| Tipo | Substitutivos, Emendas e Subemendas |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2022 |
| Date | 2022-12-13 |
| Ementa | Altera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023. |
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REPÚSLICA FEDERATIVA DO BRASIL o ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Eca ER a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ pode CAMARA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAGUA! CAGuêS GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA Emenda nº 02 12022. ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Art. 1º. inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023, os seguintes programas: 1. Construção de viaduto sobre a linha férrea, na Estrada de Chaperó; 2. Construção de Quadra Poliesportiva (com cobertura), vestiários e instalação de Academia ao ar livre, no Bairro Parque Primavera; 3. Construção de Creche Municipal, no Bairro Parque Primavera. 4. Construção e implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, com ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscinas (padrão olímpico), Campo de futebol, pista de atletismo e entre outros, no Bairro Parque Primavera; 5. Construção de Quadra Poliesportiva (com cobertura), na E.E.M. Santa Rosa; 6. Construção de área de lazer com: campo de grama sintética (com alambrado), vestiários e pista de caminhada, no Bairro Jardim Mar; 7. Instalação de Cobertura em toda extensão do Calçadão de Itaguaí; Bairro Centro; RECEBIDO EM Rr Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguaí-RJ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ER di PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 8. Construção de Praça com: playground para crianças, academia ao ar livre, banheiros e pista de caminhada, na localidade conhecida como “Sumidouro”, na Gleba A, no Bairro Chaperó; 9. Implantação do Bicicletário Municipal de Itaguaí, no Bairro Centro; 10. Implantação do Restaurante Popular de Itaguaí; . 11. Ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no Cemitério Padre Cezare Vigezzi (Cemitério do SASE); 12. Aquisição e instalação de mamógrafo; 13. Construção de Creche Municipal, próxima a quadra, no Bairro Califórnia; 14. Implantação da Casa do Artesão, no Bairro Centro; 15. Construção de Creche Municipal, no Bairro Weda; 16. Construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da Creche Municipal Florentino Elias (Creche do Fula), na localidade conhecida como “Fula”, no Bairro Parque Primavera; 17. Construção de Creche Municipal, na localidade conhecida como “Cantão; 18. Implantação de Casa Abrigo voltada às mulheres e seus respectivos dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar; 19. Implantação de Centro Oncológico, para tratamento especializado do câncer, em pacientes que necessitam fazer quimioterapia, radioterapia e demais tipos de procedimentos; 20. Implantação do Banco de Leite Materno; 21. Implantação da Clínica Veterinária Municipal, para realização de atendimentos e cirurgias de animais domésticos de tutores de baixa renda; 22. Implantação de Hemonúcleo — Banco de Sangue; 23. Construção de Creche Municipal, no Bairro Santana: 24. Implantação de Centro Municipal de Ortopedia. 25. Implantação de Centro de Capacitação Profissional da Mulher: 26. Implantação do Mercado Municipal de Itaguaí, para produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes; 27. Implantação do Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para pacientes que necessitam de: consultas, tratamentos e cirurgias; Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO RE am E: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Lito PODER LEGISLATIVO MUINICIPAL DE ITAGUAÍ 28. Construção de vestiários e colocação de alambrados (tela de proteção) e instalação de iluminação, no Campo da Gleba C (conhecido como Campo da Casinhas), entre a Rua Tulipas e Rua Girassol, na Gleba C, Bairro Chaperó; 29. Revitalização e reforma geral do Terminal Rodoviário de Itaguaí; 30. Implantação do Programa Banco de Alimentos, com objetivo de captar doações de produtos em comercialização inviável, mas em condições seguras para o consumo e promover sua distribuição, diretamente ou através de entidades previamente cadastradas as pessoas e/ou famílias em estado vulnerável; Art. 2º. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação. Plenário Prefeito Wilson Pedro Francisco, / / ] us / VYS ] o RACHEL Ab DA si Vereadora p/ AVAON LVA Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