| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2023 |
| Date | 2023-05-25 |
| Ementa | Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro. |
| native_id | 2012 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-06-06 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2023-05-30 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-05-30T10:18:50.811468-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO Er CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ o PODER LEGISLATIVO CAM ARA MUNICIPAL DE ITAG! PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Assunto: Projeto de Lei nº 09/2023. Autoria: Poder Executivo. Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AS LEIS Nº 3.405 DE 2016, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAGUAÍ. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o Projeto de Lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. JULIO CEZA Presidente da EL SEGUNDO DA SILVA Relatora pd pn de aguai Rua Amélia Lot CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