| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2026 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Guilherme Farias ... O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de maiode 2026. (aa) José Domingos - Presidente. Guilherme Farias - Relator. Karine Brandão - Membro. |
| native_id | 6111 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2026-05-26T10:45:15.523105-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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