209
ATA DA VIGÊSIMA SEGUNDA
SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 22
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente; Patrícia
Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva – 1
a
Secretária; Alexandro Valença de Paula – 2
o Secretário; Julio Cezar José de
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de
Lima, Alecsandro Alves de Azevedo e Ver. Noel Pedrosa de Mello e Vinícius
Alves de Moura Brito. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessão e convidou o Ver. Julinho a proceder a Leitura Bíblica: Jó
8 7. Em seguida o Sr. Presidente solicitou ao Segundo Secretário que
realizasse a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da Vigésima Primeira Sessão
Ordinária do Primeiro Período do Ano de 2026 e a Ata da Sexta Sessão
Extraordinária do Ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguaí – RJ.
Terminada a Leitura das Atas, O Sr. Presidente as colocou em Discussão e
Votação, sendo as mesmas aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento
aos Expedientes, o Sr. Presidente passou a palavra à Primeira Secretária para
a leitura do Expediente do Dia: Correspondências Recebidas: Ofício
Governo nº 179/2026, de 14 de maio de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José
Nunes – Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Itaguaí –
Encaminhando o Decreto nº 4.992, de 02 de fevereiro de 2026 – (a) Milton
Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Correspondências
Expedidas: Ofício nº 042/2026, de 15 de maio de 2026 – ao Exmº. Sr.
Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as
seguintes Indicações devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações
nº 315/2026 e nº 316/2026 de autoria do Vereador Alex Alves; Indicações nº
317/2026 e nº 318/2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações
nº 319/2026 e nº 320/2026 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue;
Indicações nº 321/2026 e nº 322/2026 de autoria da Vereadora Rachel
Secundo; Indicação nº 323/2026 de autoria do Vereador Noel da SOS;
Indicações nº 324/2026 e nº 325/2026 de autoria do Vereador Sandro da
210
Hermínio; Indicações nº 326/2026 e nº 327/2026 de autoria do Vereador Zé
Domingos; Indicações nº 328/2026 e nº 329/2026 de autoria da Vereadora
Karine Brandão – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício
nº 043/2026, de 15 de maio de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando as seguintes Indicações devidamente
aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 330/2026 e nº 331/2026 de
autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº 332/2026 e nº 333/2026
de autoria da Vereadora Paty Bumerangue; Indicações nº 334/2026 e nº
335/2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 338/2026 e
nº 339/2026 de autoria do Vereador Zé Domingos; Indicações nº 340/2026 e
nº 341/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão – (a) Fabiano José
Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº 044/2026, de 15 de maio de 2026
– ao Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Encaminhando originais das Leis nº 4.320, nº 4.321, nº 4.322 e nº 4.323/2026,
devidamente promulgadas por este Legislativo, acompanhadas por suas
respectivas publicações – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício.
Ofício nº 045/2026, de 15 de maio de 2026 – ao Exmº. Sr. Prefeito Interino –
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando cópia do Projeto de Lei nº
84/2026 devidamente aprovado por este Legislativo – (a) Fabiano José Nunes
– Presidente em Exercício. Ofício nº 046/2026, de 15 de maio de 2026 – ao
Exmº. Sr. Prefeito Interino – Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Encaminhando
a publicação da Lei nº 4.325/2026, devidamente promulgada por este
Legislativo – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Terminada a
leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo
a palavra, Pela Ordem ao Ver. Zé Domingos que solicitou a Inclusão de Pauta
das Indicações 354 e 355/2026, de sua autoria. O Sr. Presidente acatou o
pedido do nobre vereador procedeu a inclusão. Em seguida o Sr. Presidente
solicitou à Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos em
pauta: Requerimento nº 99 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios à
Sra. Roberta Ramalho. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em
19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 100 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ilma Pereira de Mello. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Requerimento nº 103 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Rosa Corrêa. Autor: Dra. Karine
Brandão. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Requerimento nº 104 de 2026: Moção de Congratulações e
Elogios à Dra. Karoline Brandão. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 105 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Felipe de Castro Souzedo Oliveira. Autor: Julinho. Despacho: Aprovado. Em
19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 106 de
2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira
211
Gonçalves. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 336 de 2026: Solicitando
estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de
velocidade em frente à Creche Municipal Professora Elaine Lopes Barbosa,
na Rua Odilon Fenelon Fialho, bairro Vila Geni. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 337 de 2026: Solicitando a reforma da antiga Praça do Pneu,
localizada na Rua Canadá Oeste nº 9, no bairro Monte Serrat. Autor: Sandro
da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 342 de 2026: Solicitando tapa buraco na Rua
Benito Juarez, bairro Centro, em frente à Capela São Mateus. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 343 de 2026: Solicitando que seja realizado
operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino,
bairro Santana. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em
19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 344 de 2026:
Solicitando que seja realizada a limpeza, desobstrução e hidrojateamento com
auxílio de caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo (VACALL), no
bueiro localizado na Av. Marechal Rondon, em frente ao lote 6, quadra 43,
bairro Vila Ibirapitanga. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em
19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 345 de 2026:
Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antônio Farás Viana nº 46
B, localizada no bairro Engenho. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado.
Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 346 de
2026: Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha
asfáltica na Rua Angra dos Reis, localizada no bairro Águas Lindas. Autor:
Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 347 de 2026: Solicitando estudo de
viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua
Mangaratiba, localizada no bairro Águas Lindas. Autor: Paty Bumerangue.
Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 348 de 2026: Solicitando a implantação de cursos gratuitos de
capacitação em primeiros socorros voltados para mulheres no município.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano
José Nunes – Presidente. Indicação nº 349 de 2026: Solicitando a
implantação do Programa de Educação Ambiental (PREAM) do Comando de
Polícia Ambiental (CPAm - PMERJ) nas escolas públicas de Itaguaí, que
contempla aulas presenciais de educação ambiental voltada para os alunos do
6º ano do ensino fundamental, formando jovens multiplicadores de
conhecimento ambiental. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em
19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 350 de 2026:
Solicitando reparo e manutenção da ponte existente na Rua Prefeito
Isoldackson Cruz de Brito, na altura do supermercado Guanabara. Autor: Alex
212
Alves. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 351 de 2026: Solicitando providências para
implantação de Ciclovia em toda Estrada de Piranema no bairro Piranema.
Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 352 de 2026: Solicitando a realização de
implantação de mirante, na orla de Coroa Grande, bairro Coroa Grande.
Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 353 de 2026: Solicitando a
realização de implantação de banheiro contêiner, no Parque Municipal de
Itaguaí Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 354 de 2026: Solicitando
reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua José Rufino, no bairro
Vila Margarida. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 355 de 2026: Solicitando
reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua México, no bairro
Jardim América. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em 19/05/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Parecer da Comissão de Educação e
Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Vera
. Paty
Bumerangue. Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA
como bem cultural e imaterial de Itaguaí e dá outras providências. Relator:
Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa
de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver.
