| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2023 |
| Date | 2023-06-01 |
| Ementa | Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de matais em escolas de ensino público localizados no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro. |
| native_id | 2057 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-03 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-08-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-07-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-06-20 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2023-06-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-06-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-06T10:33:19.706853-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cesar de Andrade Filho. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A FAZER A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. RELATOR: Vereador Haroldo Rodrigues Je: Júlio Cezar José de Aptdrâde Filho Membro CÂMARA MUNICIPAL Rua Amélia Louzada, 277 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguairj gov.br