| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2023 |
| Date | 2023-02-08 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 1632 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-07-12 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2023-07-10 | Fim do prazo sem manifestação do Executivo | — | — |
| 2023-06-19 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-19 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-13 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-05-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-05-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-05-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-03-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-03-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-02-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-01 | Proposição incluída nos Expedientes | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-02-28T10:38:24.938849-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 1
a pc ssa tenor DAS A E aa CÁ ÂM ARA MUNICIPAL einen 14 (TA ILJAS EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ SOBRE AUTORIZAÇÃO A INCLUIR NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, GRATUITA, AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus be Analisando o projeto de lei, opino favoravêlmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Harold oBOdrQues Jesus Neto 9 Júlio Cezar José de Andradefrilho Membro sylog]ga º bs 36.04 CAMARA MUNICIPAL EM Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 Tel; (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguair) gov.br NAT BI. 469