| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4331 / 2026 |
| Date | 2026-04-17 |
| Ementa | ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ffir,4sv#í | ttW'PREFEIT smufiffoo LEI No 4.33u2026 ALTERA O ART. 32 DA LEI N" 3.25612014 B, oÁ ourRAS pRovIDÊNCIAS. O PREFEITo MUNICIPAL DE ITAGUaÍ; Faço saber que a CãmaraMunicipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Altera o Art. 32 dalei no 3.256 de l9 de agosto de20l4,que passa a vigorar com a seguinte redação: ooArt. 32. Não mais se realizará concurso públic o para os cargos de economista doméstico, professor de corte e costura, almoiarife, mecanógrafo, digitador, cozinheiro e auxiliar de serviços escolares, sendo os cargos extintos à medida que vagarem.,, furt. 2o Fsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Itaguaí,17 de abril de 2026. Autoria: Poder Executivo HAROLDO R UES JESUS NETO PREFE EXERCÍCIO Rua General Bocaiúva, 636 - Centro, ltaguaí | CEp Z3Si5_310 Telefone: 21 3782-9000 | E-mail: faleconoicoe)itaguai.rj.gov.br