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materia nº 38/2022

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 38 / 2022
Date 2022-09-22
EmentaAlterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências.
native_id1159

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia F —
2022-11-10 Proposição aprovada — —
2022-11-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2022-11-08 Proposição aprovada — —
2022-11-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-10-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-10-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-09-22 À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-17T10:28:13.052475-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0
2022-11-10T10:36:14.731468-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP: 23815-180 / ITAGUA-R).
T (21) 2688-1136 | T'(21) 2688-1236
CÂMARA MUNICIPAL MO
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Proc. nº PL 3919
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PROJETO DE LEI Nº DE SETEMBRO DE 2022. rss )
Rubrica CUL
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ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNI PAL Nº
4.008 DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.008 de 2021, que passa à viger com a
seguinte redação:
Art. 1º A Rua conhecida como Estrada “T” localizada no loteamento denominado Parte Norte da Fazenda
Arapucaia Guassú em Itaguaí, passa a denominar-se oficialmente Rua Maria Nascimento dos Santos.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Obs.: Justificamos que, devido ao textual incorreto da Estrada “T” por Rua “T”, não foi localizada o mapa
do loteamento em que a administração pública e o setor responsável pudessem dar prosseguimento a
demanda referente a mudança do nome da rua, motivo maior da referida Lei.
Jocimar do Nascimento
Vereador

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