| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 01/2023 de autoria da Vereadora da Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço Mame – Ambulatório de Follow Up e aleitamento materno. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro. |
| native_id | 1961 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-25 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-08-03 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-08-03 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-08-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-08-01 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-07-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-29 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-05-18 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-05-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-03-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-18T10:30:29.023249-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP: 23815-180 / ITAGUA-R). T (21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 01/23 de autoria da vereador Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a institução do Espaço Mame — Ambulatório de follow up e aleitamento materno. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. o Parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 04 de máio de 2023. Julio Cezar José de AndradelFilho ) RECEBIDO É a Relator | ; O o2/ 09.) == Rachel-Secundo da Silva aiiá EMA Câmafa Muykipal de Itaguaí ra R ER Membro 5 E il