br-locleg corpus explorer

← Itaguaí (RJ)

materia nº 3/2022

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 3 / 2022
Date 2022-12-13
EmentaAltera o Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023.
native_id1421

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

REPÚSLICA FEDERATIVA DO BRASIL o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO . Eca ER a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ pode
CAMARA
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ITAGUA!
CAGuêS
GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
Emenda nº 02
12022.
ALTERA O PROJETO DE LEI QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE
2023.
Art. 1º. inclui no Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estima a
receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2023, os
seguintes programas:
1. Construção de viaduto sobre a linha férrea, na Estrada de Chaperó;
2. Construção de Quadra Poliesportiva (com cobertura), vestiários e instalação
de Academia ao ar livre, no Bairro Parque Primavera;
3. Construção de Creche Municipal, no Bairro Parque Primavera.
4. Construção e implantação de um Centro de Treinamento Esportivo, com
ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscinas (padrão olímpico),
Campo de futebol, pista de atletismo e entre outros, no Bairro Parque
Primavera;
5. Construção de Quadra Poliesportiva (com cobertura), na E.E.M. Santa
Rosa;
6. Construção de área de lazer com: campo de grama sintética (com
alambrado), vestiários e pista de caminhada, no Bairro Jardim Mar;
7. Instalação de Cobertura em toda extensão do Calçadão de Itaguaí;
Bairro Centro; RECEBIDO EM Rr
Câmara Municipal de Itaguaí
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguaí-RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ER di
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
8. Construção de Praça com: playground para crianças, academia ao ar livre,
banheiros e pista de caminhada, na localidade conhecida como
“Sumidouro”, na Gleba A, no Bairro Chaperó;
9. Implantação do Bicicletário Municipal de Itaguaí, no Bairro Centro;
10. Implantação do Restaurante Popular de Itaguaí; .
11. Ampliação e reestruturação, com a construção de novas gavetas, no
Cemitério Padre Cezare Vigezzi (Cemitério do SASE);
12. Aquisição e instalação de mamógrafo;
13. Construção de Creche Municipal, próxima a quadra, no Bairro Califórnia;
14. Implantação da Casa do Artesão, no Bairro Centro;
15. Construção de Creche Municipal, no Bairro Weda;
16. Construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no terreno da
Creche Municipal Florentino Elias (Creche do Fula), na localidade conhecida
como “Fula”, no Bairro Parque Primavera;
17. Construção de Creche Municipal, na localidade conhecida como “Cantão;
18. Implantação de Casa Abrigo voltada às mulheres e seus respectivos
dependentes menores em situação de violência doméstica e familiar;
19. Implantação de Centro Oncológico, para tratamento especializado do
câncer, em pacientes que necessitam fazer quimioterapia, radioterapia e
demais tipos de procedimentos;
20. Implantação do Banco de Leite Materno;
21. Implantação da Clínica Veterinária Municipal, para realização de
atendimentos e cirurgias de animais domésticos de tutores de baixa renda;
22. Implantação de Hemonúcleo — Banco de Sangue;
23. Construção de Creche Municipal, no Bairro Santana:
24. Implantação de Centro Municipal de Ortopedia.
25. Implantação de Centro de Capacitação Profissional da Mulher:
26. Implantação do Mercado Municipal de Itaguaí, para produtores rurais,
artesãos e pequenos comerciantes;
27. Implantação do Hospital Municipal Especializado em Oftalmologia, para
pacientes que necessitam de: consultas, tratamentos e cirurgias;
Câmara Municipal de Itaguaí
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RE am E:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Lito
PODER LEGISLATIVO
MUINICIPAL DE ITAGUAÍ
28. Construção de vestiários e colocação de alambrados (tela de proteção) e
instalação de iluminação, no Campo da Gleba C (conhecido como Campo
da Casinhas), entre a Rua Tulipas e Rua Girassol, na Gleba C, Bairro
Chaperó;
29. Revitalização e reforma geral do Terminal Rodoviário de Itaguaí;
30. Implantação do Programa Banco de Alimentos, com objetivo de captar
doações de produtos em comercialização inviável, mas em condições
seguras para o consumo e promover sua distribuição, diretamente ou
através de entidades previamente cadastradas as pessoas e/ou famílias em
estado vulnerável;
Art. 2º. Esta Emenda entrará em vigor na data de sua aprovação.
Plenário Prefeito Wilson Pedro Francisco, / /
] us /
VYS ] o
RACHEL Ab DA si
Vereadora
p/
AVAON
LVA
Câmara Municipal de Itaguaí
Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ

open original →