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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das
Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 –
Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 19
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente; Patrícia
Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva - – 1
a
Secretária; Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário, Julio Cezar José de
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de
Lima, Vinícius Alves de Moura Brito; Alecsandro Alves de Azevedo e Ver.
Noel Pedrosa de Mello. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a
Leitura Bíblica: Lucas 8 25. O Sr. Presidente concedeu a palavra, Pela
Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que registrou a presença do senhor
Araújo ex-presidente da associação de moradores do Bairro Carvão e sugeriu
a proposição de Moção de Congratulações a ele. O Ver. Noel da SOS
corroborou as palavras do nobre colega. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou
ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da
Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de 2026 da
Câmara Municipal de Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr.
Presidente a colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento aos Expedientes, o Sr. Presidente
passou a palavra à Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício Governo nº 137/26, de 27 de abril de
2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara
Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 5.007, de 17 de abril de
2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Despacho: Ciente. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Ofício Governo nº 138/26, de 22 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano
José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí –
Encaminhando as Leis nº 4.328, de 16 de abril de 2026, nº 4.330, de 15 de
abril de 2026, nº 4.331, de 17 de abril de 2026, nº 4.332, de 17 de abril de
2026, e nº 4.334, de 17 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama –
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 05/05/2026. (a)
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Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício Governo nº 139/26, de 22 de abril
de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da
Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.283, de 17 de abril
de 2026, nº 4.284, de 17 de abril de 2026, nº 4.319, de 17 de abril de 2026 e
nº 4.326, de 10 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário
Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Ofício SMGOV nº 147/26, de 20 de abril de 2026 – ao
Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara
Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Balancete do mês de março de 2026
para conhecimento desta Casa Legislativa – (a) Milton Valviesse Gama –
Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício nº
030/26, de 16 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente
aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 266/2026 e nº 267/2026 de
autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº 268/2026 e nº 269/2026 de
autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 270/2026 e nº 271/2026
de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 272/2026 e nº
273/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão; Indicações nº 274/2026 e
nº 275/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 276/2025
e nº 277/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicações nº
278/2026 e nº 279/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicação nº
280/2026 de autoria do Vereador Fabinho Taciano – (a) Fabiano José Nunes
– Presidente em Exercício. Ofício nº 031/26, de 16 de abril de 2026 – ao Exmº.
Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia
dos Projetos de Lei nº 33, nº 39, nº 69 e nº 72/2026 devidamente aprovados
por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.
Ofício nº 032/26, de 16 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino –
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Comunicando a manutenção do Veto Parcial
encaminhado através do Veto nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2025 – (a)
Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº 033/26, de 16 de
abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Encaminhando original da Emenda Modificativa nº 099/2026 devidamente
aprovada por este Legislativo, acompanhada de sua publicação – (a) Fabiano
José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº 035/26, de 27 de abril de
2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Encaminhando originais das Leis nº 4.317/2026 e nº 4.318/2026 Promulgadas
por este Legislativo, acompanhadas de suas respectivas publicações – (a)
Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº 036/26, de 28 de
abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto
– Encaminhando as seguintes Indicações devidamente aprovadas por este
Legislativo: Indicações nº 281/2026 e nº 282/2026 de autoria do Vereador
Alex Alves; Indicações nº 284/2026 e nº 298/2026 de autoria do Vereador
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Guilherme Farias; Indicações nº 285/2026 e nº 286/2026 de autoria do
Vereador Noel da SOS; Indicações nº 287/2026 e nº 288/2026 de autoria da
Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 289/2026 e nº 290/2026 de autoria
da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 291/2026 e nº 292/2026 de
autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 293/2026 e nº 294/2026 de
autoria do Vereador Sandro da Hermínio; Indicação nº 295/2026 de autoria
do Vereador Fabinho Taciano; Indicações nº 296/2026 e nº 297/2026 de
autoria da Vereadora Karine Brandão - (a) Fabiano José Nunes – Presidente
em Exercício. Ofício nº 037/26, de 29 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito
Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Ref. Indicados ao Título de
Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense – (a) Fabiano José
Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº 038/26, de 29 de abril de 2026 –
aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí – Ref. Indicados ao
Título de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense – (a)
Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Matérias do Expediente:
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 24 de 2026:
encaminhando o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do programa
conecta trabalho como projeto oficial do município de Itaguaí, e dá outras
providências”, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência.
Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho:
Urgência aprovada. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Projeto de Lei nº 2 de 2026: Ementa: Estabelece diretrizes para o programa
municipal de desenvolvimento da atividade pesqueira e da economia do mar
– pesca forte, e dá outras providências. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 76 de
2026: Ementa: Institui o plano municipal de conservação e recuperação da
mata atlântica de Itaguaí/RJ, e dá outras providências. Autor: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de
2026: Ementa: Dispõe sobre a concessão dos Títulos de Cidadão Itaguaiense
e Cidadão Benemérito Itaguaiense e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - Mesa. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação
para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do
Dia, concedendo a palavra ao Ver. Guilherme Farias que solicitou a votação
em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes de pauta. O Sr.
Presidente acatou o pedido do nobre vereador e ofereceu para apreciação do
Plenário, sendo o mesmo aprovado. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à
Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos em pauta:
Requerimento nº 82 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Luíz Gustavo Marinho Gomes. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em
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05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 83 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Viana de Novaes.
Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Requerimento nº 84 de 2026: Moção de Congratulações
e Elogios à Dra. Lhuba Batuli. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 85 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Victória Silva Henrique.
Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 86 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Rosângela Viana Raimundo. Autor: Dra.
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Requerimento nº 87 de 2026: Moção de Congratulações
e Elogios ao Sr. Raphael Saraiva e Silva Lopes. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 88 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra.
Camila Pontes Soares. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 89 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Keila Alves Siqueira. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Requerimento nº 90 de 2026: Moção de Congratulações
e Elogios à Sra. Roseneia Faria Godinho. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 91 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra.
Tatiana Alves Silva. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 92 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo de Jesus Nunes.
Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 283 de 2026: Solicitando que seja realizada
a limpeza e desobstrução de bueiro, com o auxílio do caminhão Vacoll, na
Rua Ver. Otávio Luís Vieira, em frente ao nº 1.075, bairro Centro. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 299 de 2026: Solicitando a retirada de
entulhos na Rua Antônia Barbosa Cunha, em toda sua extensão, bairro Centro.
Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 300 de 2026: Solicitando a realização
de implantação de jardim de convivência, na área localizada na Rua Santa
Teresa, bairro Coroa Grande. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 301 de 2026: Solicitando a Criação do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS Ilha da Madeira, no bairro Ilha da Madeira. Autor: Dra. Karine
Brandão. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 302 de 2026: Solicitando tapa buraco na Rua Açaí
(Ibirapitanga), localizada no bairro Mangueira. Autor: Alex Alves. Despacho:
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Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 303 de 2026: Solicitando tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, no
bairro Engenho. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 304 de 2026: Solicitando
que seja realizada a “operação tapa buraco” na Rua Canada Oeste, LT 1, QD
31, bairro Jardim América. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 305 de 2026:
Solicitando que seja realizada “operação tapa buraco” na Rua Ver. Taurino
Continho da Cruz, LT 22, QD 33, bairro Jardim América. Autor: Noel da SOS.
Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 306 de 2026: Solicitando estudo de viabilidade, visando a
colocação de quebra-molas na Rua Antônio Carlos de Farias, Rua do Colégio
Eliana de Almeida, após a transversal, localizada no bairro Amendoeira.
Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 307 de 2026: Solicitando reforma e
manutenção dos vestiários do Campo, localizado no bairro Itimirim. Autor:
Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 308 de 2026: Solicitando a construção de
um Parque Olímpico em Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho:
Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 309 de 2026: Solicitando a construção de passagem destinada a pedestres
na ponte situada na Estrada José Maia de Oliveira (Estrada de Chaperó),
próximo ao Lote 5, Quadra A, bairro Parque Primavera. Autor: Rachel
Secundo. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 310 de 2026: Solicitando a limpeza com Vacoll
próximo ao Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa
Lemos nº 383, no bairro Vila Geni. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 311 de 2026: Solicitando a colocação de escória em toda a extensão da Rua
G, ao lado do Arco Metropolitano, no bairro Leandro. Autor: Sandro da
Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 312 de 2026: Solicitando a implantação de quebramolas (redutores de velocidade) por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante,
bairro Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 313 de 2026: Solicitando
a realização de reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua Luiz
Machado Corrêa, bairro Leandro. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado.
Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 314 de
2026: Solicitando troca de lâmpada queimada na Rua 11, próximo a esquina
com a Av. Alencastro Guimarães, bairro Vila Geni. Autor: Fabinho Taciano.
Despacho: Aprovado. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto
de Lei nº 139/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: Institui,
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no âmbito do município de Itaguaí, a política municipal de identificação e
monitoramento de pessoas com deficiência, e dá outras providências. Relator:
Guilherme Farias ... Esta relatoria manifesta-se pela Constitucionalidade do
referido Projeto de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 03 de março de 2026
(aa) José Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão
– Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei Nº140/2025 de autoria da
Vereadora Karine Brandão. Ementa: Institui o programa municipal jovem
futuro, escolhas que constroem o amanhã, voltado à realização de ações
educativas e ciclos de palestras nas escolas públicas municipais sobre
empreendedorismo juvenil e prevenção ao uso de drogas, e dá outras
providências. Relator: Guilherme Farias ... Esta relatoria manifesta-se pela
Constitucionalidade do referido Projeto de Lei. É o parecer. Sala das
Comissões, 03 de março de 2026. (aa) José Domingos – Presidente.
Guilherme Farias – Relator. Karine Brandão – Membro. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de
Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Lei nº 145 de 2025 de autoria do Ver. Fabinho Rocha.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do Teste de Glicemia
nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde da rede pública e privada
em crianças e adolescentes, no âmbito do município de Itaguaí no Rio de
Janeiro. Relatora: Verª Karine Brandão Analisando o Projeto de Lei em
epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
Comissões,03 de Março de 2026 (aa) José Domingos – Presidente; Karine
Brandão – Relator; Guilherme Farias - Membro. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir
parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei Nº10
de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Institui a Ficha
Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro,
encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de
violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator:
Guilherme Farias ... Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto
de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2026. (aa) José
Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão -
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 19/2026 de autoria da
vereadora Karine Brandão. Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da
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busca ativa escolar da educação de jovens e adultos - EJA, com incentivo à
qualificação profissional, ao primeiro emprego e a inserção no mundo do
trabalho no município de Itaguaí, e dá outras providências" Relator:
Guilherme Farias ... Ante o exposto, esta Relatoria conclui pela
Constitucionalidade do Projeto de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de
abril de 2026. (aa) José Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator;
Karine Brandão – Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 20/2026 de
autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: Estabelece diretrizes para a
criação de canal de atendimento destinado ao recebimento de denúncias de
maus-tratos contra pessoas com deficiência no município de Itaguaí, e dá
outras providências. Relator: Guilherme Farias ... Esta Relatoria conclui pela
Constitucionalidade do Projeto de Lei É o parecer. Sala das Comissões, 09 de
abril de 2026. (aa) José Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator;
Karine Brandão – Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 22/2026 de
autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre a autorização da
entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades
da rede pública municipal de saúde de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Guilherme Farias ... manifesto meu voto pela Constitucionalidade. É
o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2026. (aa) José Domingos –
Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão – Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Lei Nº63/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2026/2029, instituído pela
lei nº 4.305, de 29 de dezembro de 2025. Relator: Guilherme Farias ...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei. É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026. (aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator Karine Brandão - Membro. Despacho: Aprovado,
à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para
emitir parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei
nº70 de 2026 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Denomina oficialmente
praça pública no Bairro Jardim América, e dá outras providências. Relatora:
Karine Brandão ... Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do
Projeto de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2026. (aa) José
Domingos – Presidente; Karine Brandão – Relator; Guilherme Farias-
188
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente concedeu a palavra, pela
ordem, ao Ver. Noel da SOS que registrou a presença do Ex Secretário
Municipal, Sr. Jorge Ribeiro e da Diretora do Colégio Municipal Teotônio
Vilela, Diretora Cássia, duas pessoas de relevante contribuição para o
Município. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Lei Nº85/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Institui o programa municipal de inclusão digital para a pessoa idosa
no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias
... Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei. É o
parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2026. (aa) José Domingos –
Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão – Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Lei nº 87/2025 de autoria da Vereadora Karine
Brandão. Ementa: Dispõe sobre a garantia de continuidade do ano letivo para
crianças e adolescentes internados em unidade de saúde no município de
Itaguaí, mediante atendimento educacional por equipe multidisciplinar.
