materia nº 32/2023

[|
E;
|
CÂMARA MUNICIPAL
ITAGUAÍ
GABINETE DO VEREADOR GUILHERME FARIAS
Projeto de Lei nº 12023.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA A “ONG ESPAÇO PAIZÃO FB”,
NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: VEREADOR GUILHERME FARIAS
Art. 1º Fica reconhecido com Utilidade Pública a “ONG ESPAÇO PAIZÃO FB”
no município de Itaguaí, entidade de atividades de defesa de direitos sociais,
com fins não econômicos e natureza social, objetivando potencializar as
habilidades das pessoas, mostrando que o crescimento pessoal é importantes
para coletividade, elevando a uma condição melhor, oferecendo ferramentas
para que as pessoas possam desenvolver seu potencial através do
autoconhecimento para gerar boas relações interpessoais.
Art. 2º A ONG Espaço Paizão FB, inscrito no Cnpj nº 48.723.203/0001-32, tem
sua sede situada à Rua Pref. José de Moraes Dias s/n Qd Y Lt 06 — bairro
Parque Paraiso — Itaguaí — Cep: 23.810-221, com personalidade jurídica
através de seus Atos Consultivos, estando em conformidade com a legislação
vigente.
Art. 3º Apresente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Itaguaí, 19 de Abril de 20283.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ.
T (21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 /ITAGUA-RI.
T (21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236
CAMARA MUNICIPAL
TAGUAÍ
JUSTIFICATIVA
duelam
Objetivo: Direcionar os cidadãos através da educação em grandes cidadãos,
apoiando com saúde, cultura, esportes.
A ong Espaço Paizão F.B tem a proposta de atender a comunidade local e
bairros adjacentes do município de Itaguaí, oferecendo apoio nas áreas da
educação, saúde, cultura .A Ong Paizão F.B atualmente atende 160 famílias,
comunidades e pessoas de maior carência.
A Ong Espaço Paizão F.B conta com o apoio de profissionais capacitados e
técnicos especializados em suas funções para melhor cobrir e ajudar suprir as
necessidades da comunidade, visa promover atividades e ações como:
Cursos profissionalizantes, atendimento em prol a saúde, assistência social,
apoio a aprendizagem e complemento de língua estrangeira.
Guilh ;
vereador- Itaguai