| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULT, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
| native_id | 1881 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-06 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-05-30 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-30 | Proposição aprovada | — | Pedido de dispensa de interstício. |
| 2023-05-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-04T10:42:02.297526-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. EMENTA: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.045, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI A FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de março de 2028. LS José E Rozário residente Haroldo Rol s Jesus Neto E Guilherme DO de Farias Kifer Ribeiro nã Membre 2156 1DO E! RECSDIV dh ou | ESB CÂMARA MUNICIPAL E Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 “pero Tel: (21) 2686-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai ri gov.br