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materia nº 3/2021

Tipo Parecer
Número / Ano 3 / 2021
Date 2022-11-24
EmentaParecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de autorização ao Poder Executivo para criar um Espaço Sociocultural no Parque de Exposições, visando incrementar as manifestações culturais e preservar a história itaguaiense. O referido projeto preserva o poder discricionário do Prefeito quanto a sua implantação e consequente custeio de despesas, razão pela qual opino favorável à aprovação do projeto em tela. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de novembro de 2021. (aa) Vereador Alexandro Valença de Paula – Presidente; Vereador José Domingos do Rozário – Relator e Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - Membr
native_id1273

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-11-29 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-11-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2022-11-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-22T10:31:43.794449-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ =
PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI.
OMISSÃO DE FIN AS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PREST Ã
DE CONTAS
PARECER
Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia
Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador José Domingos do Rozário
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, verifico que o mesmo trata de autorização
ao Poder Executivo para criar um Espaço Sociocultural no Parque de Exposições,
visando incrementar as manifestações culturais e preservar a história iatgauiense. (0)
referido projeto preserva o poder discricionário do Prefeito quanto a sua implantação e
consequente custeio de despesas, razão pela qual opino favorável à aprovação do
projeto em tela.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24. de novembro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI
RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUAFRJ

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