| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2023 |
| Date | 2023-04-27 |
| Ementa | Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 20 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rosário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro. |
| native_id | 1922 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-24 | Veto sobre a proposição mantido | — | — |
| 2023-08-23 | Veto incluso na ordem do dia | — | — |
| 2023-08-14 | Fim do prazo sem manifestação da Comissão | — | — |
| 2023-08-01 | Veto distribuído para emissão de parecer | — | — |
| 2023-07-27 | Veto total | — | — |
| 2023-06-28 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-28 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-22 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-13 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-06 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-09T10:38:51.283739-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ. TE T (21) 2688-1136 | T'(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL ITAGUAÍ COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARECER Projeto deLei nº /2023. “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RELATOR: Ver. Guilherme Farias A Comissão de Finanças, Controle e Prestação de Contas, após analisar a matéria em epigrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. - É o Parecer. Itaguaí, 20 de Abril de 2023. ay R José Domingos do Rosário Vereador - Presidente