| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Comissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2026. Rachel Secundo da Silva - Presidente, Karine Brandão Barbosa de Lima - Relatora e Noel Pedrosa de Mello - Membro. |
| native_id | 6005 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2026-05-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-14 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2026-05-12 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-05-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-08 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-12T14:36:14.544777-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Tom ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEET LE | + CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ =: PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. Comissão de Saúde PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 13 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Karine Brandão Barbosa de Lima. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2026. ZZ a Silva