sessao nº 20

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ATA DA VIGÊSIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E 
VINTE E SEIS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ITAGUAí — RJ 
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das 
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 277 — 
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 20' Sessão Ordinária do 
1° Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes — Presidente, Guilherme 
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2° Vice-Presidente; Patrícia 
Fernanda Kuchenbecker — 3° Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva - — 1' 
Secretária; Alexandro Valença de Paula — 2° Secretário, Julio Cezar José de 
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de 
Lima, Vinícius Alves de Moura Brito; Alecsandro Alves de Azevedo e Ver. 
Noel Pedrosa de Mello. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou 
aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a 
Leitura Bíblica: 1 Crônicas 16 34. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela 
Ordem, ao Ver. Alex Alves que solicitou a realização de um minuto de 
silêncio como homenagem póstuma a senhora Maria Audelice da Silva, 
servidora do município. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador e 
procedeu a homenagem. Também Pela Ordem, o Sr. Presidente concedeu a 
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que registrou a presença da Senhora 
Rosângela, responsável pela nutrição escolar no município, a quem teceu 
elogios que foram corroborados pelo Ver. Noel da SOS. Em seguida, o Sr. 
Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da Ata 
anterior, cito a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período do 
Ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguaí — RJ. Terminada a Leitura da 
Ata, O Sr. Presidente a colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos Expedientes, o Sr. 
Presidente passou a palavra à Primeira Secretária para a leitura do Expediente 
do Dia: Correspondências Recebidas: Oficio Governo n° 149/2026, de 30 
de abril de 2026 — ao Exm°. Sr. Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício 
da Câmara Municipal de Itaguaí — Encaminhando os Decretos n° 5.009 e n° 
5.010, de 24 de abril de 2026 — (a) Milton Valviesse Gama — Secretário 
Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Mensagem n° 025/2026, de 28 de abril de 2026 — ao 
Exm°. Sr. Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício da Câmara 
Municipal de Itaguaí — Encaminhando o Projeto de Lei que Tomba para fins 
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de preservação por seu valor histórico e cultural o coreto existente próximo à 
Praça Dom Luiz Guanella - (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito 
Municipal Interino. Despacho: Ciente. Em 12 05/2026. (a) Fabiano José 
Nunes - Presidente. Mensagem n° 026/2026, de 30 de abril de 2026 - ao 
Exm°. Sr. Fabiano José Nunes Presidente em Exercício da Câmara 
Municipal de Itaguaí - Encaminhando o Projeto de Lei que Institui o programa 
de apoio à formação em artes cênicas e dá outras providências - (a) Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal Interino. Despacho: Ciente. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes - Presidente. Oficio Governo n" 
151/2026, de 04 de maio de 2026 - ao Exm°. Sr. Fabiano José Nunes - 
Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí - Encaminhando a 
Lei n° 4.294, de 28 de abril de 2026 - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário 
Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José 
Nunes - Presidente. Ofício Governo n° 153/2026, de 05 de maio de 2026 
ao Exm°. Sr. Fabiano José Nunes - Presidente em Exercício da Câmara 
Municipal de Itaguaí - Encaminhando os Decretos n° 5.011, de 02 de maio de 
2026 e n° 5.013, de 04 de maio de 2026 - (a) Milton Valviesse Gama 
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 12/05/2026. (a) 
Fabiano José Nunes - Presidente. Correspondências Expedidas: Oficio n° 
039/2026, de 05 de maio de 2026 - ao Exm°. Sr. Prefeito Interino - Haroldo 
Rodrigues Jesus Neto - Encaminhando as seguintes Indicações devidamente 
aprovadas por este Legislativo: Indicações n° 283/2026 e n° 299/2026 de 
autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações n° 300/2026 e n° 301/2026 
de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações n° 302/2026 e n° 
303/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações n° 304/2026 e n° 
305/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS; Indicações n° 306/2026 e ri° 
307/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações n° 308/2026 
e n° 309/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações n° 
310/2026 e n° 311/2026 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; 
Indicações n° 312/2026 e n° 313/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; 
Indicação n° 314/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano - (a) Fabiano 
José Nunes Presidente em Exercício. Oficio n° 040/2026, de 05 de maio de 
2026 - ao Exm°. Sr. Prefeito Interino - Haroldo Rodrigues Jesus Neto - 
Encaminhando cópia do Projeto de Lei n° 29 2026 devidamente aprovado por 
este Legislativo - (a) Fabiano José Nunes - Presidente em Exercício. 
Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do 
Dia, concedendo a palavra ao Ver. Guilherme Farias que solicitou a votação 
em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O $n 
Presidente acatou o pedido do nobre vereador e ofereceu para apreciação do 
Plenário, sendo o mesmo aprovado. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à 
Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos em pauta: 
Requerimento n° 93 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. 
Lincoln Lima Gomes. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 
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12/05/2026 (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 94 de 
2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luana Regina Pontes de 
Lima. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 12/05:2026. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 95 de 2026: Moção de 
Congratulações e Elogios à Sra. Paula Cristina Elidia Machado Ribeiro. 
Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 12/05 2026. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Requerimento n° 96 de 2026: Moção de Congratulações 
e Elogios à Empresa Bestphone Celulares e Assistência Ltda. Autor: Julinho. 
Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Requerimento n° 97 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Empresa 
MouraCell Celulares e Assistência. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 98 de 
2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Eliana de Araújo Leite Costa. 
Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano 
José Nunes Presidente. Indicação n° 315 de 2026: Solicitando providências 
para a implantação de um ponto de ônibus na calçada do antigo Colégio da 
Blindada, bairro Sase. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 316 de 2026: 
Solicitando providências para implantação de Ciclovia por toda extensão da 
Estrada do Teixeira, bairro Santa Cândida. Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação 
n° 317 de 2026: Solicitando que seja realizada retirada de entulhos em toda a 
extensão da Rua Da Gloria, bairro Califórnia. Autor: Guilherme Farias. 
Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 318 de 2026: Solicitando que seja realizado reparo na 
iluminação pública na altura do n° 536, na Rua Chile, bairro Jardim América. 
Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano 
José Nunes — Presidente. Indicação n° 319 de 2026: Solicitando estudo de 
viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Itaguaí, 
tendo em vista que só parte da mesma se encontra pavimentada, localizada no 
bairro Águas Lindas. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes —Presidente. Indicação n°320 de 2026: 
Solicitando visita técnica visando solucionar problemas com alagamento, com 
serviços de caminhão Vacol, tais como desentupimentos dos bueiros, 
desassoreamento das manilhas, entre outros que venham a ser necessários na 
Rua B, Cep: 23821- 085, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Paty 
Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes 
— Presidente. Indicação n° 321 de 2026: Solicitando a revitalização da Praça 
do bairro Teixeira, contemplando os seguintes serviços: pintura da pista de 
caminhada/corrida, manutenção e recuperação dos aparelhos de ginástica, 
manutenção da quadra de areia, quadra esportiva e reforma completa dos 
vestiários. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) 
Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 322 de 2026: Solicitando a 
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adoção de medidas para determinar a afixação de cartazes informativos, em 
locais visíveis e de fácil acesso ao público, em todas as unidades de saúde 
situadas em Itaguaí, sejam elas públicas ou privadas, informando o direito da 
mulher de ter um acompanhante durante todo o atendimento em serviços de 
saúde, conforme previsto na Lei Federal n° 14.737/2023. Autor: Rachel 
Secundo. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — 
Presidente. Indicação n° 323 de 2026: Solicitando que seja realizado o 
desentupimento de esgoto com utilização de caminhão Vácuo, na Av. Itaguaí 
105, bairro Engenho. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 324 de 2026: 
Solicitando limpeza em toda a extensão da Orla da Ilha da Madeira. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Indicação n" 325 de 2026: Solicitando reforma da 
Quadra Esportiva da Escola Eider Dantas, no bairro Brisamar. Autor: Sandro 
da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes 
— Presidente. Indicação n° 326 de 2026: Solicitando limpeza por toda 
extensão da Rua Piraporã, no bairro Engenho. Autor: Zé Domingos. 
Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Indicação n° 327 de 2026: Solicitando limpeza por toda extensão da Rua 
César Lottes, bairro Ibirapitanga. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. 
Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 328 de 
2026: Solicitando a realização de implantação de unidade móvel de saúde com 
consultório médico. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes Presidente. Indicação n° 329 de 2026: 
Solicitando a implementação do Programa Bolsa Atleta, no município de 
Itaguaí. Autor: Dra, Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 12/05/2026. 
(a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Defesa do 
Consumidor: Assunto: Projeto de Lei n° 123 de 2025 de autoria do Ver. 
Adilson Pimpo. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de 
desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de 
intemet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação 
do serviço, e dá outras providências. Relator: Ver. José Domingos do Rozário. 
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. 
Sala das Comissões, 24 de março de 2026. (aa) Fábio Luís da Silva Rocha - 
Presidente, Ver. José Domingos - Relator, Ver. Alecsandro Alves de Azevedo 
- Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira 
Discussão. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da 
Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 127 de 2025 de autoria do 
Vereador Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe sobre regulamentar no âmbito do 
município de Itaguaí a prática da telemedicina. Relatora: Vereadora Karine 
Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o 
Parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2026. Rachel Secundo da Silva - 
Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de 
4,9 
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Mello - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em 
Primeira Discussão. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. 
Parecer da Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 13 de 2026 de 
autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a implantação 
da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem￾estar e desenvolvimento social no município de Itaguaí, e dá outras 
providências. Relatora: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de 
lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 
de maio de 2026. (aa) Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão 
Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 
12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de 
Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 22 de 2026 de autoria da Vereadora Karine 
Brandão. Ementa: Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional 
propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades da rede pública 
municipal de saúde de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador 
Noel Pedrosa de Mello. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela 
Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2026. (aa) Rachel 
Secundo da Silva - Presidente, Noel Pedrosa de Mello - Relator e Karine 
Brandão Barbosa de Lima - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na 
Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José 
Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Direitos Humanos: Assunto: 
Projeto de Lei n" 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues. Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa WI-FI comunitário no município de 
Itaguaí. Relator: Ver. Sandro da Hermínio. Analisando o projeto de lei em 
epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 
de maio de 2026. (aa) Ver.' Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Presidente; Ver. 
Sandro da fIelininio - Relator; Ver. Júlio Cezar José de Andrade Filho - 
Membro. Parecer da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência: 
Assunto: Projeto de Lei n° 134 de 2025 de autoria da Ver.' Karine Brandão. 
Ementa: Institui o evento "Virada Inclusiva" no município de Itaguaí e dá 
outras providências. Relator: Ver. Sandro da Hermínio. Analisando o projeto 
de lei em epígrafe, que opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das 
Comissões, 07 de maio de 2026. (aa) Ver.' Patrícia Fernanda Kuchenbecker - 
Presidente; Ver." Karine Brandão - Membro; Ver. Sandro da Hermínio - 
Relator. Despacho: Aprovado, à Comissão de Educação e Cultura para emitir 
parecer. Em 12/05/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a 
Ordem do dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente concedendo a 
palavra à Ver'. Rachel Secundo cumprimentou a todos e explicou que havia 
ido à tribuna para falar sobre a carreta da saúde da mulher que estava no 
Parque Municipal, destacando a importância dessa iniciativa. Parabenizou o 
prefeito, afirmando que ele sempre demonstrava um olhar atento para o 
município e trazia melhorias para a cidade. Ressaltou que a saúde da mulher 
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era um tema essencial, já que as doenças não avisavam quando chegariam, e 
por isso a prevenção e a realização de exames eram fundamentais. Disse 
também que iria apresentar uma moção de congratulações e elogios a uma 
equipe que vinha iealizando um grande trabalho na cidade, lembrando que 
"uma andorinha só não faz verão". Afirmou que era gratificante reconhecer o 
esforço de uma equipe que salvava vidas todos os dias, referindo-se à equipe 
da mamografia de Itaguaí. Raquel declarou que queria parabenizar a Dra. 
