| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2023 |
| Date | 2023-04-25 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro. |
| native_id | 1888 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-07-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-29 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-27 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-04T10:44:18.632197-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Raquel Secundo da Silva. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MULHER INDEPENDENTE, DESTINADO AO APOIO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2023. Guilherme Sever RECEBIDO E CÂMARA MUNICIPAL ! Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguai - RJ - CEP: 23815-180 Saem” Tel: (21) 2688 1136 / 2688-1236 - iwwy.camaraitagual.) gov.dr