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ATA DA SEGUNDA SESSÃO
ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO ANO DE
2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAGUAÍ – RJ.
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na Sala
dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara
Municipal de Itaguaí. Procedida a verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar José
de Andrade – 2° Vice Presidente; José Domingos do Rozário – 3º VicePresidente; Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário; Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José
Nunes Alecsandro Alves de Azevedo, Rachel Secundo da Silva e Jocimar
Pereira do Nascimento. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e passou a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio para
a realização da Leitura Bíblica: Salmos 27 11:14. Em seguida, o Sr. Presidente
convidou o 2° Secretário a proceder a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 1ª
Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Terminada a Leitura da Ata, o Sr.
Presidente as colocou em discussão, concedendo a palavra ao Ver. Sandro da
Hermínio que solicitou a retificação da Ata que registrou a leitura da
composição da Comissão dos Idosos: Ver. Jocimar Pereira do Nascimento -
membro; Ver. Alecsandro Alves de Azevedo – membro; Ver. Vinícius Alves
de Moura Brito – membro; Ver. Fabiano José Nunes – 1ª Suplente; Ver.
Alecsandro Alves de Azevedo – 2° Suplente, para que se leia: da Comissão
dos Idosos: Ver. Jocimar Pereira do Nascimento - membro; Ver. Alexandro
Valença de Paula – membro; Ver. Vinícius Alves de Moura Brito – membro;
Ver. Fabiano José Nunes – 1ª Suplente; Ver. Alecsandro Alves de Azevedo –
2° Suplente. O Sr. Presidente acatou o pedido de retificação da Ata e, segundo
os §§4 e 5 do Art. 151 do Regimento Interno, o submeteu a apreciação do
Plenário para discussão e deliberação. Tendo o Plenário aprovado a retificação
proposta, o Sr. Presidente determinou que, na Ata da 1ª Sessão Ordinária do
Primeiro Período de 2023, onde se lê: Comissão dos Idosos: Ver. Jocimar
Pereira do Nascimento - membro; Ver. Alecsandro Alves de Azevedo –
membro; Ver. Vinícius Alves de Moura Brito – membro; Ver. Fabiano José
Nunes – 1ª Suplente; Ver. Alecsandro Alves de Azevedo – 2° Suplente. Passe
a se Ler: Comissão dos Idosos: Ver. Jocimar Pereira do Nascimento -
membro; Ver. Alexandro Valença de Paula – membro; Ver. Vinícius Alves de
Moura Brito – membro; Ver. Fabiano José Nunes – 1ª Suplente; Ver.
Alecsandro Alves de Azevedo – 2° Suplente. Em seguida o Sr. Presidente
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colocou a Ata retificada em Discussão, concedendo a palavra ao Ver. Haroldo
Jesus que questionou o despacho dado ao Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação constante da Ata. O 2° Secretário realizou
novamente a leitura e constatou-se que não havia erro no registro, apenas
ocorrera um lapso na leitura. Esclarecida a dúvida do nobre vereador, o Sr.
Presidente colocou a Ata retificada em votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Não havendo Expedientes a serem lidos e, estando vago o cargo
de Primeiro Secretário, o Sr. presidente passou a Ordem do Dia, falando
como Ver. Gil Torres, Pela Ordem, requereu a Inclusão em Pauta do
Requerimento 07/2023 e Requerimento 08/2023, ambos de sua autoria.
Novamente falando como Presidente, o Sr. Presidente colou seu pedido em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado. Em seguida, concedeu a
palavra, também Pela Ordem, ao Ver. Guilherme Farias, solicitou a votação
em bloco dos requerimentos e indicações constantes de pauta. solicitando ao
2º Secretário que procedesse a leitura dos documentos em pauta:
Requerimento nº 4 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Marcos Santana Gomes. Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos Vereadores,
07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 5 de 2023: Moção de
Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakano. Autor: Jocimar do
Cartório. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em
07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento
nº 6 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luis Eduardo de
Oliveira Mendes. Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, 07/02/2023.
Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Requerimento nº 7 de 2023: Moção de Congratulações e Elogios
ao Sr. Alexandre de Almeida Cardoso. Autor: Gil Torres. Sala dos
Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 8 de 2023: Moção de
Congratulações e Elogios à Srª Marlise da Conceição Augusto. Autor: Gil
Torres. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em
07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 9
de 2023: Solicitando o mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da
Rua José Bonifácio, Vila Ibirapitanga. Autor: Gil Torres. Sala dos Vereadores,
07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 10 de 2023: Solicitando a construção
de uma praça de lazer devidamente equipada com playground e aparelhos de
ginástica no loteamento na Rua Faro, Jardim Europa, Piranema. Autor: Gil
Torres. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em
07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 11
de 2023: Solicitando que seja implantado atendimento da Unidade Básica de
Saúde em 24 horas no bairro Ilha da Madeira. Autor: Guilherme Farias. Sala
dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a)
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Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 12 de 2023:
Solicitando o Serviço de Operação Tampa Buracos em toda a extensão da
Estrada do Chaperó. Autor: Guilherme Farias. Sala dos Vereadores,
07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 13 de 2023: Solicitando a reforma
da quadra da Escola Municipal Amauri Ferreira no Bairro do Somel. Autor:
Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado,
em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
14 de 2023: Solicitando a limpeza com roçada em toda a extensão da Rua
Volta Redonda no Bairro de Brisamar. Autor: Sandro da Hermínio. Sala dos
Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 15 de 2023: Solicitando o
estudo de viabilidade para obras de implantação de 2º segmento do Ensino
Fundamental na Escola Municipal Renato Gonçalves Martins, que fica
localizada na Estrada José Paulo Andrade, nº 2584, bairro Chaperó. Autor:
Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em
07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 16
de 2023: Solicitando a construção ou aquisição de um prédio próprio, com
infraestrutura moderna e sala multimídia, para a Biblioteca Municipal
Machado de Assis, bem como a ampliação do acervo. Autor: Rachel Secundo.
Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 17 de 2023:
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Gilberto Dias Mendes, próxima ao Lote
2, Quadra 124, no bairro Brisamar. Autor: Julinho. Sala dos Vereadores,
07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 18 de 2023: Solicitando troca de
lâmpadas dos postes na Orla de Coroa Grande, próximo aos números 1710 e
1209. Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho:
Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 19 de 2023: Solicitando para que seja analisada a possibilidade
de ser feita uma poda de árvore na Rua Elias Costa, conhecida como Rua 23,
na região da Gleba A, no bairro Chaperó. Autor: Alex Alves. Sala dos
Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 20 de 2023: Solicitando
para que seja analisada a possibilidade de ser feita a limpeza, roçada e capina
por todo o bairro Califórnia. Autor: Alex Alves. Sala dos Vereadores,
07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 21 de 2023: Solicitando que realize
obras de infraestrutura, com criação de praça e colocação de equipamentos de
ginástica no conjunto habitacional das Casinhas, bairro Estrela do Céu. Autor:
Fabinho Taciano. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em
07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 22
de 2023: Solicitando que seja realizada a retirada de galhos de árvores na Rua
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Mato Grosso, na altura da Quadra 96, Lote 3458, no bairro Amendoeira.
Autor: Fabinho Taciano. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho:
Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 23 de 2023: Solicitando limpeza com auxílio de roçadeira em
toda extensão do bairro Teixeira. Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos
Vereadores, 07/02/2023. Despacho: Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 24 de 2023: Solicitando
limpeza com auxílio de roçadeira em toda extensão do bairro Santa Cândida.
Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos Vereadores, 07/02/2023. Despacho:
Aprovado, em 07/02/2023 (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Em seguida o Sr. Presidente, de acordo com o disposto no Art. 21 do
Regimento Interno, passou a Eleição para ocupar o cargo vago de 1°
Secretário, realizando a leitura da Declaração de Consentimento do Ver.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Não havendo outra
chapa para a disputa, o Sr. Presidente procedeu a eleição, sendo o nobre
vereador eleito por aclamação. O Sr. Presidente então declarou eleito o Ver.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro para o cargo de Primeiro
Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí para o Biênio
2023-2024 e suspendeu a Sessão por cinco minutos para que fosse lavrado o
seu Termo de Posse. Retomando a Sessão, o Sr. Presidente convidou o Ver.
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro a tomar posse do cargo
para o qual foi eleito, assinando seu Termo de Posse. Isto feito, O Sr.
Presidente declarou empossado o nobre vereador no cargo de Primeiro
Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaguaí, para o biênio
2023-2024. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Guilherme
Farias que cumprimentou a todos os presentes e agradeceu o voto a confiança
depositada nele pelos seus pares. Nada mais havendo para constar e não
havendo inscrições para o uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente
Sessão, marcando a próxima para o dia 09 de fevereiro em horário regimental.
Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário