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materia nº 92/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 92 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaComissão de Saúde Assunto: Projeto de Lei nº 22 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Noel Pedrosa de Mello. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 05 de maio de 2026. Rachel Secundo da Silva - Presidente, Noel Pedrosa de Mello - Relator e Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro.
native_id6006

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-19 Proposição aprovada — —
2026-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia F —
2026-05-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-14 Proposição aprovada — —
2026-05-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2026-05-12 Proposição aprovada — —
2026-05-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-08 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T14:36:52.931217-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
. ESTADO DO RIO DE JANEIRO . EE gts E
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI O
PODER LEGISLATIVO CAMA
MUNICIPAL DE ITAGUAI
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI.
Comissão de Saúde
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 22 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO
PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Noel Pedrosa de Mello.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Karine “ret noc de Lima
Membro

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