| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Comissão de Educação e Cultura Assunto: Projeto de Lei 33 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 16 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel da SOS Presidente Ver. Julinho Relator Ver. Sandro da Hermínio Membro |
| native_id | 5907 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-16 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-04-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-04-16T11:36:52.750461-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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