Relator: Guilherme Farias ... Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do
Projeto de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2026. (aa) José
Domingos – Presidente; Guilherme Farias – Relator; Karine Brandão –
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº
103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues Ementa: Dispõe sobre a
criação do programa WI-FI comunitário. o projeto prevê a instalação de
pontos de acesso à internet gratuitos em todos os bairros do município de
Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o
Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das
Comissões, 03 de março de 2026. (aa) José Domingos – Presidente; Julio
Cézar – Relator; Guilherme Farias – Membro. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Direitos Humanos para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº
127 de 2025 de autoria do Ver Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe Sobre
Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina...
Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 24 de março de 2026. (aa) José
Domingos – Presidente; Julio Cézar – Relator; Guilherme Farias – Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Saúde para emitir parecer. Em
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05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto
de Lei nº 128 de 2025 de autoria do Ver Fabinho Taciano. Ementa: Dispõe
sobre criar o Vale Saúde no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 24 de março de 2026. (aa) José
Domingos – Presidente; Julio Cézar – Relator; Guilherme Farias – Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Assistência e Ação Social para emitir
parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão.
Ementa: Institui o evento Virada Inclusiva no município de Itaguaí e dá outras
providências. Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 24 de março
de 2026. (aa) José Domingos – Presidente; Julio Cézar – Relator; Guilherme
Farias – Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Atenção à Pessoa
com Deficiência para emitir parecer. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2026 de autoria da
Verª Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a implantação da musicoterapia
como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e
desenvolvimento social no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026. (aa) José
Domingos – Presidente; Julio Cézar – Relator; Guilherme Farias – Membro.
Despacho: Aprovado, à Comissão de Saúde para emitir parecer. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto
de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova o Plano
Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências. Relator: Ver. Julio
Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 (aa) José Domingos –
Presidente; Julio Cézar – Relator; Guilherme Farias – Membro. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Educação e Cultura para emitir parecer. Em
05/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Discussão Final do Projeto
de Lei nº 29 de 2026: Ementa: Altera a redação do inciso II do Art. 150 da
Lei nº 2.412/2003. Autor: Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 05/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr. Presidente passou ao
Grande Expediente concedendo a palavra à Vera
. Rachel Secundo que
cumprimentou o presidente e o público presente e iniciou falando sobre
moções que seriam entregues a duas pessoas que faziam a diferença no
município: a Cabo Muzi e o sargento Neves. Ressaltou que isso era muito
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gratificante, pois ajudava no combate à violência contra a mulher. Observou
que os casos de violência doméstica vinham aumentando não apenas no
município, mas também no estado e em todo o Brasil. Destacou que, quando
se via uma equipe voltada para atender vítimas de violência doméstica,
percebia-se que havia pessoas que realmente faziam a diferença. Explicou que
esses profissionais ajudavam as mulheres vítimas de violência junto com a
patrulha Maria da Penha, oferecendo proteção às mulheres do município.
Disse que tinha orgulho de entregar a moção aos dois. Em seguida, convidou
todas as mulheres do município para participarem da carreta da mulher, que
estaria no Parque Municipal. Informou que a carreta chegaria no dia 8 de maio
e, a partir do dia 11, começaria a atender as mulheres com exames como
mamografia, ultrassonografia mamária, pélvica e transvaginal. Afirmou que
seria um atendimento maravilhoso e reforçou a importância da prevenção.
