| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2026-04-14 |
| native_id | 507 |
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153 ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAí — RJ Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, n° 277 — Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 16a Sessão Ordinária do 1° Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes — Presidente, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro — 2° Vice-Presidente; Patrícia Fernanda Kuchenbecker — 3° Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva - — la Secretária; Alexandro Valença de Paula — 2° Secretário, Julio Cezar José de Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de Lima, Vinícius Alves de Moura Brito; Alecsandro Alves de Azevedo e Ver. Noel Pedrosa de Mello. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Julinho a proceder a Leitura Bíblica: Jó 8 7. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário que realizasse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de 2026 do Ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguaí — RJ. Terminada a Leitura da Ata, O Sr. Presidente a colocou em Discussão e Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento aos Expedientes, o Sr. Presidente passou a palavra à Primeira Secretária para a leitura do Expediente do Dia: Correspondências Recebidas: Oficio Governo n° 119/26, de 09 de abril de 2026 — ao Exm°. Sr. Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí — Encaminhando cópia dos Decretos n° 5.002 e n° 5.003, de 01 de abril de 2026 — (a) Milton Valviesse Gama — Secretário Municipal de Governo. MENSAGEM N° 021/2026, de 13 de abril de 2026 - ao Exm°. Sr. Fabiano José Nunes — Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí — Encaminhando Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências", a fim de que o mesmo seja apreciado EM REGIME DE PRIORIDADE - (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Interino. Matérias do Expediente: Mensa2em do Poder Executivo com Pedido de Urgência n" 22 de 2026: encaminhado o Projeto de Lei que "Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Itaguaí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência." Autor: Haroldo Rodrigues 154 Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo a palavra ao Ver. Guilherme Farias que solicitou a dispensa de interstício dos Projetos de Lei 42/2026 e 62/2026, de autoria do Poder Executivo. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador e ofereceu para apreciação do Plenário, sendo o mesmo aprovado. Em seguida o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos em pauta: Requerimento n° 69 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Nivea Marion Dantas Petersen de Sá, Policial Penal desde 2010. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 70 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Pimenta de Matos Policial Penal e Subdiretor de Unidades Prisionais. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 71 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Trani. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 72 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Manoel Adelino Lemos Filho. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 73 de 2026: Moção de Congratulações Elogios à Sra. Cássia Regina Ramos da Silva. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Requerimento n° 74 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Elisangela Tobias da Silva Lameira. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 248 de 2026: Solicitando a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Brasil Sul, no Bairro Jardim América. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 249 de 2026: Solicitando a criação de alguns quebra-molas na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, próximo ao n° 22, no bairro Estrela do Céu (pedido de urgência, pois já houve um acidente seguido de morte na localidade). Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 250 de 2026: Solicitando que determine a realização de revitalização da Praça Vicente Cicarino, com reforma e manutenção dos brinquedos. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 251 de 2026: Solicitando que determine a realização de implementação de equipamento de Raio-X Panorâmico, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 252 de 2026: Solicitando operação tapa-buraco em toda extensão da Estrada Lagoa Nova na Gleba B, no bairro Chaperó. Autor: 155 Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 253 de 2026: Solicitando que seja realizada retirada de entulhos na Rua Professor Sebastião Azevedo, n° 39, bairro Engenho. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 254 de 2026: Solicitando a poda de árvores no Parque de Eventos (EXPO), pois as mesmas têm seus galhos atrapalhado a iluminação pública, principalmente perto do base da Guarda Municipal e PROEIS e perto do Bar do Parque, localizado no bairro Centro. