| Ementa | Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de ltaguaí.
Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro e 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator; Júlio Cezar José de Andrade Filho - Membro. |
|---|