| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2023 |
| Date | 2023-04-11 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
| native_id | 1831 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-04-28 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-04-26 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-04-26 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-04-25 | Proposição aprovada | — | Dispensa de Interstício. |
| 2023-04-25 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-04-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-04-18T10:20:37.853084-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. EMENTA: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. RELATOR. Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. sosÊ Domingos do Rozário Presidente Haroldo Rod Me Jesus Neto Guilherme Sev Campos de Farias Kifer Ribeiro . Membro REC :BiDO e pu CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - Rj - CEP: 23815-180 88-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguarr).gov.br