto Parcial Nº 01/2026. É o
Parecer Sala das Comissões, 26 de Março de 2026 (aa) José Domingos –
Presidente; Guilherme Farias – Relator; Julinho – Membro. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Única. Em 14/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr.
Presidente passou ao Grande Expediente concedendo a palavra à Vera
.
Rachel Secundo cumprimentou a todos e disse que viera falar sobre o evento
“Maré da Inclusão”, realizado na Ilha da Madeira. Afirmou que o evento havia
sido maravilhoso, voltado para pessoas com deficiência, e ressaltou que fora
organizado pela Secretaria de Assistência Social junto com Valnei, da
subsecretaria da pessoa com deficiência, que estava presente. Parabenizou
Valnei e desejou que mais projetos como aquele fossem realizados para os
PCDs, destacando a importância dessa união entre várias secretarias,
incluindo a de Esporte, comandada por Marcelo Barreto. Enfatizou que era
gratificante ver o crescimento dessas iniciativas e elogiou o prefeito Haroldo
por abraçar cada vez mais essa causa. Concluiu dizendo que a população só
tinha a ganhar e parabenizou Valnei, a secretária de assistência social Dra.
Sâmita e também o prefeito. O Sr. Presidente concedeu então a palavra à Vera
.
Dra
. Karine Brandão que cumprimentou o Presidente, os colegas e todos os
presentes, afirmando que não poderia deixar de registrar, assim como a
vereadora Raquel, o evento “Maré da Inclusão”. Parabenizou a secretária
Sâmita, Valnei e o prefeito Haroldo pela realização, destacando que o evento
havia sido um sucesso, com grande participação da população. Ressaltou
ainda o trabalho desenvolvido por Valnei à frente da assistência, mencionando
iniciativas como o programa Jovem Aprendiz em parceria com o CIEE e
empresas do município, que valorizavam os jovens e buscavam oferecer um
futuro melhor. Pediu que o Sr. Valnei levasse o reconhecimento pelo trabalho
desenvolvido e elogiou o prefeito Haroldo por visitar os bairros, dialogar com
a população e ser acessível. Em seguida, registrou e convidou todos para a
festa de São Benedito, que aconteceria no fim de semana, de sexta a domingo,
organizada pelo prefeito Haroldo e pelo secretário de eventos Fabinho,
afirmando ter certeza de que seria um sucesso. Por fim, prestou seus
sentimentos à família de Carla Augusto e ao amigo Tuca, mestre de jiu-jitsu e
professor, que havia falecido naquele fim de semana. Lembrou que o velório
ocorrera na Câmara e lamentou a perda de uma pessoa tão querida e jovem,
homenageando sua esposa Carol, seu pai e toda a família. Concluiu
agradecendo ao presidente. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra
ao Ver. Sandro da Hermínio que iniciou agradecendo a todos os presentes e a
Deus pela oportunidade de estar no Plenário. Explicou que iria apresentar uma
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série de moções, destacando que nove diretores seriam homenageados pela
Câmara Municipal. Agradeceu também aos colegas pela aprovação das
moções e ressaltou a importância dos diretores na cidade de Itaguaí. Afirmou
que era uma homenagem justa aos diretores escolares, profissionais que
tinham a missão nobre de cuidar do presente e construir o futuro dos alunos.
Destacou que ser diretor não significava apenas ocupar um cargo, mas assumir
diariamente a responsabilidade de liderar, ouvir, decidir e nunca desistir,
enfrentando os desafios da gestão administrativa e das dificuldades estruturais
com coragem, equilíbrio e compromisso. Enfatizou que os diretores apoiavam
os professores, acolhiam os alunos, dialogavam com as famílias e mantinham
as escolas funcionando mesmo diante da escassez de recursos. Ressaltou que
eram líderes capazes de transformar dificuldades em aprendizado, problemas
em soluções e desafios em oportunidades, sendo exemplos de resiliência e
dedicação. Por isso, declarou que a Câmara deixava registrado o mais
profundo respeito, gratidão e reconhecimento a cada diretor e diretora que,
com trabalho incansável, fazia diferença na vida de tantas pessoas da cidade.
Desejou que nunca lhes faltasse coragem e esperança nessa caminhada e
concluiu afirmando que a Câmara Municipal de Itaguaí se sentia honrada pelo
trabalho realizado, reafirmando o respeito a todos. Dando prosseguimento ao
Grande Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho
iniciou cumprimentando o presidente e disse que mudaria um pouco o assunto,
mas que era algo nobre. Parabenizou então o amigo Ver. Vinícius Alves, a
quem descreveu como atleta e fisiculturista que representava muito bem o
esporte, destacando sua disciplina de vida, suas conquistas profissionais —
como ter passado em diversos concursos públicos, ter sido professor, policial
rodoviário federal e integrante da aeronáutica — além de ser pai de uma
menina, o que considerava a maior realização de sua vida. Julinho afirmou
que subia à tribuna para reconhecer Vinícius como referência, ressaltando seu
papel como bom filho, dedicado ao bairro do Engenho e trabalhador
incansável pela população. E aparte, o Ver. Vinícius Alves agradeceu e
retribuiu dizendo que Julinho também era uma pessoa de grande coração,
sempre presente nas ruas ajudando com o sopão, mesmo diante de críticas.
Retomando a palavra, o Ver. Julinho explicou que havia começado a distribuir
sopa porque recebia alimentos e ajuda de outras pessoas, e que, após
prosperar, decidiu retribuir por gratidão. Relatou sua trajetória difícil,
lembrando que chegou a morar em condições precárias, mas que se
considerava escolhido por Deus. Disse que continuava ajudando por
reconhecimento ao que havia vivido e criticou quem afirmava que fazia isso
apenas para aparecer, defendendo que se todos “aparecessem” ajudando, a
fome poderia ser combatida. Contou sobre seu amigo Joca, morador de rua, e
reforçou que gostava de se arrumar e mostrar o que Deus lhe havia concedido,
mas que sua atuação não tinha relação com vaidade ou política. Ressaltou que
a Câmara era uma casa séria, composta por vereadores que trabalhavam em
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prol da população, cada um com seu estilo, e que ninguém brincava com o
mandato. Destacou ainda o trabalho do prefeito, afirmando que em poucos
meses já havia realizado obras em ruas que nunca tinham recebido atenção em
décadas, e que era um gestor presente, andando sozinho pelos bairros e
ouvindo a população. Disse que o prefeito, por ser vereador, conhecia a
realidade porta a porta e que, mesmo com a grande responsabilidade de
administrar a prefeitura, continuava próximo das pessoas. Concluiu afirmando
que, com o prefeito indo bem, a Câmara também ia bem, agradecendo ao Ver.
Vinícius Alves pela lembrança e parabenizando-o como atleta. O Sr.
Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Vinícius
Alves que iniciou cumprimentando o presidente, os demais vereadores, o
público presente e aqueles que acompanhavam pela internet. Disse que vinha
brevemente agradecer ao prefeito Haroldo pelo excelente trabalho que vinha
realizando, destacando que, como o vereador Julinho havia mencionado
anteriormente, o prefeito estava praticamente em todos os bairros
acompanhando as obras e que muitas melhorias estavam acontecendo no
município de Itaguaí. Citou como exemplo a maternidade Nossa Senhora da
Guia, que estava em fase final e prestes a ser inaugurada, além de outras obras
em andamento. Em seguida, explicou que sua principal intenção ao usar a
tribuna era parabenizar o presidente da Câmara. Relatou que estava em seu
terceiro mandato como vereador e lembrou que, em sua primeira legislatura,
havia muitos problemas internos entre os parlamentares. Ressaltou que,
atualmente, graças ao jeito talentoso, tranquilo e calmo do presidente, o
parlamento estava unido, coeso e forte, o que considerava muito importante.
Reconheceu que não era fácil, já que cada vereador tinha pensamentos,
formações e culturas diferentes, mas afirmou que o presidente estava de
parabéns por conseguir essa união. Concluiu dizendo que, embora alguns
tivessem duvidado no início, hoje o presidente era aplaudido de pé. O Sr.
Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Noel da SOS que iniciou
cumprimentando o presidente e os demais vereadores, registrando a presença
da subsecretária de Assistência Social, Evelyn Barros, e destacando que havia
trabalhado com ela durante anos na direção dos polos da UNIASELVi,
ressaltando o sucesso de sua trajetória e a contribuição atual para o município.
Também mencionou o subsecretário da pessoa com deficiência, Valnei,
elogiando seu trabalho e lembrando sua participação em diversos eventos
ligados à formação acadêmica. Explicou que vinha trabalhando na proposta
de implantação de um “Centro Dia”, programa do governo federal voltado
para idosos e pessoas com deficiência que necessitam de cuidados durante o
dia, já que muitas famílias não têm com quem deixar seus parentes. Afirmou
que já havia conversado com a secretária Dra. Sâmita e que o projeto estava
avançado, contando com o apoio do prefeito Aroldo, que demonstrava
interesse em viabilizar a iniciativa. Aproveitou para parabenizar o colega Ver.
Sandro pelas moções em homenagem aos diretores escolares, destacando a
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relevância da educação. Reforçou que a construção de uma nova sociedade
começava na escola e que o trabalho dos diretores vinha sendo realizado com
excelência. Por fim, pediu à Mesa Diretora a análise de um projeto de sua
autoria, em coautoria com os vereadores Karine e Julinho, que propunha a
criação da medalha “José Sagário Filho”, em homenagem ao ex-prefeito que
foi referência em educação na cidade. Explicou que a medalha seria destinada
a reconhecer pessoas de grande relevância para a educação e a cultura,
especialmente durante a semana da consciência negra. Concluiu pedindo que
a proposta fosse discutida com carinho, afirmando que seria uma homenagem
justa e necessária. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou
a presente Sessão, marcando outra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves,
Tec. Legislativo – Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário