| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2023 |
| Date | 2023-03-13 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 1771 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-05-15 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-04 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-05-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-25 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-04-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-04-18 | Proposição aprovada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-03-30T10:24:16.487343-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNIC IPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. EMENTA: DENOMINA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO LEANDRO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela gua constitucionalida É o parecer. Sala das Câmissões, 13 de de 20283. Júlio Cezar José de Andradé Filho Membro CÂMARA MUNICIPAL 33 9a o3 [aa Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguai-RJ- CEP: 23815-180 RA Ep Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguair) gov.br