materia nº 24/2026

ITAGUAí PREFEITURA
GABIHETE DO
PREFEITO
Itaguaío 28 de abril de2026.
MENSAGEM N" 02412026.
Senhor Presidente,
venho à presença de v. Exa., bem como de seus ilustres pares, para
encaminhar o Projeto de Lei que DrspÕE soBRE A CRIAÇÃO Do
PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIo DE ITAGUAÍ, n IÁ oUTRAS PRovIDÊNcT,ts, a Íim de
que o mesmo seja apreciado em regime de urgência, conforme preveem o
artigo 79 da Lei Orgânica do Município e o artigo 182 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
Justificativa:
O Projeto de Lei que ora submetemos a apreciação desta Casa Legislativa tem
oportuna necessidade de ser instituído como Lei no Município de Itaguaí por tratar￾se de mecanismo eficiente e eftcaz na geração de riquezas para a Cidade,
notadamente no que concerne à geração de empregos e incremento da renda dos
munícipes, levando, assim, ao aumento do fluxo de tributos affecadados pelo
Município, potencializando o reinvestimento em serviços públicos.
O Programa foi idealizado para ser uma conexão direta e imediata entre
empresas que buscam preencher vagas e trabalhadores deste Município que estão
buscando reinserção no mercado de trabalho. Muitos deles, durante as ed1ções do
Conecta Trabalho iâ saem das entrevistas com seus empregos garantidos,
diminuindo a burocracia existente entre meios de captação de rrágas-.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômic o já realizou 02 (duas) edições do
Programa, ficando demonstrado seu êxito com resultados positivos, alcançando a
finalidade proposta.
Dessa forma, incluir o Programa oÍicialmente nos quadros desta
municipalidade garuntiráaperenidade do projeto, instituindo-se, assim, umapolítica
de estado e não só de governos, razáo pela qual contamos com o apoio dos nobres
Vereadores para a aprovação do presente projeto de Lei
Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de estima
e distinta consideração. ,.
HAROLDO ROD JESUS NETO
PREFBITO XBRCÍCIO RECÉtsIi;O U,IVI:
Ao Exmo. Sr.
FABIANO JOSE NUNES
M. D. Presidente em Exercício da câmara Municipal de ltaguaí
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