| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-02-08 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 1631 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-25 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-08-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-08-03 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-08-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-07-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-05-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-05-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-03-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-03-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-02-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-01 | Proposição incluída nos Expedientes | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-02-28T10:37:47.288869-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL AGUAS EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO MAME — AMBULATÓRIO DE FOLLOW UP E ALEITAMENTO MATERNO. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues desus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favofavelmente quanto a sua aprovação/ É o parecer. Júlio Cezar José de Andrade Áilho Membro ês Mloa)g3 as s€:3] . Em CÂMARA MUNICIPAL MAT 34 36) Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 re Tel: (21; 2688-1126 / 2688-1236 - www.camaraitaguais) gov.br