| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2023 |
| Date | 2023-02-08 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 1629 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-26 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-04-25 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-04-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-18 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-04-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-04-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-03-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-03-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-02-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2022-12-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2022-12-07 | Proposição incluída nos Expedientes | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-02-28T10:36:39.509210-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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Vs cespe o CÂM ARA MUNICIPAL me HEAGUIA! EXCELENTISSIMO SR, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo EMENTA: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Analisando o projeto de lei, opino favora E o parecer. N Imente quanto a sua aprovação. ço Qyfigues Jesus Neto N Júlio Cezar José de Andrade Filho Membro Rua Amélia Louzada Tel: (21) 2688-11 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL 277 - Centro - Itaguaí - Rj - CEP: 23815-180 wwiw.camaraitaguai.r|. gov.dr dy fos]ga “os dçio4 MA Hat 34 167%