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 255 de 2026: Solicitando visita técnica, visando reparo e revitalização com uso de Patrol na Rua Sebastião Costa Filho, localizada no bairro Teixeira. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 256 de 2026: Solicitando a implantação de salas adequadas para amamentação e espaços com fraldários em repartições públicas, praças, terminais de transporte, unidades de saúde, centros administrativos, equipamentos culturais e demais locais de grande circulação no município. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 257 de 2026: Solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas transmissões ao vivo das sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos oficiais realizados pela Câmara Municipal de Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 258 de 2026: Solicitando o desassoreamento do Canal na Serv. Linha férrea, no bairro Brisamar. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 259 de 2026: Solicitando a limpeza do bueiro com Vacoll na Rua Flora de Souza, lote 11, quadra 11, no bairro Brisamar. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 260 de 2026: Solicitando a realização de reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua Maria da Penha da Silva de Andrade, bairro Estrela do Céu. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes -- Presidente. Indicação n° 261 de 2026: Solicitando a realização de reparos na iluminação pública por toda extensão da Av. São Francisco Xavier, bairro Monte Serrat. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 262 de 2026: Solicitando que seja feito reparo de iluminação pública na Rua Pompeba, n° 22, no Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 263 de 2026: Solicitando estudo de que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Antônio Ferraz Viana, no bairro Engenho (próximo à academia Body Box). Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. 156 (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n° 264 de 2026: Solicitando que seja realizada Operação Tapa buraco na Rua Pref. Sebastião Conceição, no bairro Engenho (próximo à academia Body Box). Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Indicação n" 265 de 2026: Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua São Pedro, esquina com a Rua 12, bairro Vila Geni. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de n° 42/26 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias ... Pelo exposto, o voto é favorável à tramitação, quanto aos aspectos de Constitucionalidade, Juridicidade e técnica Legislativa. o Parecer. Sala das Comissões, 31 de Março de 2026 (aa) José Domingos Presidente; Guilherme Farias — Relator; Karine Brandão - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 60/2026 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e Inclui Dispositivos ao Artigo 45 da Lei Municipal N' 4.056 de 09 de Janeiro de 2023. Relator: Ver. Guilherme Farias Opina-se pela Constitucionalidade e Aprovação. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 (aa) José Domingos — Presidente; Guilherme Farias — Relator; Karine Brandão -Membro. Pespacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Constituição. Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 62/2026 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias ... Esta Relatoria conclui pela admissibilidade e constitucionalidade do Projeto de Lei. É o Parecer Sala das Comissões, 03 de Abril de 2026 (aa) José Domingos — Presidente; Guilherme Farias — Relator; Karine Brandão — Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir parecer. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 29/2026 de autoria do Poder Executivo Ementa: Altera o inciso II do art. 150 da Lei Municipal n° 2.412/2003. Relator: Vereador Guilherme Farias ... Opina-se pela Aprovação da proposta. É o Parecer Sala das Comissões, 02 de Abril de 2026 (aa) José Domingos — Presidente; Guilherme Farias — Relator; Julinho — Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: 157 Assunto: Veto parcial n° 01/2026 ao Projeto de Lei n° 49/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera a lei n° 4.064/2023 e a lei n° 1.207/1987, dispondo sobre a Banda Municipal de Itaguaí (BAMITA) e instituindo o programa de apoio à formação musical. Relator: Vereador Guilherme Farias ... Manifesto meu voto pela manutenção do Veto Parcial N° 01/2026. É o Parecer Sala das Comissões, 26 de Março de 2026 (aa) José Domingos — Presidente; Guilherme Farias — Relator; Julinho — Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Única. Em 14/04/2026. (a) Fabiano José Nunes — Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente concedendo