| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2023 |
| Date | 2023-05-03 |
| Ementa | Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei n° 52/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epígrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Itaguaí, 03 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
| native_id | 1925 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-05-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-05-11 | Proposição aprovada | — | Pedido de dispensa de interstício para discussão final. |
| 2023-05-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-09 | Proposição aprovada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-09T10:40:43.899294-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-R). T (21) 2688-1136 | T:(21) 2688-1236 “CÂMARA MUNICIPAL ITAGUAI COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL. PARECER Projeto de Lei nº /2023. EMENTA: APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ESGOTOTAMENTO SANITÁRIO, DE DRANAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias A Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável, após analisar a matéria em epigrafe, em concordância com o parecer jurídico da procuradoria jurídica desta casa de leis, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Itaguaí, 03 de Abril de 2023. > E Jósé Domi s do Rosário Vereador - Presidente