materia nº 4/2026

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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 73/2026 - Que Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para
o exercício de 2027
Autoria: Alexandro Valença de Paula
Art. 1º Acrescenta ao Anexo VI- Prioridades da Administração Pública a (s)
seguinte (s) prioridade (s):
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
| Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
| Metas | Unid.
Construção de quadra para pratica de tênis no Parque 2 Unidade
de Eventos
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
01 Unidade
Construção de uma quadra para pratica de futevôlei
na Praça do Betinho em Coroa Grande
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Câmara Municipal de Itaguaí
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| Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
| Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
| Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Construção da Praça com Academia para terceira Unidade
idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia
| na Rua Euclides da Cunha, Bairro Ibirapitanga
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
A ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
Construção da Praça com academia para terceira Unidade
idade, brinquedos e acessibilidades e campo de areia
na Rua Antônio Cesário Alves, Bairro Parque
Primavera
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
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Câmara Municipal de Itaguaí
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| Programa: 339 — INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE
| PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Objetivo: CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA E |
MANUTENÇÃO
Ação/Produto/Prioridades: 1.070 - CONTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO /
REFORMA / MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Construção do Galpão do Produtor Rural, localizado Unidade
na Estrada do Trapiche, Próximo ao número 9 —
Centro, CEP 23810-200
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Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 513 - CONTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO /
ADAPTAÇÃO
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Objetivo: CONTRUIR UNIDADE DE AT. PRIMARIA, REDE DE SAUDE
MENTAL E MATERNIDADE MUNICIPAL, GARANTINDO A
Aa QUALIDADE DA ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO
Ação/Produto/Prioridades: 1.119 - Executar projetos de construção,
ampliação e reforma de unidades de saúde da família nos principais bairros
populacionais, equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais
hospitalares
Construção de Posto de Saúde, localizado Rua
Geremoaboa, Bairro Amendoeira.
Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Câmara Municipal de Itaguaí
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
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Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
dE:
Revitalização do gramado, construção de vestuário e percentual
arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, Rua transversal 2
(campo esportivo Barrinho), Bairro: Brisamar.
“Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Unid.
Revitalização do gramado, construção de vestuário e Percentual
arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, Rua Salina (campo
esportivo Lafezão), Bairro: Brisamar.
| Órgão: 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 537 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES
MANICIPAIS
| Câmara Municipal de Itaguaí
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Objetivo: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR O NIVEL DO
ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO
MUNICÍPIO
| Ação/Produto/Prioridades: 1.083 — CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
| ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
Metas | Unid.
Construir creches municipais para atendimento a l Unidade
[am demanda reprimida para tal segmento localizado na
| Rua Geremoaboa, Bairro Amendoeira.
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
“Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
| ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Unid.
Revitalização do gramado, construção de vestuário e
arquibancadas, telamento de proteção por toda a
extensão do campo e refletores, Rua Salina (campo
esportivo da Mangueira), Bairro da Mangueira
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
| Câmara Municipal de Itaguaí
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
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Revitalização total da quadra esportiva do CRAS em Percentual
Brisamar
Programa: 339 — INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PRÓPRIOS MUNICIPAIS
“Objetivo: CONTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA E MANUTENÇÃO
Ação/Produto/Prioridades 1.064 - IMPLANTAR MELHORIAS DA
MOBILIDADE URBANA / POPULAÇÃO BENEFICIADA
Unid.
CONTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA
RUA ALTAMIRO DOMICILIANO DA CRUZ,
SANTA CANDIDA QUE FAZ LIGAÇÃO AO
MAZOMBA
Unidade
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
Ação/Produto/Prioridades:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ESPORTIVAS
1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
| Câmara Municipal de Itaguaí
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| Revitalização do Campo de grama sintética, Percentual
construção de vestuário e arquibancadas, telamento
de proteção por toda a extensão do campo e
refletores, parque infantil, área para ginastica para a
3º idade localizado no final da Rua Praia da Salina
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
"Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Reforma da quadra da Pedreira, Bairro Califórnia Percentual
| Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
am Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
| Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Unid.
Reforma e implementação de academia ao ar livre, l Unidade
brinquedos para crianças e campo sintético na praça
de Piranema.
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Câmara Municipal de Itaguaí
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Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Construção de uma pista radical, para as modalidades Unidade
Skate, Patins, Bike e outros, no Parque Municipal
Orgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
| Programa: 357 — ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO,
BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE
EMBARCAÇÕES
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA
ARTESANAL.
Ação/Produto/Prioridades: 1.115— CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
CAIS
Percentual
Revitalização do Cais de Coroa Grande com
construção de Deck em toda extensão da orla.
“Órgão: 26.02 - FUNDO DO TURISMO
Programa: 2.646 - GESTÃO TURISMO MUNICIPAL
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pia ESTADO DO RIO DE JANEIRO e
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ =
PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNCRAL DE MAGUA!
Objetivo: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL
Ação/Produto/Prioridades: XXX - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE TURISMO FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL
Metas | Unid.
“Sinalização e revitalização das rotas de bicicletas no Percentual
Município, Centro via parapente, Mazomba via
coqueiral, Centro via Árvore do Avatar, Itaguaí,
Seropédica via reta dos quatrocentos, Itaguaí x
Piranema via Chapero.
Órgão: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: 58 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE
ACESSO AO MAR |: DE ÁREAS RURAIS
Objetivo: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO
Ação/Produto/Prioridades: 2.415 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA [EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM E
DESASSOREAMENTO
Revitalização do Canal da Rua Presidente Roselvelt,
Bairro Vila Geni
Órgão: 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Programa: XXX — CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS E PÍERES
| Câmara Municipal de Itaguaí
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pi CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ =
Objetivo: Apoiar a cadeia produtiva da pesca e agricultura, promover O
desenvolvimento da pesca artesanal,
[ Ação/Produto/Prioridades: X.XXX - Espaço para comercialização do
escado
|
| Metas | Unid.
l || Unidade
Construção do espaço para comercialização do
pescado na Ilha da Madeira, Mercadão do Peixe,
RN localizado no Galpão do APESC (Associação de
pescadores artesanais)
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
ET 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
[ Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
l Unidade
Construção da Praça com Academia para terceira
idade, brinquedos e acessibilidades ao lado da ESF
do bairro Leandro na Estrada do Mazomba lote 16 e
18, quadra 34, Bairro Leandro
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Câmara Municipal de Itaguaí
ns REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL —
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ —
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Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
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Orgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Unid.
Unidade
Reforma e implementação de academia ao ar livre,
brinquedos para crianças na Praça nas Rua Santo
Antonio e Darlei Carvalho da Cunha, Bairro Santana
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Reforma e implementação de academia ao ar livre,
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
ESPORTIVAS
brinquedos para crianças na da Praça na Rua Nova
York, Bairro Jardim América
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Programa: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS
Objetivo: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES
ESPORTIVAS
Ação/Produto/Prioridades: 1.078 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
INSTALAÇÕES ESPORTIVAS
Câmara Municipal de Itaguaí
Cata epa REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL RETA)
ma ESTADO DO RIO DE JANEIRO EE
sem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ '
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3 $ MUNICIPAL DE TTAGUAS
Unidade
Construção da Praça com Academia para terceira
idade, quadra, brinquedos e acessibilidades na
Comunidade do Cação.
Vereador
2º Secretário
Câmara Municipal de Itaguaí