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materia nº 94/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 94 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaCOMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Ver.ª Karine Brandão. Ementa: INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Sandro da Hermínio. Analisando o projeto de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 07 de maio de 2026. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Ver.ª Karine Brandão - Membro; ass. Ver. Sandro da Hermínio - Relator.
native_id6013

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição aprovada
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-05-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-05-11 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T14:37:53.645874-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
, . ESTADO DO RIO DE JANEIRO iM
1X: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
PODER LEGISLATIVO CAMARA,
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAI -RJ
PARECER DA COMISSAO DE ATENGAO A PESSOA COM
DEFICIENCIA.
Assunto: Projeto de Lei n° 134/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandao
Emenda: “INSTITU! O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICIPIO DE ITAGUAI
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
Relator: Vereador Alexandro Valenga de Paula
Diante do exposto, considerando a relevancia social da matéria, sua
adequacao legal e o interesse publico envolvido.
Na qualidade de relator da matéria nesta comissao, manifesto-me
FAVORAVELMENTE a aprovagao do Projeto de Lei n° 134/2025.
Itaguai, 04 de maio de 2026.
Pr
Patricia Fertands Kuchenbecker
Pr ete
Karine Brandao Batbosa De Lima
Membro

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