| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2023 |
| Date | 2023-06-06 |
| Ementa | Parecer Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Jocimar Pereira do Nascimento – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro. |
| native_id | 2081 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-08-24 | Veto sobre a proposição mantido | — | — |
| 2023-08-23 | Veto incluso na ordem do dia | — | — |
| 2023-08-14 | Fim do prazo sem manifestação da Comissão | — | — |
| 2023-08-01 | Veto distribuído para emissão de parecer | — | — |
| 2023-07-27 | Veto total | — | — |
| 2023-06-28 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-28 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2023-06-22 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-06-21 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-06-13T10:27:13.200227-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL . ESTADO DO RIO DE JANEIRO . CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIÍ ES PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (AGU EXMS SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RJ. COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM PARECER Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de maio de 2023. Fabiano José Nunes RECEBIDO EM ob) SE/ 23. ) Membro Câmara Municipal de Itaguaí