| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2023 |
| Date | 2023-04-26 |
| Ementa | Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 24 de abril de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
| native_id | 1893 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-06 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-05-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-09 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-05-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-04T10:45:58.311882-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Em o ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; RES CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ " a PODER LEGISLATIVO CAMARA PNICIPAL DE TTAGUA] PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CARTÃO MULHER DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 24 de abril de 2023. DE ANDRADE FILHO JULIO CEZAR JO Relator Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