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materia nº 290/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 290 / 2026
Date 2026-04-20
EmentaSolicitando a implantação de um Polo Pesqueiro em Itaguaí.
native_id5922

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição aprovada
2026-04-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-04-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-20 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T10:39:39.470001-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº /2026
Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao EXMº Sr. 
Prefeito, para determinar ao órgão competente da Municipalidade a implantação de um Polo 
Pesqueiro em Itaguaí.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação visa incentivar o desenvolvimento econômico e social do 
Município, por meio da estruturação e fortalecimento da atividade pesqueira local, 
importante fonte de renda para diversas famílias.
A implantação de um Polo Pesqueiro proporcionará infraestrutura adequada para 
apoio à atividade, incluindo áreas para desembarque, armazenamento, beneficiamento e 
comercialização do pescado, garantindo melhores condições de trabalho aos pescadores 
e maior qualidade dos produtos ofertados à população.
Além disso, a iniciativa contribuirá para a geração de empregos diretos e indiretos, 
o fortalecimento da economia local e o estímulo ao empreendedorismo, podendo ainda 
impulsionar o turismo e a gastronomia regional.
Destaca-se, ainda, a importância de que o projeto seja desenvolvido com foco na
sustentabilidade, contemplando ações de preservação ambiental, manejo responsável dos 
recursos naturais e capacitação dos profissionais envolvidos na cadeia produtiva.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para o atendimento 
desta relevante demanda de interesse público.
Plenário Prefeito Wilson Francisco, ______ de _______________ de 2026.
RACHEL SECUNDO DA SILVA
Vereadora

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