Alexandro Valença de Paula - Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na
Ordem do dia em Primeira Discussão. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Parecer da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente
e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 118/2025 de autoria da Vereadora
Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Ementa: Autoriza o poder executivo a
disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou
pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos
fora do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador
Alexandro Valença de Paula Diante do exposto, este Relator opina pela
aprovação do Projeto de Lei n° 118/2025, com emendas de redação, por
entender que a matéria é de relevante interesse público e atende aos direitos
de crianças, adolescentes e jovens inseridos em núcleos familiares em situação
de vulnerabilidade. Itaguaí, 16 de abril de 2026. (aa) Noel Pedrosa de Mello -
Presidente; Alexandro Valença de Paula - Membro; Patrícia Fernanda
Kuchenbecker -Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do dia
em Primeira Discussão. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 123 de 2025: Emenda: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das
empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de
interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras
213
providências. Autor: Adilson Pimpo. Despacho: Aprovado em Discussão
Final. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Discussão Final
do Projeto de Lei nº 127 de 2025: Ementa: Dispõe Sobre Regulamentar no
Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina. Autor: Fabinho
Taciano. Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 19/05/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 13
de 2026: Ementa: Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática
complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no
município de Itaguaí, e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado em Discussão Final. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 22 de 2026:
Ementa: Dispõe sobre a autorização da entrada do profissional propagandista
de produtos farmacêuticos nas unidades da rede pública municipal de saúde
de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
Aprovado em Discussão Final. Em 19/05/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Terminada a Ordem do dia, o Sr. Presidente passou ao Grande
Expediente concedendo a palavra à Vera
. Karine Brandão que cumprimentou
o Presidente, os colegas vereadores e todos os presentes. Afirmou que queria,
em primeiro lugar, agradecer ao prefeito pela participação no evento realizado
na Câmara sobre a lei de sua autoria, nº 4229 de 2025, que trata da
conscientização do Dia Municipal de Apraxia da Fala. Destacou que o prefeito
apoiou a iniciativa, que contou com a presença de várias secretarias, e
ressaltou que o mais importante era levar informação, inclusão e
conscientização à população. Disse que o evento foi muito bonito e que foi
um prazer estar com todos, reiterando sua gratidão ao prefeito pelo apoio.
Mencionou também a presença de Herly e João, parabenizando João, atleta do
município, e enfatizando a importância de valorizar e destacar sua
participação junto com a família. Observou que houve uma moção
apresentada pelo vereador Julinho e o parabenizou pela iniciativa, reforçando
a necessidade de exaltar o trabalho dos jovens e da população que se destaca
não apenas em Itaguaí, mas também no mundo. Comentou que Julinho
explicaria melhor sobre a luta praticada por João, o Kung Fu. Em seguida,
declarou que subia à tribuna para parabenizar e entregar uma moção honrosa
ao final da sessão. Explicou que se tratava de uma homenagem a Wesley
Ferreira Moraes Viana, pessoa por quem tinha grande carinho e amizade, que
havia contribuído com o trabalho do gabinete e que, naquele momento, iria se
ausentar. Aproveitou para agradecer a Wesley por todo o carinho, dedicação
e trabalho, desejando-lhe sucesso em sua jornada e afirmando que estaria
sempre presente para apoiá-lo. Destacou a trajetória de Wesley, nascido em
10 de março de 1993 em Itaguaí, que estudou em escolas públicas, trabalhou
desde cedo, atuou como administrativo no posto do Beto e depois ingressou
no Banco Ita, onde evoluiu de estagiário a agente de negócios. Ressaltou que
sua história era marcada por dedicação, crescimento profissional e
214
valorização. Agradeceu novamente por sua contribuição junto ao gabinete, à
sua vida e à sua família, registrando também a presença dos familiares de
Wesley: Dayana, Isabela, Rafaela e Marinei, sua mãe. Finalizou dizendo que
o amava e encerrou sua fala agradecendo ao presidente. Em seguida, o Sr.
Presidente concedeu a palavra à Vera
. Paty Bumerangue que cumprimentou a
todos e salientou que havia participado, no dia anterior, da reunião dos bairros
no Cantão. Destacou a importância de o prefeito ouvir a população, afirmando
que isso era maravilhoso e não tinha explicação. Agradeceu ao prefeito
Haroldinho pela sensibilidade e aproveitou para homenagear sua amiga Gabi,
pedindo uma salva de palmas, já que ela havia comparecido à sessão para
assistir. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente concedeu a palavra
à Vera
. Rachel Secundo que cumprimentou o presidente e os presentes,
destacando a relevância do mês de maio, especialmente o dia 18, dedicado ao
combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ressaltou
que era fundamental enfatizar essa conscientização, pois muitas crianças
vinham sendo vítimas de violência no município, fato que também aparecia
constantemente nos noticiários. Afirmou que não se podia permitir que isso
acontecesse com as crianças, assim como não se podia aceitar que mulheres
continuassem sendo vítimas de violência. Pediu que os pais prestassem
atenção nos filhos, observassem o que acontecia e monitorassem as redes
sociais, reforçando que era essencial não se calar diante dessas situações.
Lembrou da existência do disque 100 como canal de denúncia e orientação.
Parabenizou ainda a Secretaria de Assistência Social, que havia promovido
uma caminhada até a Praça Vicente Cicarino e realizado um grande evento de
conscientização. Finalizou agradecendo ao presidente. O Sr. Presidente
concedeu a palavra ao Ver. Julinho que cumprimentou o presidente e
parabenizou Gabi. Em seguida, destacou o trabalho do presidente da Câmara,
que era formado em educação física e admirador do esporte, ressaltando que
cuidava dessa área da cidade com dedicação. Afirmou que falar de João Viana
era falar das crianças que não tinham oportunidade, mas que, com apoio da
família, conseguiam vencer as dificuldades. Explicou que a moção
homenageava o jovem atleta João Viana de Novais Alves, de 15 anos,
morador do bairro Chaperó, exemplo de disciplina e superação nas artes
marciais. Informou que João representava o Instituto Gonçalves de Artes e
Cultura Chinesa, sob orientação do mestre Evando S. Gonçalves, e já havia
conquistado títulos importantes: três vezes campeão estadual, três vezes
campeão brasileiro e terceiro lugar no mundial. Pediu que João se levantasse,
destacando que ele representava muito para as crianças do município.
Ressaltou ainda que João era filho de José Mário e Vanderlei Viana, carregava
valores de humildade, perseverança e respeito, e mostrava que os sonhos
podiam ser alcançados com dedicação e apoio da família. Desejou que sua
caminhada fosse iluminada por muitas conquistas e que seu talento
continuasse levando o nome de Itaguaí cada vez mais longe. Finalizou dizendo
215
que João já era motivo de orgulho para sua família, sua equipe e toda a cidade,
pedindo uma salva de palmas e anunciando que entregaria a moção em
seguida. Em aparte, o Ver. Fabinho Taciano agradeceu as palavras e
parabenizou João. Disse que gostaria de levá-lo até o secretário de esportes,
Marcelo Barreto, para que pudesse ajudá-lo de alguma forma. Ressaltou que
João era um grande exemplo para a cidade e que poderia contar não apenas
com ele, mas com toda a Câmara e os vereadores. Finalizou parabenizando
João e sua família. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Noel da
SOS que cumprimentou o presidente, os colegas vereadores e os presentes,
afirmando que seria breve. Parabenizou a Secretaria de Assistência, na pessoa
da secretária Sâmita, pelo apoio dado ao evento do “Dia D”, destacando a
importância do trabalho desenvolvido. Informou que, como presidente da
Comissão de Atenção à Criança e ao Adolescente, iria disponibilizar em suas
redes sociais um link para sorteio de dez exemplares do livro Proteja as
Crianças, de autoria de sua irmã, a delegada Sheila, que havia lançado
recentemente a obra e desempenhava um trabalho fantástico. Ressaltou que o
livro seria de grande auxílio na temática da proteção infantil. Na sequência,
anunciou um trabalho da Comissão de Educação: o primeiro encontro das
mães atípicas do município de Itaguaí, que seria realizado na própria Câmara.
Explicou que o link de inscrição já estava sendo disponibilizado em suas redes
e convidou os demais vereadores a colaborarem com a iniciativa. Informou
que o evento contaria com a participação da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos do Estado, Eliane Jordão, coordenadora de
doenças raras no Rio de Janeiro, que traria informações relevantes.
Acrescentou que também estariam presentes Daniele Baroli, com uma
palestra, e Ana Sagário, pró-reitora da FENM, apresentando trabalhos
desenvolvidos pela instituição. Destacou a importância de divulgar e levar
adiante esse encontro, para que fosse possível desenvolver um trabalho
significativo em prol das mães atípicas da cidade. Finalizou agradecendo ao
presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente e encerrou a
presente Sessão, marcando a próxima para o dia 26 de maio, em horário
regimental. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação, redigi
esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
216
Primeira Secretária Segundo Secretário