a palavra à Vera. Rachel Secundo cumprimentou a todos e disse que viera falar sobre o evento "Maré da Inclusão", realizado na Ilha da Madeira. Afirmou que o evento havia sido maravilhoso, voltado para pessoas com deficiência, e ressaltou que fora organizado pela Secretaria de Assistência Social junto com Valnei, da subsecretaria da pessoa com deficiência, que estava presente. Parabenizou Valnei e desejou que mais projetos como aquele fossem realizados para os PCDs, destacando a importância dessa união entre várias secretarias, incluindo a de Esporte, comandada por Marcelo Barreto. Enfatizou que era gratificante ver o crescimento dessas iniciativas e elogiou o prefeito Haroldo por abraçar cada vez mais essa causa. Concluiu dizendo que a população só tinha a ganhar e parabenizou Valnei, a secretária de assistência social Dra. Sâmita e também o prefeito. O Sr. Presidente concedeu então a palavra à Vera. Dra. Karine 13randão que cumprimentou o Presidente, os colegas e todos os presentes, afirmando que não poderia deixar de registrar, assim como a vereadora Raquel, o evento "Maré da Inclusão". Parabenizou a secretária Sâmita, Valnci e o prefeito Haroldo pela realização, destacando que o evento havia sido um sucesso, com grande participação da população. Ressaltou ainda o trabalho desenvolvido por Valnei à frente da assistência, mencionando iniciativas como o programa Jovem Aprendiz em parceria com o CIEE e empresas do município, que valorizavam os jovens e buscavam oferecer um futuro melhor. Pediu que o Sr. Valnei levasse o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e elogiou o prefeito Haroldo por visitar os bairros, dialogar com a população e ser acessível. Em seguida, registrou e convidou todos para a festa de São Benedito, que aconteceria no fim de semana, de sexta a domingo, organizada pelo prefeito Haroldo e pelo secretário de eventos Fabinho, afirmando ter certeza de que seria um sucesso. Por fim, prestou seus sentimentos à família de Cada Augusto e ao amigo Tuca, mestre de jiu-jitsu e professor, que havia falecido naquele fim de semana. Lembrou que o velório ocorrera na Câmara e lamentou a perda de uma pessoa tão querida e jovem, homenageando sua esposa Caro!, seu pai e toda a família. Concluiu agradecendo ao presidente. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que iniciou agradecendo a todos os presentes e a Deus pela oportunidade de estar no Plenário. Explicou que iria apresentar uma 158 série de moções, destacando que nove diretores seriam homenageados pela Câmara Municipal. Agradeceu também aos colegas pela aprovação das moções e ressaltou a importância dos diretores na cidade de Itaguaí. Afirmou que era uma homenagem justa aos diretores escolares, profissionais que tinham a missão nobre de cuidar do presente e construir o futuro dos alunos. Destacou que ser diretor não significava apenas ocupar um cargo, mas assumir diariamente a responsabilidade de liderar, ouvir, decidir e nunca desistir, enfrentando os desafios da gestão administrativa e das dificuldades estruturais com coragem, equilíbrio e compromisso. Enfatizou que os diretores apoiavam os professores, acolhiam os alunos, dialogavam com as famílias e mantinham as escolas funcionando mesmo diante da escassez de recursos. Ressaltou que eram líderes capazes de transformar dificuldades em aprendizado, problemas em soluções e desafios em oportunidades, sendo exemplos de resiliência e dedicação. Por isso, declarou que a Câmara deixava registrado o mais profundo respeito, gratidão e reconhecimento a cada diretor e diretora que, com trabalho incansável, fazia diferença na vida de tantas pessoas da cidade. Desejou que nunca lhes faltasse coragem e esperança nessa caminhada e concluiu afirmando que a Câmara Municipal de Itaguaí se sentia honrada pelo trabalho real izado, reafirmando o respeito a todos. Dando prosseguimento ao Grande Expediente, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Ver. Julinho iniciou cumprimentando o presidente e disse que mudaria um pouco o assunto, mas que era algo nobre. Parabenizou então o amigo Ver. Vinícius Alves, a quem descreveu como atleta e fisiculturista que representava muito bem o esporte, destacando sua disciplina de vida, suas conquistas profissionais — como ter passado em diversos concursos públicos, ter sido professor, policial rodoviário federal e integrante da aeronáutica — além de ser pai de uma menina, o que considerava a maior realização de sua vida. Julinho afirmou que subia à tribuna para reconhecer Vinícius como referência, ressaltando seu papel como bom filho, dedicado ao bairro do Engenho e trabalhador incansável pela população. E aparte, o Ver. Vinícius Alves agradeceu e retribuiu dizendo que Julinho também era uma pessoa de grande coração, sempre presente nas ruas ajudando com o sopão, mesmo diante de