Convidou novamente todas as mulheres a comparecerem e parabenizou o
prefeito Aroldo, o secretário de saúde e a doutora Lhuba pelo carinho e
atenção às mulheres, agradecendo pela iniciativa da carreta que chegaria para
ajudar. Finalizou agradecendo ao presidente. Em seguida o Sr. Presidente
concedeu a palavra à Vera
. Paty Bumerangue que cumprimentou a todos e
disse que não poderia deixar de subir à tribuna naquele dia, pois estava com o
coração transbordando de gratidão. Explicou que celebravam um ano do
projeto Viva Junto, iniciado com o sonho de aproximar o poder público da
vida real das pessoas. Ressaltou que, em doze meses, haviam recuperado
sorrisos e dignidade de muitas pessoas, afirmando que o Viva Junto não era
apenas um nome, mas uma prática diária que mostrava que ninguém
caminhava sozinho. Agradeceu publicamente ao prefeito Haroldinho,
destacando que ele foi a pessoa principal para que o projeto se tornasse
realidade, oferecendo apoio institucional e confiança. Em seguida, disse que
também queria agradecer ao senhor Manuel Adelino, presente na Sessão, que
receberia sua Moção. Informou que ele trabalhava há mais de dez anos no
hospital São Francisco, atuando no arquivo e atendendo as pessoas com muito
carinho. Concluiu dizendo que era um prazer tê-lo ali e que fazia questão de
entregar-lhe a moção. Dando prosseguimento ao Grande Expediente o Sr.
Presidente concedeu a palavra à Vera
. Dra
. Karine Brandão que cumprimentou
o presidente, os colegas e o público presente. Parabenizou o prefeito pela
reunião realizada em Piranema sobre o bairro, destacando sua importância.
Mencionou também, como havia feito a colega Raquel, a relevância da carreta
da saúde da mulher que chegaria ao Parque Municipal de Itaguaí no dia 8 de
maio e começaria os atendimentos no dia 11, oferecendo exames como
ultrassonografia, mamografia e outros serviços voltados à saúde feminina.
Ressaltou que, como mulher, considerava fundamental destacar esse serviço
e parabenizou o prefeito, o secretário de saúde, a doutora Lhuba e toda a
equipe pela dedicação e pelo olhar voltado às mulheres. Convidou todas as
mulheres do município a comparecerem para se prevenir, cuidar e se amar.
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Em seguida, disse que subia à tribuna também para falar de uma pessoa muito
especial, uma servidora da educação, explicando que conhecia de perto a
servidora Adriana Campos e sabia da sua dedicação ao município por tantos
anos. Parabenizou os diretores e toda a equipe presente, agradecendo o
carinho e relatou que algumas pessoas a procuraram para destacar o trabalho
de Adriana, que estava prestes a se aposentar, e afirmou que nada mais justo
do que prestar-lhe uma homenagem singela, mas cheia de amor e
reconhecimento. Descreveu Adriana como uma profissional que exerceu sua
função com competência, deixando marcas profundas na vida de alunos,
famílias e colegas. Disse que sua escuta acolhedora, olhar atento e
sensibilidade fizeram diferença em momentos decisivos, sendo ponte, apoio e
inspiração. Afirmou que Adriana ajudou a transformar histórias e iluminou
caminhos com sua dedicação silenciosa e firme. Destacou que, ao se despedir
da jornada profissional, Adriana deixava um legado de amor à educação,
compromisso com o ser humano e esperança. Pediu uma salva de palmas para
a servidora exemplar. Em aparte, o Ver. Noel da SOS parabenizou a nobre
colega pela homenagem e ressaltou a importância de atos como aquele para o
município. Disse que, como presidente da Comissão de Educação, reconhecia
o valor da trajetória de Adriana, lembrando que dirigir uma escola pública
municipal era um grande desafio. Afirmou que, mesmo sem conhecê-la de
perto, sabia de sua história e trabalho, e a parabenizou pela carreira e pelo
legado deixado à educação da cidade. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu
a palavra ao Ver. Julinho que iniciou agradecendo a Deus, aos amigos e aos
colegas vereadores da cidade e disse que palavras como as da vereadora
Karine motivavam não apenas a servidora Adriana, mas todos os profissionais
da educação, saúde, obras e demais áreas que trabalhavam em prol do
município, incluindo os vereadores e o prefeito. Em seguida, falou sobre a
festa do trabalhador, afirmando que o evento trouxe esperança para o
comércio, para a cidade e para as pessoas, e destacou que em breve aconteceria
a Expo Itaguaí. Ressaltou que a população estava carente de eventos, já que
no ano anterior não havia ocorrido nenhum. Também mencionou a cavalgada,
lembrando que o vereador Sandro e o prefeito participaram montando cavalos,
