| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 95 / 2023 |
| Date | 2023-05-18 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 2009 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-27 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-22 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-20 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-06-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-06-06 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-06-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-05-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-25T10:30:38.910115-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI -RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. EMENTA: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ITAGUAÍ, NA FORMA QUE SE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pelá sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 10 de abril de 2023. d | Júlio Cezar José de Andfade Filho DO EM Membro c im 13)! E CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 “Cuezd” Tel:(21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai. gov. br