materia nº 5/2023

35
ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA
DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 
– RJ.
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, na 
Sala dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da 
Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro, 
reuniram-se os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período do ano de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a 
verificação de presença, estiveram presentes os seguintes Vereadores: 
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; Alexandro Valença de Paula –
2° Secretário; Alecsandro Alves de Azevedo e Jocimar Pereira do 
Nascimento. Deixando de comparecer os vereadores: Vinícius Alves de 
Moura Brito; Julio Cezar José de Andrade; José Domingos do Rozário;
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro; Haroldo Rodrigues 
Jesus Neto; Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva. Não havendo 
número legal após duas verificações de presença, como determina o §1°, Art. 
119 do Regimento Interno, o Sr. Presidente declarou que não haveria Sessão, 
por falta de quórum e, como determina o §2° do mesmo artigo, despachou os 
Expedientes do Dia: Expedientes Recebidos: Ofício n° 1018/2023/SMEC￾SS Cultura de 08/02/2023: Informando o início das obras no Teatro 
Municipal. (a) Nilce de Oliveira Nascimento – Secretária Municipal de 
Educação e Cultura. Despacho: Ciente. Em 16/02/2023. (a) Gilberto Chediac 
Leitão Torres – Presidente. Expedientes Expedidos: Ofício nº 27/2023 de 
09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação nº 25/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão 
Torres – Presidente. Ofício nº 28/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem 
Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação 
nº 26/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 
29/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito 
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 27/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 30/2023 de 09/02/2023: Ao 
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a 
aprovação da Indicação nº 28/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 31/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de 
Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 29/2023. 
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 32/2023 de 
09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação nº 30/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão 
Torres – Presidente. Ofício nº 33/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem 
Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação 
36
nº 31/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 
34/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito 
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 32/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 35/2023 de 09/02/2023: Ao 
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a 
aprovação da Indicação nº 33/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 36/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de 
Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 34/2023. 
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 37/2023 de 
09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação nº 35/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão 
Torres – Presidente. Ofício nº 38/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem 
Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação 
nº 36/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 
39/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito 
Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 37/2023. (a) Gilberto 
Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 40/2023 de 09/02/2023: Ao 
Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a 
aprovação da Indicação nº 38/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Ofício nº 41/2023 de 09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de 
Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 39/2023. 
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Ofício nº 42/2023 de 
09/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. 
Informando a aprovação da Indicação nº 40/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão 
Torres – Presidente. Nada mais havendo para constar o Sr. Presidente marcou
a próxima Sessão para o dia 28 de fevereiro em horário regimental. Eu, 
Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário