| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2023 |
| Date | 2023-03-13 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
| native_id | 1741 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-07-12 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2023-07-10 | Fim do prazo sem manifestação do Executivo | — | — |
| 2023-06-19 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-19 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-13 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-05-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-05-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-05-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-03-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-03-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-03-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-27 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-02-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-02-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-02-01 | Proposição incluída nos Expedientes | — | — |
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O a) CÂMARA MUNICIPAL EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ARECER EMENTA: DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ SOBRE AUTORIZAÇÃO A INCLUIR NO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, GRATUITA, AS VACINAS V10 E V4 NO COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 13 de março de 2028. JSsE É do Rozário Presidg nte ce a rr H FINA Í HA R Guilherme Severi s-de Farias Kifer Ribeiro RECEBIDO EM su a3. E a l Hot. 4 * CAMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itagual - RJ - CEP: 23815-180 meo Tel:(21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai ri gov.br