críticas. Retomando a palavra, o Ver. Julinho explicou que havia começado a distribuir sopa porque recebia alimentos e ajuda de outras pessoas, e que, após prosperar, decidiu retribuir por gratidão. Relatou sua trajetória dificil, lembrando que chegou a morar em condições precárias, mas que se considerava escolhido por Deus. Disse que continuava ajudando por reconhecimento ao que havia vivido e criticou quem afirmava que fazia isso apenas para aparecer, defendendo que se todos "aparecessem" ajudando, a fome poderia ser combatida. Contou sobre seu amigo Joca, morador de rua, e reforçou que gostava de se arrumar e mostrar o que Deus lhe havia concedido, mas que sua atuação não tinha relação com vaidade ou política. Ressaltou que a Câmara era uma casa séria, composta por vereadores que trabalhavam em 159 prol da população, cada um com seu estilo, e que ninguém brincava com o mandato. Destacou ainda o trabalho do prefeito, afirmando que em poucos meses já havia realizado obras em ruas que nunca tinham recebido atenção em décadas, e que era um gestor presente, andando sozinho pelos bairros e ouvindo a população. Disse que o prefeito, por ser vereador, conhecia a realidade porta a porta e que, mesmo com a grande responsabilidade de administrar a prefeitura, continuava próximo das pessoas. Concluiu afirmando que, com o prefeito indo bem, a Câmara também ia bem, agradecendo ao Ver. Vinícius Alves pela lembrança e parabenizando-o como atleta. O Sr. Presidente concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Ver. Vinícius Alves que iniciou cumprimentando o presidente, os demais vereadores, o público presente e aqueles que acompanhavam pela internet. Disse que vinha brevemente agradecer ao prefeito Haroldo pelo excelente trabalho que vinha realizando, destacando que, como o vereador Julinho havia mencionado anteriormente, o prefeito estava praticamente em todos os bairros acompanhando as obras e que muitas melhorias estavam acontecendo no município de ltaguaí. Citou como exemplo a maternidade Nossa Senhora da Guia, que estava em fase final e prestes a ser inaugurada, além de outras obras em andamento. Em seguida, explicou que sua principal intenção ao usar a tribuna era parabenizar o presidente da Câmara. Relatou que estava em seu terceiro mandato como vereador e lembrou que, em sua primeira legislatura, havia muitos problemas internos entre os parlamentares. Ressaltou que, atualmente, graças ao jeito talentoso, tranquilo e calmo do presidente, o parlamento estava unido, coeso e forte, o que considerava muito importante. Reconheceu que não era fácil, já que cada vereador tinha pensamentos, formações e culturas diferentes, mas afirmou que o presidente estava de parabéns por conseguir essa união. Concluiu dizendo que, embora alguns tivessem duvidado no início, hoje o presidente era aplaudido de pé. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Noel da SOS que iniciou cumprimentando o presidente e os demais vereadores, registrando a presença da subsecretária de Assistência Social, Evelyn Barros, e destacando que havia trabalhado com ela durante anos na direção dos polos da UNIASELVi, ressaltando o sucesso de sua trajetória e a contribuição atual para o município. Também mencionou o subsecretário da pessoa com deficiência, Valnei, elogiando seu trabalho e lembrando sua participação em diversos eventos ligados à formação acadêmica. Explicou que vinha trabalhando na proposta de implantação de um "Centro Dia", programa do governo federal voltado para idosos e pessoas com deficiência que necessitam de cuidados durante o dia, já que muitas famílias não têm com quem deixar seus parentes. Afirmou que já havia conversado com a secretária Dra. Sâmita e que o projeto estava avançado, contando com o apoio do prefeito Aroldo, que demonstrava interesse em viabilizar a iniciativa. Aproveitou para parabenizar o colega Ver. Sandro pelas moções em homenagem aos diretores escolares, destacando a a* • 160 relevância da educação. Reforçou que a construção de uma nova sociedade começava na escola e que o trabalho dos diretores vinha sendo realizado com excelência. Por fim, pediu à Mesa Diretora a análise de um projeto de sua autoria, em coautoria com os vereadores Karine e Julinho, que propunha a criação da medalha "José Sagário Filho", em homenagem ao ex-prefeito que foi referência em educação na cidade. Explicou que a medalha seria destinada a reconhecer pessoas de grande relevância para a educação e a cultura, especialmente durante a semana da consciência negra. Concluiu pedindo que a proposta fosse discutida com carinho, afirmando que seria uma homenagem justa e necessária. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando outra logo a seguir. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativ• à'o, redigi esta Ata. Vice-Presidente e-Presidente meira Sec etária