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ATA DA TERCEIRA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ.
Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, na
Sala dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da
Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro,
reuniram-se os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária do ano
de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida a verificação de presença,
estiveram presentes os seguintes Vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres
– Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Vice Presidente; Julio Cezar
José de Andrade – 2° Vice Presidente; José Domingos do Rozário – 3º VicePresidente; Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário; Guilherme Severino
Campos de Farias Kifer Ribeiro; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Fabiano José
Nunes Alecsandro Alves de Azevedo, Rachel Secundo da Silva e Jocimar
Pereira do Nascimento. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e passou a palavra ao 1º Secretário para que
procedesse a leitura dos documentos em pauta: Parecer da Comissão de
Atenção à Pessoa com Deficiência: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando
o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento
- Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Fabiano José Nunes -
Membro. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Parecer Comissão dos Idosos: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder
Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Relator: Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino
favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 25
de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Alexandro
Valença de Paula - Relator e Jocimar Pereira do Nascimento - Membro.
Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Primeira
Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 6 de 2023: Ementa: Institui
o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Autor: Rubem Vieira de
Souza - Prefeito Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e Discussão
Final. Em 25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Lei nº 7 de 2023:
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Autor: Rubem Vieira de Souza – Prefeito. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 25/04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão
Torres – Presidente. Nada mais havendo para constar o Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 4 de maio, em
horário regimental às 10h. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário
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