| materia |
331/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando manutenção e troca das tampas das bocas de lobo, que se encontram danificadas ou em falta, na Rua Aloísio Aragão Santos, bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, quadra e brinquedos infantis, ao lado da Escola em construção no bairro Mangueira, com objetivo de atender também ao bairro Águas Lindas. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça existente entre a Rua Jacinto e a Rua Madressilva, bairro Parque Primavera – Chaperó, com criação de área de lazer, brinquedos para infantis e instalação de equipamento de ginástica. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um programa de cursos gratuitos na área da construção civil, metalurgia e siderurgia voltado para mulheres no município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a realização de uma Campanha Municipal de Conscientização Sobre a Endometriose, a fim de ampliar o acesso à informação, promover educação em saúde e conscientizar a população acerca dos sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento da doença. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade em frente a Creche Municipal Professora Elaine Lopes Barbosa, na Rua Oldilon Fenelon Fialho, bairro Vila Geni. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
337/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a reforma da antiga Praça do Pneu, localizada na Rua Canadá Oeste nº 9, no bairro Monte Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda a extensão da Rua Bernardo Pereira , localizada no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando manutenção na Iluminação pública da Rua Nadir Antunes Ramalho, localizada no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a Criação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Santa Cândida, no bairro Santa Cândida. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando a realização da Expo Cristã, no município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues.
Ementa: “DISPOE SOBRE A CRIACÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator;
ass. Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-05-11 |
Parecer |
COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Sandro da Hermínio.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 07 de maio de 2026.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro;
ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Empresa Bestphone Celulares e Assistência Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Empresa MouraCell Celulares e Assistência. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Eliana de Araújo Leite Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando a realização de implantação de unidade móvel de saúde com consultório médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Solicitando a implementação do Programa Bolsa Atleta, no município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PRÊMIO JOSÉ SAGÁRIO FILHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-05-08 |
Parecer |
Comissão de Defesa do Consumidor.
Assunto: Projeto de Lei nº 123 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.’’
Relator: Ver. José Domingos do Rozário
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2026.
Fábio Luís da Silva Rocha - Presidente, Ver. José Domingos - Relator, Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Membro. (aa) |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-05-08 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 127 de 2025 de autoria do Vereador Fabinho Taciano.
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A PRÁTICA DA TELEMEDICINA.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-05-08 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-05-08 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 22 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Noel Pedrosa de Mello.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 05 de maio de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente, Noel Pedrosa de Mello - Relator e Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paula Cristina Elidia Machado Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vácuo, na Av. Itaguaí 105, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza em toda a extensão da Orla da Ilha da Madeira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
325/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando reforma da Quadra Esportiva da Escola Eider Dantas, no bairro Brisamar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
326/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Piraporã, no bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Solicitando limpeza por toda extensão da Rua César lottes, bairro Ibirapitanga. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lincoln Lima Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luana Regina Pontes de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando providências para a implantação de um ponto de ônibus na calçada do antigo Colégio da Blindada, bairro Sase. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando providências para implantação de Ciclovia por toda extensão da Estrada do Teixeira, bairro Santa Cândida. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
317/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Da Gloria, bairro Califórnia. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo na iluminação pública na altura do nº 536, na Rua Chile, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Itaguaí, tendo em vista que só parte da mesma se encontra pavimentada, localizada no bairro Aguas Lindas. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando visita técnica visando solucionar problemas com alagamento, com serviços de caminhão Vacol, tais como desentupimentos dos bueiros, desassoreamento das manilhas, entre outros que venham a ser necessários na Rua B, Cep: 23821- 085, localizada no bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça do bairro Teixeira, contemplando os seguintes serviços: pintura da pista de caminhada/corrida, manutenção e recuperação dos aparelhos de ginástica, manutenção da quadra de areia, quadra esportiva e reforma completa dos vestiários. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Solicitando a adoção de medidas para determinar a afixação de cartazes informativos, em locais visíveis e de fácil acesso ao público, em todas as unidades de saúde situadas em Itaguaí, sejam elas públicas ou privadas, informando o direito da mulher de ter um acompanhante durante todo o atendimento em serviços de saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 14.737/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-05-06 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
TOMBA PARA FINS DE PRESERVAÇÃO POR SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL O CORETO EXISTENTE PRÓXIMO A PRAÇA DOM LUIZ GUANELLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO EM ARTES CÊNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rosângela Viana Raimundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Solicitando troca de lâmpada queimada na Rua 11, próximo a esquina com a Av. Alencastro Guimarães, bairro Vila Geni. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-30 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 024/2026, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 139/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Esta relatoria manifesta-se pela Constitucionalidade do referido Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº140/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM FUTURO, ESCOLHAS QUE CONSTROEM O AMANHÃ, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO JUVENIL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Esta relatoria manifesta-se pela Constitucionalidade do referido Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 145 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Rocha
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do Teste de Glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde da rede pública e privada em crianças e adolescentes, no âmbito do município de Itaguaí no Rio de Janeiro."
RELATORA: Verª Karine Brandão
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões,03 de Março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Karine Brandão - Relator
Guilherme Farias - Membro |
1 |
extracted
|