materia nº 10/2022

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ATA DA DÉCIMA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
– RJ.
Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala 
dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara 
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os 
Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária do ano de 2022 da 
Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; 
Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade 
– 2° Vice Presidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; 
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1º Secretário; Alexandro 
Valença de Paula – 2º Secretário; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José 
Nunes Alecsandro Alves de Azevedo e Rachel Secundo da Silva, deixando de 
comparecer o vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Havendo número legal, 
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e solicitou ao 1º Secretário a 
leitura dos documentos em pauta: Parecer da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. 
Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de 
Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em 
epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de 
constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o 
parecer. Sala das Comissões, 10 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de 
Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho -Membro; 
Vereador Fabiano José Nunes - Relator. Despacho: Aprovado, à Comissão de 
Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de contas para emitir parecer. Em 
10/11/22. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Parecer da 
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: 
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o 
Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: 
Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino 
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 10
de novembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; vereador 
José Domingos do Rozário - Relator e Vereador Guilherme Severino Campos 
de Farias Kifer Ribeiro - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de 
Educação e Cultura para emitir parecer. Em 10/11/22. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres – Presidente. Parecer da Comissão de Educação e Cultura:
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Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria o 
Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: 
Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino 
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 10 
de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes - Presidente; Julio Cezar José 
de Andrade Filho - Relator; Vinícius Alves de Moura Brito -
Membro; Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira 
Discussão e Discussão Final. Em 10/11/22. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres 
– Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei 18 de 
2022: Ementa: Cria o Projeto/Programa Beco Cultural no âmbito do Município 
de Itaguaí. Autor: Rubem Vieira de Souza – Prefeito. Despacho: Aprovado em 
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 10/11/2022. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres – Presidente. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 17 de novembro,
em horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário