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materia nº 64/2023

Tipo Parecer
Número / Ano 64 / 2023
Date 2023-04-19
EmentaParecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 52/22 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epigrafe, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 03 de abril de 2023. (a) Guilherme Farias – Relator.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2023-04-25T10:23:55.396821-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ.
T (21) 2688-1136 | T'(21) 2688-1236
“CAMARA MUNICIPAL
ITAGUAI
COMISSÃO DE MEUIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E
SUSTENTÁVEL
PARECER
EMENTA: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, DE DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS
SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Guilherme Farias
A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Sustentável, após analisar a matéria em epigrafe, esta relatoria opina
favoravelmente quanto a sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de Abril de 2023.
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