o que representava uma tradição da cidade. Contou de forma descontraída que
havia caído do cavalo, mas que o vídeo era apenas dele. Aproveitou para
parabenizar o vereador Sandro pelo aniversário e por sua dedicação à
população. Em aparte, o Ver. Sandro da Hermínio refletiu sobre a importância
das tradições locais, lembrando que havia morado sete anos no Japão e que,
estando fora, percebia o valor das coisas simples, como lidar com animais e
participar de cavalgadas. Destacou que a pecuária era uma raiz do município
e que a cavalgada já fazia parte do calendário oficial. Ressaltou ainda que
Itaguaí tinha o diferencial de oferecer tanto produtos rurais quanto pesqueiros,
mostrando a riqueza da cidade. Retomando a palavra, o Ver. Julinho destacou
que na festa do trabalhador houve a presença do artista Ferrugem,
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proporcionando um show gratuito para a população. Informou também sobre
o evento “Conecta Trabalho”, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento,
que oferecia mais de 32 oportunidades de emprego e cursos, trazendo
esperança para os cidadãos. Relatou que havia fiscalizado uma obra em um
local que sofria com alagamentos há 40 anos e que moradores reconheceram
a importância da intervenção feita pelo prefeito Haroldo. Por fim, o vereador
ressaltou a relevância da presença das vereadoras Raquel, Paty e Karine na
Câmara Municipal, afirmando que era histórico ter três mulheres no Plenário
em 2025 e 2026. Destacou que elas defendiam pautas importantes como a Lei
Maria da Penha e a carreta da mulher, mas reforçou que as conquistas eram
coletivas, fruto do trabalho conjunto de todos os vereadores com o prefeito.
Concluiu agradecendo ao presidente. O Sr. Presidente concedeu então a
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou o presidente e os
presentes, dizendo que o vereador Julinho já havia mencionado o assunto, mas
que gostaria de reforçar a importância do evento Conecta, realizado na praça.
Explicou que era um evento muito relevante, especialmente por ser presidente
da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal, pois
iniciativas como essa permitiam unir empresas e trabalhadores em busca de
oportunidades. Destacou que muitos estavam precisando de trabalho e que
havia segmentos fundamentais para a vida de qualquer pessoa, como a
educação e a saúde, que deveriam ser oferecidas com qualidade e excelência.
Ressaltou que, além disso, não se podia esquecer do que era essencial para a
sobrevivência: o pão de cada dia, obtido por meio de um trabalho digno.
Informou que naquele ato estavam presentes dez empresas recebendo
currículos dos trabalhadores, promovendo uma ligação direta para acelerar a
empregabilidade. Acrescentou que, além dessas, havia outras empresas
envolvidas, somando forças junto ao município de Itaguaí. Parabenizou o
secretário André Amorim e o prefeito Haroldo pela sensibilidade em
promover o evento. Concluiu afirmando que não se vivia apenas de obras,
iluminação, saúde e educação, mas que também era necessário pensar na
empregabilidade da população. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao
Ver. Noel da SOS que iniciou cumprimentando o Presidente e os demais
vereadores, explicando que seu objetivo era parabenizar a diretora Cássia e
toda a equipe do colégio Teotônio Vilela. Disse que já havia mencionado a
presença da diretora, mas que queria reforçar, em complemento ao que o
vereador Julinho havia falado, a importância do trabalho realizado naquela
escola. Relatou que esteve presente em um evento no colégio e destacou que
o Teotônio Vilela era uma instituição muito importante para ele, pois havia
sido aluno ali. Ressaltou a evolução da escola ao longo dos anos e afirmou
que atualmente atendia cerca de 80 alunos especiais com excelência, o que era
motivo de orgulho. Acrescentou que, embora houvesse outras escolas
realizando trabalhos igualmente relevantes, considerava importante trazer
para a Câmara o reconhecimento do que estava sendo feito na ponta, já que os
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vereadores criavam leis e dispositivos, mas era fundamental ver o resultado
concreto acontecendo nas unidades escolares. Parabenizou a diretora Cássia
pelo trabalho desenvolvido e pediu que ela se levantasse para ser vista pelos
presentes. Finalizou agradecendo pelo que ela fazia pelas crianças da cidade
e concluiu sua fala dirigindo-se ao presidente. Nada mais havendo para
constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para
o dia 12 de maio. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação,
redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário