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materia nº 256/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 256 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaSolicitando a implantação de salas adequadas para amamentação e espaços com fraldários em repartições públicas, praças, terminais de transporte, unidades de saúde, centros administrativos, equipamentos culturais e demais locais de grande circulação no município.
native_id5852

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição aprovada
2026-04-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-04-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-04-10 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T10:31:52.116695-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL —— ESTADO DO RIO DE JANEIRO - +
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ na a R
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAL
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AGUS
GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
EXMº. SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
INDICAÇÃO Nº /2026
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando que determine ao órgão competente da Municipalidade solicitando a
implantação de salas adequadas para amamentação e espaços com fraldários em
repartições públicas, praças, terminais de transporte, unidades de saúde, centros
administrativos, equipamentos culturais e demais locais de grande circulação no
município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como objetivo promover melhores condições de acolhimento,
conforto e dignidade para mães, bebês e responsáveis que utilizam os espaços públicos do
município.
A amamentação é um ato essencial para o desenvolvimento saudável da criança, sendo
recomendada por órgãos de saúde como prática exclusiva nos primeiros meses de vida e
continuada até, pelo menos, os dois anos de idade. No entanto, muitas mães enfrentam
dificuldades para amamentar em locais públicos devido à ausência de ambientes adequados,
seguros e com privacidade.
Além disso, a inexistência de fraldários acessíveis e higienizados compromete a rotina de
cuidados básicos com bebês e crianças pequenas, gerando desconforto e, muitas vezes,
expondo-os a condições inadequadas.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta
indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para sua efetiva implementação.
Plenário Prefeito Wilson Francisco, de de 2026.
RACHEL SECUNDO DA SILVA
Vereadora

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