| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
| native_id | 1887 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-06 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-05-30 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-30 | Proposição aprovada | — | Pedido de dispensa de interstício. |
| 2023-05-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-04T10:42:37.728323-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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t CÂMARA MUNICIPAL O CE EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. EMENTA: ALTERA E ACRECENTA DISPOSITIVOS AS LEIS Nº 3.405 DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAÍ. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de abril de 2023. José Domingos ozário Presidente Haroldo Rod sus Neto i PA q R u Mi di bd é Guilherme sevoMBp6s de Farias Kifer Ribeiro Membro RECEBIDO EM 85/ 4/83 RA CÂMARA MUNICIPAL k Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguai - RJ - CEP: 23815-180 Oro” Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - wiww.camaraitaguair) gov.br