Patrícia pela liderança e dedicação, Maria Fabiana pela experiência e 
compromisso, Sueli pelo exemplo de superação e Rosa de Freitas pelo 
profissionalismo e cuidado com a população. Destacou que essa equipe 
realizava um trabalho essencial na prevenção e no diagnóstico precoce do 
câncer de mama, cuidando das mulheres de Itaguaí com atenção e respeito. 
Afirmou que a homenagem era pelo grande serviço prestado ao município e 
desejou que Deus abençoasse todas as integrantes da equipe. Finalizou 
dizendo que eram mulheres lindas que vinham realizando um trabalho 
igualmente lindo e necessário para a prevenção da saúde das mulheres, 
reiterando seus parabéns. O Sr. Presidente concedeu então a palavra à Ver'. 
D. Karine Brandão que cumprimentou o Presidente e os colegas, afirmando 
que subia à tribuna para homenagear pessoas especiais e reconhecer o trabalho 
de profissionais que se dedicavam à cidade, especialmente na área da 
educação. Disse que, ao refletir em conjunto, perceberam a necessidade de 
homenagear duas mulheres que a inspiravam: Rosângela e Juliana, descritas 
como guerreiras que trabalhavam duro no município há muitos anos. Explicou 
que conhecia e admirava ambas, lembrando que, como advogada e servidora 
da prefeitura, sempre via Rosângela dedicada à alimentação escolar e 
coordenando equipes com responsabilidade. Destacou que, desde o governo 
Charlinho, Rosângela já se mostrava comprometida e atenciosa, sendo 
responsável por conquistas importantes, como prêmios nacionais de melhor 
merenda escolar. Ressaltou que Rosângela continuava à frente do 
Departamento de Nutrição, desempenhando papel fundamental na saúde e 
desenvolvimento dos alunos da rede municipal. Em seguida, falou sobre 
Juliana, servidora de carreira da Secretaria de Educação desde 2013, formada 
em administração e psicopedagogia. Destacou que Juliana havia atuado por 
dez anos na escola Américo Amorim, onde era muito querida pela 
comunidade, e que atualmente exercia a função de chefe de gabinete da 
Secretaria de Educação, marcada pela dedicação e acolhimento. Mencionou 
também a influência da mãe de Juliana, dona Juraci, que havia sido 
subsecretária de cultura, ressaltando que esse amor pela educação vinha de 
berço. Aproveitou para parabenizar o prefeito Haroldo por contar com pessoas 
tão competentes à frente da educação, como a professora Zélia, e afirmou que 
era gratificante ver profissionais comprometidos fazendo a diferença no 
município. Finalizou agradecendo ao prefeito por valorizar essas pessoas e 
destacou que, com essa equipe, a educação de Itaguaí só tinha a ganhar. Dando 
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prosseguimento ao Grande Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra 
ao Ver. Alex Alves que afirmou que vinha à tribuna para homenagear cinco 
servidores do Estado do Rio de Janeiro: Rodrigo Pimenta Matos, coordenador 
geral de assistência à saúde da Polícia Penal do Estado, responsável pela saúde 
mental dos policiais penais; Nívia Petersen; Cláudia Aparecida Monteiro; 
Verônica Anastácia de Souza; e Luís Gustavo Marinho Gomes. Destacou que 
essas pessoas dedicavam suas vidas, dia e noite, para prestar o melhor serviço 
ao estado. Ressaltou que três das homenageadas, presentes e fardadas, eram 
policiais penais que também atuavam no município pelo PROE, contribuindo 
para a segurança local. Observou que ser policial já era uma tarefa difícil, e 
que, no caso das mulheres, a luta era ainda maior, considerando os desafios 
enfrentados diariamente. Declarou seus parabéns aos homenageados, 
afirmando que eram mais do que merecedores da moção de congratulações e 
elogios pelos serviços prestados ao estado e ao município. Disse sentir-se 
honrado em poder conceder tal reconhecimento e reforçou que todos eram 
verdadeiros guerreiros. Finalizou agradecendo e reiterando sua gratidão. O Sr. 
Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que afirmou 
que aquela Sessão estava sendo maravilhosa, contando com a presença de 
excelentes profissionais da segurança e da educação. Disse que, apesar de já 
muito ter sido falado, gostaria de destacar os profissionais da enfermagem, 
lembrando que estavam na semana dedicada a essa categoria. Declarou que 
queria parabenizar todos os profissionais da enfermagem da nação, não apenas 
do município, ressaltando que eram pessoas que transformavam o dia dos 
pacientes em dias melhores e que entregavam parte de suas vidas para tornar 
a vida dos outros mais confortável. Observou que, em um leito de hospital, 
muitas vezes se refletia sobre a própria trajetória de vida e, nesse momento, 
era possível contar com profissionais de excelência cuidando dos pacientes. 
Concluiu expressando respeito e gratidão a esses profissionais que se 
dedicavam diariamente para melhorar a vida das pessoas. O Sr. Presidente 
concedeu então a palavra ao Ver. Julinho que desejou uma boa tarde a todos 
e, como Presidente da Comissão de Segurança, parabenizou o vereador Alex 
pelas Moções destinadas aos policiais penais. Afirmou que esse 
reconhecimento era de grande importância, pois ao homenagear um policial, 
homenageava-se também um cidadão, um familiar e pessoas que saíam de 
casa para proteger vidas. Ressaltou que a Câmara Municipal estava sempre 
pronta para exaltar trabalhadores, policiais e profissionais de qualquer área 
administrativa do estado ou do município. Agradeceu ainda à vereadora 
Raquel por lembrar do dia da enfermagem, destacando que o secretário de 
saúde era enfermeiro de profissão e uma pessoa de competência 
extraordinária, responsável por gerir a saúde do município de forma exemplar. 
Acrescentou que não poderia deixar de mencionar o prefeito, que havia saído 
daquela casa legislativa e hoje estava à frente do executivo, representando a 
Câmara Municipal de Itaguaí e trabalhando pelo melhor para a cidade. 
201 
Concluiu afirmando que a Câmara Municipal de Itaguaí estava sempre em 
prol da população e cumprindo seu papel de fiscalizar o executivo. O Sr. 
Presidente concedeu em seguida a palavra ao Ver. Noel da SOS que 
cumprimentou o presidente e os colegas e disse que queria, de forma breve, 
parabenizar todos os profissionais da educação, em especial as homenageadas 
do dia, pelo excelente trabalho prestado ao município ao longo de décadas, 
realizado com carinho, respeito e dedicação. Acrescentou que não poderia 
deixar de mencionar o Dia Internacional da Enfermagem, destacando a 
importância não apenas dos enfermeiros, mas também dos técnicos de 
enfermagem, que auxiliavam em todo o processo de atendimento à saúde. 
Recordou a contribuição histórica de Florence Nightingale, fundadora do 
curso de enfermagem em Londres, e de Ana Neri, pioneira da enfermagem no 
Brasil.Afirmou que estava feliz em poder parabenizar esses profissionais e 
ressaltou que a cidade de Itaguaí agora formava enfermeiros, já que possuía a 
primeira faculdade presencial da região, a FEM, cujo primeiro curso era 
justamente o de enfermagem. Destacou que o curso havia obtido nota 4 no 
MEC, próxima da nota máxima, sendo a maior da região, o que representava 
um grande orgulho para ele, que era reitor da instituição. Explicou que cerca 
de 60% dos professores da FEM eram enfermeiros e profissionais da saúde da 
própria cidade, muitos com mestrado e doutorado, qualificando os futuros 
profissionais que atenderiam a população. Concluiu parabenizando toda a 
categoria da enfermagem e desejando que Deus abençoasse esses 
profissionais, dando-lhes discernimento e formação de qualidade. Nada mais 
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando 
a próxima para o dia 14 de maio. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. 
Legislativo — ação, redigi esta Ata. 
Pre 
ira Secretária 
Vice-Presidente 
Segundo Secretário