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← Itaguaí (RJ)

materia nº 34/2023

Tipo Parecer
Número / Ano 34 / 2023
Date 2023-03-13
EmentaParecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
native_id1738

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-11 Aguardando sanção governamental — —
2023-05-11 Proposição aprovada — Pedido de dispensa de interstício para discussão final.
2023-05-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-05-09 Proposição aprovada — —
2023-05-08 Proposição aprovada — —
2023-05-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-03-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-03-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-02-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-02-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2022-12-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
EMENTA: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍUOS SÓLIDOS DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 13 de março de 2023.
ingos do Rozário
Presidente
di I AN ( Haroldo wues Jesus Neto
hier re Reitor
Guilherme Severi Farias Kifer Ribeiro
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à RECEBIDO EM
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CAMARA MUNICIPAL
+. 3h a ã Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itagual - RJ - CEP: 22815-180
HA mid” Tol:(21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguair) gov.br

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